Os Estados Unidos revogaram nesta quinta-feira o princ\u00edpio da neutralidade da rede, o marco pelo qual os provedores da Internet tratam de maneira equitativa o tr\u00e1fedo, em meio a um inflamado debate sobre a liberdade on-line e o papel das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Federal de Comunica\u00e7\u00f5es (FCC), em uma vota\u00e7\u00e3o por 3 a 2, aprovou uma proposta do presidente Ajit Pai, nomeado pelo governo de Donald Trump, que prop\u00f4s acabar com as regras lentas que desestimulam o investimento e a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A comiss\u00e1ria democrata Mignon Clyburn, contr\u00e1ria \u00e0 decis\u00e3o, assinalou que a FCC est\u00e1 entregando as chaves da Internet para um grupo de corpora\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias.<\/p>\n
A medida, que anula as regras fixadas em 2015 durante o governo de Barack Obama, teoricamente permite aos provedores de servi\u00e7os da Internet (ISP) decidir quais sites as pessoas poder\u00e3o acessar e com qual velocidade, o que poderia levar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Internet de duas velocidades.<\/p>\n
Os que defendem a neutralidade protestaram na rede e em v\u00e1rias cidades dos Estados Unidos diante do temor de que as grandes empresas provedoras de banda larga pudesem mudar a forma como a Internet funciona, favorecendo seus pr\u00f3prios servi\u00e7os e obstaculizando os de seus rivais, e cobrando mais por certos tipos de acesso.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi realizada ap\u00f3s uma discuss\u00e3o sobre um tema que foi alvo de v\u00e1rias batalhas judiciais na \u00faltima d\u00e9cada. Funcion\u00e1rios de dois estados e ativistas pelos direitos dos consumidores j\u00e1 prometeram impugnar a decis\u00e3o nos tribunais.<\/p>\n
– Melhor que a m\u00e3o pesada do governo –<\/p>\n
Pai disse antes da vota\u00e7\u00e3o que seu plano instauraria novamente as regras r\u00e1pidas que permitiram que a Internet florescesse, e promoveu investimentos para habilitar servi\u00e7os novos e emergentes.<\/p>\n
O mundo digital n\u00e3o se parece com uma tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, ou com uma linha el\u00e9trica, ou com uma rede de esgoto, assinalou. Os empres\u00e1rios e inovadores guiaram a Internet muito melhor que a m\u00e3o pesada do governo.<\/p>\n
Mas para a comiss\u00e1ria opositora Jessica Rosenworcel esta revoga\u00e7\u00e3o prejudicar\u00e1 os consumidores.<\/p>\n
A neutralidade da rede \u00e9 a liberdade da Internet. Apoio essa liberdade, disse. Essa decis\u00e3o coloca a FCC no lado equivocado da hist\u00f3ria, da lei e do p\u00fablico americano.<\/p>\n
Pai tem sido um cr\u00edtico ferrenho das regras de neutralidade adotadas em 2015 e no in\u00edcio deste m\u00eas revelou seu plano chamado Restaura\u00e7\u00e3o da liberdade da Internet.<\/p>\n
Muitos legisladores republicanos o apoiaram, embora alguns tenham pedido \u00e0 FCC para atrasar a vota\u00e7\u00e3o para que o Congresso tivesse tempo de considerar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tim Berners-Lee, o engenheiro brit\u00e2nico que criou a World Wide Web, se uniu a outros pioneiros da Internet que se op\u00f5em a essa derroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Presente de Natal –<\/p>\n
Pouco depois da vota\u00e7\u00e3o, o procurador-geral do estado de Nova York e o de Washington anunciaram que ir\u00e3o processar a FCC.<\/p>\n
A FCC acaba de dar as Big Telecom um presente antecipado de Natal, ao oferecer aos provedores de servi\u00e7os da Internet outra forma de colocar os lucros corporativos acima dos consumidores, disse o procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman.<\/p>\n
Os nova iorquinos t\u00eam direito a uma Internet livre e aberta. \u00c9 por isso que acionaremos, para deter a revoga\u00e7\u00e3o ilegal da neutralidade da rede por parte da FCC.<\/p>\n
O grupo pelos direitos dos consumidores Free Press tamb\u00e9m disse que tomar\u00e1 a\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Teremos muito a dizer no tribunal sobre os erros legais acumulados ao longo dessa decis\u00e3o, declarou o porta-voz da Free Press, Matt Wood.<\/p>\n
Pai e empresas da Internet asseguram que os usu\u00e1rios n\u00e3o notar\u00e3o nenhuma diferen\u00e7a quando as novas regras forem implementadas.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio da FCC Michael ORielly rejeitou as campanhas dos partid\u00e1rios da neutralidade para causar medo.<\/p>\n
A Internet funcionou muito mais tempo sem regras de neutralidade do que com elas, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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