O juiz eleitoral Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, de Jata\u00ed, proibiu a circula\u00e7\u00e3o de carros de som pelo munic\u00edpio com mensagens denegrindo a imagem do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos ex-presidentes da Rep\u00fablica Lula e Dilma Rousseff. O magistrado determinou a imediata interrup\u00e7\u00e3o da referida propaganda. Ele atendeu a pedido do diret\u00f3rio estadual do PT em Goi\u00e1s, feito contra uma empresa de propaganda.<\/p>\n
No pedido, o advogado Edilberto de Castro Dias narra que, apesar de n\u00e3o ter se iniciado o per\u00edodo eleitoral, est\u00e3o sendo realizadas propagandas, por meio de carros de som, no per\u00edmetro urbano de Jata\u00ed. Isso com intuito de vincular conduta negativa sobre o PT. O condutor do ve\u00edculo foi abordado, mas n\u00e3o quis informar quem estaria financiando o ato.<\/p>\n
V\u00eddeos apresentados nos autos monstra que o carro de som circula pela cidade com a seguinte mensagem: \u201cVoc\u00ea sabia que durante a pandemia os governadores e prefeitos ligados ao PT foram os maiores respons\u00e1veis pelo desvio de dinheiro e superfaturamento nas compras de respiradores em rem\u00e9dios. Voc\u00ea sabia que foi nos governos do PT que tivemos os maiores cortes de verbas para a educa\u00e7\u00e3o (\u2026)\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso \u201cVoc\u00ea sabia que Lula e Dilma o quase quebraram o Brasil gastaram mais de R$ 30 bilh\u00f5es do nosso BNDES com pa\u00edses como Cuba, Equador, Argentina e Nicar\u00e1gua. Que dinheiro do BNDS poderia ser usado no Brasil. Sabia que os governos do PT compravam a m\u00eddia por meio de publicidades para que n\u00e3o falassem mal de seus governos.\u201d<\/p>\n
O juiz entendeu que, no caso em quest\u00e3o, h\u00e1 ind\u00edcios de crime eleitoral, por difama\u00e7\u00e3o prevista no art. 325, do C\u00f3digo Eleitoral. Em ato que consiste na imputa\u00e7\u00e3o de fato ofensivo \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com finalidade de propaganda eleitoral, ainda que realizada de forma negativa e extempor\u00e2nea.<\/p>\n
No caso, explicou o magistrado, cabe tutela provis\u00f3ria, por parte do ju\u00edzo, em cumprimento do que preceitua o art. 41 da Lei n.\u00ba 9.504\/97. Isso porque o poder de pol\u00edcia sobre a propaganda eleitoral deve ser exercido pelos ju\u00edzes eleitorais e ju\u00edzes designados pelos tribunais regionais eleitorais.<\/p>\n
O magistrado proibiu a circula\u00e7\u00e3o de propaganda volante por meio de carros de som, trios el\u00e9tricos, mini trios el\u00e9tricos, ou qualquer outro ve\u00edculo similar, pelas ruas da cidade de Jata\u00ed, com os referidos dizeres constantes. Isso sob pena de busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo e multa de R$ 5 mil por cada propaganda veiculada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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