Em meio \u00e0 pol\u00eamica que cerca a iniciativa de psic\u00f3logos para derrubar, na Justi\u00e7a, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que pro\u00edbe os profissionais da \u00e1rea de oferecerem \u201ctratamento\u201d ou \u201ccura\u201d para a homossexualidade, o conselho aprovou uma nova resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta a forma como a categoria deve atuar no atendimento a travestis e transexuais.<\/p>\n
Aprovada por unanimidade durante assembleia realizada em Bras\u00edlia, neste domingo (17), a decis\u00e3o orienta os psic\u00f3logos e psic\u00f3logas de todo o pa\u00eds a n\u00e3o tratar a travestilidade e a transexualidade como uma doen\u00e7a ou anomalia. A decis\u00e3o ocorreu dois dias ap\u00f3s senten\u00e7a da 14\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia que tornou definitiva a decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) autorizando psic\u00f3logos a atenderem pacientes chamados egodist\u00f4nicos (que n\u00e3o aceitam sua condi\u00e7\u00e3o homossexual).<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz Waldemar Cl\u00e1udio de Carvalho tamb\u00e9m manteve a garantia para que os psic\u00f3logos realizem estudos sobre transtornos psicol\u00f3gicos e comportamentais ligados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual. O conselheiro secret\u00e1rio do CFP, Pedro Paulo Bicalho, garantiu que o conselho vai recorrer da decis\u00e3o judicial que autoriza o atendimento de homossexuais interessados em terapia de reorienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
\u201cEssa senten\u00e7a ser\u00e1 questionada, pois, para n\u00f3s, \u00e9 um grande equ\u00edvoco. O conselho jamais negou ou quis negar a qualquer psic\u00f3logo a possibilidade de oferecer ajuda a quem quer que seja. O que n\u00e3o podemos admitir \u00e9 que um eventual pedido de ajuda seja interpretado e tratado como um pedido de reorienta\u00e7\u00e3o sexual por parte de homossexuais, travestis ou transexuais. \u00c9 preciso compreender que por tr\u00e1s deste pedido h\u00e1 todo um contexto e um processo de viol\u00eancia no qual esta pessoa est\u00e1 inserida e que pode produzir um desejo de reorienta\u00e7\u00e3o que precisa ser melhor elaborado\u201d.<\/p>\n
Publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 o que deve ocorrer apenas em janeiro. Segundo o CFP, o texto aprovado determina que \u00e9 dever dos psic\u00f3logos contribuir para a elimina\u00e7\u00e3o da transfobia – ou seja, de todas as formas de preconceito, individual e institucional, contra travestis e transexuais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a norma impedir\u00e1 \u201co uso de instrumentos ou t\u00e9cnicas psicol\u00f3gicas para criar, manter ou refor\u00e7ar preconceitos, estigmas, estere\u00f3tipos ou discrimina\u00e7\u00e3o\u201d contra transexuais e travestis, proibindo os profissionais da \u00e1rea de \u201cpropor, realizar ou colaborar com eventos ou servi\u00e7os que busquem terapias conversivas, reversivas, de readequa\u00e7\u00e3o ou de reorienta\u00e7\u00e3o de g\u00eanero\u201d, bem como de participar de \u201ceventos ou servi\u00e7os que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n
Segundo o conselheiro secret\u00e1rio do CFP, Pedro Paulo Bicalho, a nova resolu\u00e7\u00e3o salda uma d\u00edvida da entidade com travestis e transexuais, j\u00e1 que a Resolu\u00e7\u00e3o 001, de 1999, n\u00e3o os contemplava em suas especificidades.<\/p>\n
\u201cEsta nova resolu\u00e7\u00e3o reafirma que a psicologia brasileira deve contribuir para eliminar os preconceitos e a transfobia. N\u00e3o cabe ao psic\u00f3logo ou psic\u00f3loga oferecer qualquer a\u00e7\u00e3o que contribua para estigmatizar grupos ou indiv\u00edduos, cuja autodetermina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o as suas identidades devem ser reconhecidas e legitimadas\u201d, afirmou Bicalho \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O dirigente antev\u00ea rea\u00e7\u00f5es \u00e0 medida. \u201cH\u00e1 setores da sociedade que lutam para que outros segmentos permane\u00e7am detentores de menos direitos fundamentais, mas a psicologia \u00e9 boa de briga. Cada questionamento a nossas resolu\u00e7\u00f5es por membros destes setores nos orgulham, pois indicam que estamos agindo corretamente\u201d, acrescentou Bicalho.<\/p>\n
Presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Tathiane Ara\u00fajo, classificou a decis\u00e3o do CFP como uma vit\u00f3ria. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o demonstra o comprometimento da entidade para com as pessoas trans, que s\u00e3o v\u00edtimas n\u00e3o s\u00f3 da viol\u00eancia f\u00edsica que coloca o Brasil no topo do ranking dos pa\u00edses com maior n\u00famero de assassinatos de travestis e transexuais, mas tamb\u00e9m do adoecimento mental\u201d, comentou Tathiane. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o pode ajudar a coibir o crime que \u00e9 oferecer cura para o que n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a; ajudar a coibir pr\u00e1ticas e mecanismos excludentes que atingem a popula\u00e7\u00e3o trans, j\u00e1 estigmatizada pelo machismo e pela transfobia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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