S\u00c3O PAULO – A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a regulamenta\u00e7\u00e3o, pelo Banco Central, de moedas virtuais – como os bitcoins – e os programas de milhagem de companhias a\u00e9reas promove duas audi\u00eancias p\u00fablicas nesta semana para debater a proposta. Os debates ser\u00e3o realizados na ter\u00e7a (19) e na quarta-feira (20), segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias.<\/p>\n
O aumento da quantidade de transa\u00e7\u00f5es, usu\u00e1rios e mesmo as diferentes moedas virtuais dispon\u00edveis, cujo principal exemplo \u00e9 o Bitcoin, tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de diversas autoridades reguladoras e inspirado discuss\u00f5es acerca da sua regulamenta\u00e7\u00e3o, afirma o deputado Alexandre Valle (PR-RJ)<\/p>\n
O parlamentar lembra que as moedas virtuais n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com qualquer autoridade central e n\u00e3o t\u00eam a qualidade de moeda, tal como o real, o d\u00f3lar, o euro, etc. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio realizar discuss\u00e3o t\u00e9cnica jur\u00eddica sobre o tema, com os motivos e t\u00e9cnicas regulat\u00f3rias para mitigar riscos relacionados a sua opera\u00e7\u00e3o, sem impedir que a tecnologia desenvolva efici\u00eancia no mercado financeiro e de capitais brasileiro.<\/p>\n
Foram convidados para a ter\u00e7a-feira (19), o advogado em direito banc\u00e1rio e do mercado financeiro e s\u00f3cio do Pinheiro Neto Advogados, Bruno Balduccini e o estat\u00edstico, engenheiro de sistemas, facilitador e Cientista, Courtnay Guimar\u00e3es, entre outros.<\/p>\n
Para quarta-feira (20), foram convidados o advogado de direito banc\u00e1rio, do mercado financeiro e de capitais e professor do Insper, Marcelo Godke; e o presidente da Equity – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Equity Crowdfunding, especialista em Direito Digital e das Novas Tecnologias, Diego Perez; entre outros. Os dois debates come\u00e7am \u00e0s 14h30 (de Bras\u00edlia).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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