{"id":58577,"date":"2021-01-26T18:27:26","date_gmt":"2021-01-26T18:27:26","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=58577"},"modified":"2021-02-05T15:38:35","modified_gmt":"2021-02-05T15:38:35","slug":"juiza-reconhece-vinculo-empregaticio-entre-a-jequiti-e-executiva-de-vendas-de-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/juiza-reconhece-vinculo-empregaticio-entre-a-jequiti-e-executiva-de-vendas-de-goias\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza reconhece v\u00ednculo empregat\u00edcio entre a Jequiti e executiva de vendas de Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"

A ju\u00edza do Trabalho Jeovana Cunha Faria<\/strong>, da 4\u00aa Vara Trabalhista de Goi\u00e2nia, reconheceu o v\u00ednculo empregat\u00edcio entre uma l\u00edder de vendas (executiva de vendas), com atua\u00e7\u00e3o em Trindade<\/strong>, na Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia, e a Jequiti, empresa de com\u00e9rcio de cosm\u00e9ticos e produtos de higiene pessoal. Em sua decis\u00e3o, a magistrada disse que est\u00e3o presentes todos os requisitos que ensejam a rela\u00e7\u00e3o de emprego entre as partes, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, n\u00e3o eventualidade e subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A magistrada declarou nulo o contrato entre as partes e reconheceu a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o de emprego entre os meses de mar\u00e7o e outubro de 2018, j\u00e1 com a proje\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio de 30 dias<\/strong>, e ruptura sem justa causa.<\/p>\n

O advogado Fabiano Gomes de Oliveira<\/strong> relata na inicial do pedido que a trabalhadora foi admitida para atuar na fun\u00e7\u00e3o de executiva de vendas, percebendo remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 500 por conta das vendas em equipe de pedidos da capta\u00e7\u00e3o de revendedoras e da bonifica\u00e7\u00e3o por metas e vendas atingidas. Que ela cuidava de um sistema com cerca de 150 vendedoras cadastradas<\/strong> e que, apesar de promessas, sua CTPS n\u00e3o foi anotada.<\/strong><\/p>\n

Aduziu que est\u00e3o presentes todos os requisitos do v\u00ednculo empregat\u00edcio, pois a trabalhadora recebia sal\u00e1rio diretamente de seu empregador, cumpria jornada (das 8 horas \u00e0s 18 horas), trabalhava com os produtos da empresa sob suas ordens diretas<\/strong>. Al\u00e9m de liderar equipe de trabalho e com tabela de pre\u00e7os de produtos, condi\u00e7\u00f5es de vendas e pagamentos, metas de vendas, tudo estipulado pela empresa. Ela teria sido dispensada<\/strong> ap\u00f3s ficar internada e n\u00e3o enviar os pedidos de produtos na data correta em que sua gerente.<\/p>\n

Em sua contesta\u00e7\u00e3o, a empresa negou a exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio e noticiou que a trabalhadora manteve com a empresa relacionamento comercial na condi\u00e7\u00e3o de \u201cconsultora Jequiti\u201d. E que, posteriormente, passou a desenvolver a atividade de \u201cl\u00edder de vendas Jequiti<\/strong>\u201d, mediante contrato comercial.<\/p>\n

Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao analisar o caso, a magistrada disse que, por meio de documentos, como o contrato de trabalho, e de depoimentos, comprovou-se que a referida l\u00edder atuava com pessoalidade, onerosidade e n\u00e3o eventualidade. Al\u00e9m da exist\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, na medida em que ela n\u00e3o trabalhava como mera revendedora de produtos da Jequiti e, sim, como verdadeira representante da empresa perante as consultoras.<\/p>\n

A ju\u00edza do trabalho salientou que a trabalhadora estava inserida na din\u00e2mica empresarial da sua tomadora, prestando servi\u00e7os relacionados \u00e0 sua atividade fim. O preposto da reclamada confirmou, que uma gerente passa orienta\u00e7\u00f5es para a l\u00edder, o que denota o exerc\u00edcio do poder diretivo da empresa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a l\u00edder administrava pessoalmente os servi\u00e7os de in\u00fameras consultoras, seguindo as normas impostas pela empresa, que fiscalizava seu servi\u00e7o e impunha san\u00e7\u00f5es caso n\u00e3o fosse atingida a meta de produtividade proposta.<\/p>\n

\u201cA l\u00edder apresentava-se como um elo entre as consultoras e a gerente da reclamada, a quem prestava aux\u00edlio, mediante o recebimento de sal\u00e1rio, caracterizando a exist\u00eancia de v\u00ednculo de emprego entre as partes\u201d, completou.<\/p>\n

ATSum \u2013 0011793-34.2019.5.18.0004<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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