{"id":59772,"date":"2021-03-22T21:05:39","date_gmt":"2021-03-22T21:05:39","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=59772"},"modified":"2021-03-22T21:05:39","modified_gmt":"2021-03-22T21:05:39","slug":"cozinheira-tera-de-indenizar-empresa-de-anapolis-por-simular-alimento-estragado-para-ser-demitida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/cozinheira-tera-de-indenizar-empresa-de-anapolis-por-simular-alimento-estragado-para-ser-demitida\/","title":{"rendered":"Cozinheira ter\u00e1 de indenizar empresa de An\u00e1polis por simular alimento estragado para ser demitida"},"content":{"rendered":"<p>Uma cozinheira foi condenada a pagar R$ 1 mil em danos extrapatrimoniais \u00e0 empresa em que ela atuava, localizada no Distrito Agroindustrial de An\u00e1polis (DAIA). Com a inten\u00e7\u00e3o de ser demitida, ela simulou que a carne que seria servida aos usu\u00e1rios do refeit\u00f3rio estava supostamente em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias ao consumo. A cozinheira, inclusive, permitiu que um dos funcion\u00e1rios fizesse um v\u00eddeo no qual mostrava o alimento e alegava que o mesmo estava \u201cpodre\u201d.<\/p>\n<p>O valor foi arbitrado pelo juiz Vin\u00edcius Augusto Rodrigues de Paiva, da 2\u00aa\u00a0<a href=\"http:\/\/www.trt18.jus.br\/portal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vara do Trabalho<\/a>\u00a0de An\u00e1polis. O magistrado manteve demiss\u00e3o por justa causa aplicada pela empresa. Ap\u00f3s an\u00e1lise de provas, o juiz considerou que que a empregada agiu deliberadamente, e que n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas da manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo emprego.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o magistrado considerou que que o v\u00eddeo, espalhado entre os usu\u00e1rios do refeit\u00f3rio, maculou a honra objetiva da empresa. Dando a impress\u00e3o que ela atuava de forma deliberada no fornecimento de alimento estragado.<\/p>\n<h3><strong>O caso<\/strong><\/h3>\n<p>A cozinheira ingressou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho com pedido para reverter a justa causa. Disse que atuou para empresa por mais de dois anos e que sempre desenvolveu suas atividades com zelo e assiduidade. Salientou que se recusava a servir alimentos supostamente impr\u00f3prios e que foi perseguida por isso. Al\u00e9m disso, que teria sido amea\u00e7ada e obrigada a assinar documento. Assim, diz que, como forma de retalia\u00e7\u00e3o, foi demitida.<\/p>\n<h3><strong>Defesa<\/strong><\/h3>\n<p>Na defesa da empresa, o advogado Danilo Baliza, do escrit\u00f3rio Lopes Baliza Advogados, explica que o estabelecimento se negou a \u201cfazer acordo\u201d de demiss\u00e3o ilegal, para devolver a multa de 40% do FGTS. Assim, a trabalhadora decidiu agir com m\u00e1-f\u00e9 para for\u00e7ar a demiss\u00e3o. Foram acostadas aos autos \u00e1udios de conversas da trabalhadora em que \u00e9 demonstrada a sua inten\u00e7\u00e3o em rescindir contrato com a empresa. Bem como sua revolta pela resist\u00eancia do estabelecimento em realizar o referido acordo.<\/p>\n<p>Quanto ao alimento, a empresa comprovou a origem id\u00f4nea da carne. Sendo que enviou amostras do produto ao laborat\u00f3rio, que constatou a boa qualidade do produto. Diz que cen\u00e1rio mostra que a situa\u00e7\u00e3o envolvendo a suposta carne estragada foi planejada e executada pela trabalhadora. Isso com a inten\u00e7\u00e3o de ser despedida e n\u00e3o perder os reflexos rescis\u00f3rios.<\/p>\n<h3><strong>Alimento estragado<\/strong><\/h3>\n<p>Em sua decis\u00e3o, o juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas no caso de que as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do refeit\u00f3rio eram inadequadas e nem de que a empresa procedia em desacordo com as normas sanit\u00e1rias e cuidado com alimentos. Ressaltou que haveria ilegalidade caso a empresa obrigasse as cozinheiras utilizarem e servirem alimentos impr\u00f3prios para o consumo. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 nos autos qualquer prova sobre isso.<\/p>\n<p>Assim, segundo o juiz, n\u00e3o havendo tal obrigatoriedade, a funcion\u00e1ria agiu de modo desproporcional e sem amparo na boa-f\u00e9. Al\u00e9m disso, que ficou evidenciado que ela tinha interesse em ser demitida, confirmado tamb\u00e9m pelos \u00e1udios apresentados.<\/p>\n<p>\u201cDesse modo, e diante da gravidade dessas declara\u00e7\u00f5es e que o cargo de oficial de cozinha exige um grau de fid\u00facia elevada, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas da manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo emprego\u201d, completou o magistrado que manteve a justa causa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma cozinheira foi condenada a pagar R$ 1 mil em danos extrapatrimoniais \u00e0 empresa em que ela atuava, localizada no Distrito Agroindustrial de An\u00e1polis (DAIA). Com a inten\u00e7\u00e3o de ser demitida, ela simulou que a carne que seria servida aos usu\u00e1rios do refeit\u00f3rio estava supostamente em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias ao consumo. 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