{"id":58593,"date":"2021-01-27T01:52:19","date_gmt":"2021-01-27T01:52:19","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=58593"},"modified":"2021-02-05T15:34:24","modified_gmt":"2021-02-05T15:34:24","slug":"governo-de-goias-publica-decreto-que-restringe-comercio-de-bebidas-alcoolicas-entre-22h-e-6h","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/governo-de-goias-publica-decreto-que-restringe-comercio-de-bebidas-alcoolicas-entre-22h-e-6h\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s publica decreto que restringe com\u00e9rcio de bebidas alco\u00f3licas entre 22h e 6h"},"content":{"rendered":"
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O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta ter\u00e7a-feira (26\/01), o decreto n\u00ba 9.803, que restringe o com\u00e9rcio e o consumo de bebidas alco\u00f3licas em locais de uso p\u00fablico ou coletivo, entre 22h e 6h em todo territ\u00f3rio goiano. O documento com as novas regras foi publicado em edi\u00e7\u00e3o suplementar do Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s videoconfer\u00eancia na segunda-feira (25\/01) e decis\u00e3o conjunta com prefeitos por meio de enquete em que 95,7% dos 141 votantes se posicionaram a favor da implanta\u00e7\u00e3o da medida. Votaram todos os participantes da reuni\u00e3o virtual. Entre os que se posicionaram favor\u00e1veis \u00e0 edi\u00e7\u00e3o do decreto est\u00e3o os dois maiores munic\u00edpios do Estado: Goi\u00e2nia e Aparecida de Goi\u00e2nia.<\/p>\n

Conforme o decreto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da norma ser\u00e1 adotada pelas autoridades fiscais municipais competentes com o apoio das for\u00e7as policiais estaduais. Quem descumprir as regras est\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades previstas no artigo 161 da Lei n\u00ba 16.140, de 02 de outubro de 2007, e demais normas de reg\u00eancia, em especial multa, interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento e cancelamento do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Ao explicar a medida, o governador pontua que bares e restaurantes, bem como locais de festas e boates, foram identificados pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade e \u00f3rg\u00e3os de controle sanit\u00e1rio como os espa\u00e7os de maior dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19. \u201cE, se temos um v\u00edrus que se comporta com agressividade, \u00e9 l\u00f3gico que temos que estancar esse volume de contaminados\u201d, esclarece Caiado.<\/p>\n

O governador defende ainda que a iniciativa \u00e9 para antecipar um processo que pode causar uma situa\u00e7\u00e3o delicada no pa\u00eds como um todo. \u201cEssa segunda cepa tem uma caracter\u00edstica que nos preocupa enormemente: a transmissibilidade. Na primeira, a contamina\u00e7\u00e3o foi mais lenta. Agora, \u00e9 muito maior\u201d, explicou. \u201cIsso demanda uma sobrecarga nos hospitais, de oxig\u00eanio, medicamentos e tudo mais. N\u00e3o cabe a um governador, principalmente eu, que sou m\u00e9dico, ficar esperando as coisas acontecerem. Tenho que tomar provid\u00eancias\u201d, pontuou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Alan Tavares, informou que a compet\u00eancia para regular o funcionamento do com\u00e9rcio em geral \u00e9 dos munic\u00edpios. \u201cDesse modo, as autoridades fiscalizat\u00f3rias locais ter\u00e3o apoio das for\u00e7as policiais estaduais para adotar as medidas necess\u00e1rias. Penaliza\u00e7\u00e3o, multa, cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1, interdi\u00e7\u00e3o e outras medidas do tipo ficar\u00e3o a cargo dos munic\u00edpios\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Encontro com prefeitos<\/strong><\/p>\n

A proposta de estabelecer restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio e consumo de bebidas alco\u00f3licas foi discutida em videoconfer\u00eancia entre o governador Ronaldo Caiado, a equipe de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, prefeitos, presidentes de tribunais, entidades empresariais e representantes da sociedade civil organizada, na segunda-feira (25\/01).<\/p>\n

O crescimento exponencial da contamina\u00e7\u00e3o preocupa as autoridades, principalmente, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares. \u201cAt\u00e9 31 de dezembro de 2020 est\u00e1vamos com ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] de 48%. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2021 subimos em torno de 1% por dia, de forma sustentada. Isso faz com que estejamos hoje na casa dos 75% de ocupa\u00e7\u00e3o de UTI e 50% de enfermaria\u201d, alertou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Ismael Alexandrino.<\/p>\n

Apesar do alto investimento do Governo de Goi\u00e1s no combate \u00e0 pandemia, com novos leitos em todo o Estado, o secret\u00e1rio lembrou que n\u00e3o h\u00e1 profissionais de sa\u00fade suficientes para atender uma demanda ainda maior.\u00a0 \u201cA rede expandiu muito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira onda. Existe capacidade no Hospital das Cl\u00ednicas (HC-UFG), mas isso \u00e9 limitado do ponto de vista de estrutura f\u00edsica, de equipamentos e de pessoal\u201d, reiterou Ismael Alexandrino.<\/p>\n

Fonte: Secom-GO\u00a0<\/strong><\/p>\n

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