O Governo Federal acaba de sancionar a lei que aumenta o n\u00famero de doen\u00e7as identificadas pelo Teste do Pezinho, cobertas pelo SUS. De autoria do deputado Dagoberto Nogueira, a nova legisla\u00e7\u00e3o amplia o alcance da testagem, de seis doen\u00e7as atualmente, para at\u00e9 50 enfermidades.<\/p>\n
Entre as doen\u00e7as que ser\u00e3o testadas est\u00e3o a atrofia muscular espinhal (AME), doen\u00e7as relacionadas a imunodefici\u00eancias, hipotireoidismo cong\u00eanito, anemia falciforme, fibrose c\u00edstica, entre outras doen\u00e7as raras.<\/p>\n
A APAE An\u00e1polis, centro de refer\u00eancia no diagn\u00f3stico e tratamento de doen\u00e7as raras em todo o Centro-Oeste, comemorou o que considera a maior vit\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o desde que o Teste do Pezinho foi trazido para o Brasil, em 1976.<\/p>\n
O exame passou a ser obrigat\u00f3rio em 1992, mas at\u00e9 hoje s\u00f3 seis diagn\u00f3sticos eram cobertos pelo SUS. \u201cH\u00e1 muitos anos estamos empenhados ativamente para conseguir essa amplia\u00e7\u00e3o, mobilizando parlamentares e toda a sociedade para que essa lei fosse votada e aprovada\u201d, disse o presidente da APAE An\u00e1polis, Vander L\u00facio Barbosa.<\/p>\n
Numa das mais significativas interven\u00e7\u00f5es em prol dessa aprova\u00e7\u00e3o foi a entrega de um documento \u00e0 primeira-dama Michelle Bolsonaro, em ocasi\u00e3o de sua visita \u00e0 An\u00e1polis em dezembro do ano passado.<\/p>\n
Nele, a APAE An\u00e1polis evidenciava a exist\u00eancia do projeto de lei que tratava da amplia\u00e7\u00e3o e que h\u00e1 muito tempo se arrastava no Congresso Nacional. \u201cNo ato da entrega, ela se comprometeu a tratar do assunto com o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Tenho certeza de que foi uma iniciativa importante porque, depois disso, o projeto ganhou evid\u00eancia e foi rapidamente apreciado pela C\u00e2mara e pelo Senado\u201d, lembrou o presidente.<\/p>\n
Segundo Vander, a APAE An\u00e1polis j\u00e1 possui equipamentos de ponta e os mais capacitados profissionais para realizar essa tarefa. \u201cAguard\u00e1vamos esse t\u00e3o sonhado momento e nos preparamos para atender essa demanda imediatamente\u201d, declarou.<\/p>\n
Mas Vander explica que a implanta\u00e7\u00e3o dos protocolos que v\u00e3o permitir e regular a cobertura por parte do SUS ainda deve levar cerca de um ano. \u201cT\u00e3o logo sejamos liberados, passaremos a oferecer a vers\u00e3o ampliada do teste gratuitamente para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
No ato de san\u00e7\u00e3o do projeto o governo federal tamb\u00e9m assinou uma portaria que destina quase R$ 1 bilh\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, a nova determina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tamb\u00e9m integrada ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n
O texto aprovado prev\u00ea ainda que o conjunto de doen\u00e7as a serem rastreadas pelo Teste do Pezinho seja revisado periodicamente com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, permitindo que o poder p\u00fablico amplie a lista.<\/p>\n
Desta forma, n\u00e3o haver\u00e1 mais defasagem entre o que \u00e9 coberto pelo SUS e o que os aparelhos s\u00e3o capazes de diagnosticar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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