O Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Estado de Goi\u00e1s (Ipasgo) ter\u00e1 de custear tratamento de uma idosa de 80 anos em UTI de hospital n\u00e3o credenciado ao plano de sa\u00fade. A idosa, que \u00e9 de Jandaia, no interior do Estado, est\u00e1 internada para tratamento de Covid-19 em Goi\u00e2nia. A liminar foi concedida pelo juiz Alu\u00edzio Martins Pereira de Souza, da Vara C\u00edvel de Jandaia.<\/p>\n
Conforme os advogados Marco T\u00falio Toguchi e Alison Henrique Fonseca,narram no pedido, a idosa chegou a ser tratada naquela cidade. Contudo, ap\u00f3s agravamento de seu quadro cl\u00ednico, teve de ser transferida para Goi\u00e2nia. Na ocasi\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram encontradas vagas em hospitais credenciados ao Ipasgo. Apenas o Hospital \u00d3rion, n\u00e3o conveniado, tinha vaga dispon\u00edvel.<\/p>\n
A idosa est\u00e1 em estado grav\u00edssimo, com 75% do pulm\u00e3o comprometido. Por isso, no momento, n\u00e3o pode ser transferida para outra unidade de sa\u00fade. A fam\u00edlia buscou o Ipasgo para que esse efetuasse o pagamento das despesas hospitalares da segurada. Por\u00e9m, o plano de sa\u00fade informou que somente seria poss\u00edvel o reembolso. Contudo, os parentes da autora n\u00e3o possuem mais condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcarem com as despesas do tratamento.<\/p>\n
Ao conceder a liminar, o juiz ressaltou que n\u00e3o se trata de interna\u00e7\u00e3o em hospital n\u00e3o credenciado em raz\u00e3o de escolha pessoal da idosa. Trata-se de caso de extrema urg\u00eancia para a manuten\u00e7\u00e3o de sua vida e diante da aus\u00eancia de vagas em outro hospital da rede do Ipasgo. Sendo o hospital onde est\u00e1 o \u00fanico que teria sinalizado a vaga de emerg\u00eancia.<\/p>\n
O magistrado salientou que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) j\u00e1 se manifestou pela validade da estipula\u00e7\u00e3o de rede credenciada de atendimento m\u00e9dico. Contudo reconhece o direito de o segurado ser atendido fora dela em situa\u00e7\u00f5es excepcionais. Quando, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 rede credenciada dispon\u00edvel ou quando se tratar de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Segundo ressaltou em sua decis\u00e3o, a ordem que ora se concede deve ser contextualizada \u00e0s consequ\u00eancias da pandemia da Covid-19. Assim, de modo a harmonizar os direitos da segurada, com as possibilidades existentes ao caso concreto.<\/p>\n
\u201cAssim, a concess\u00e3o da liminar dever\u00e1 ser no sentido de determinar o custeio da vaga em UTI no hospital em que se encontra a requerente. At\u00e9 quando for segura a sua transfer\u00eancia e transporte e assim que houver vaga na rede credenciada, atentando-se para a orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u201d, completou o juiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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