O governador Ronaldo Caiado formalizou, no in\u00edcio a semana, a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 20.918\/2020 que disp\u00f5e sobre o fim da obrigatoriedade da rescis\u00e3o do contrato dos professores tempor\u00e1rios ap\u00f3s um per\u00edodo de dois anos de trabalho na rede p\u00fablica estadual de ensino.<\/p>\n
A medida foi aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s no dia 15 de dezembro de 2020 e alterou a legisla\u00e7\u00e3o anterior, de n\u00ba 13.664\/2000. Com a mudan\u00e7a, o per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o passa de dois para tr\u00eas anos e conta com a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o para cinco anos de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mesma solenidade marcou a san\u00e7\u00e3o da lLi n\u00ba 20.959\/2020, que definiu novos valores para a remunera\u00e7\u00e3o dos professores tempor\u00e1rios do Magist\u00e9rio estadual, reajustando os vencimentos de acordo com o Piso Salarial Nacional, fixado atualmente em R$ 2.886,24.<\/p>\n
Representante dos professores com contratos tempor\u00e1rios na educa\u00e7\u00e3o, a professora Fabiana Cristina da Silva Fran\u00e7a, de Goian\u00e9sia, destacou que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o vivenciam hoje \u201cum momento \u00edmpar e memor\u00e1vel\u201d com a altera\u00e7\u00e3o na lei de n\u00ba 13.664\/2000.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste concedido aos contratos tempor\u00e1rios e que, segundo o governador Ronaldo Caiado, j\u00e1 est\u00e1 incorporado na folha de pagamento do m\u00eas de janeiro de 2021, Fabiana afirmou que a iniciativa p\u00f5e fim a uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica na educa\u00e7\u00e3o goiana. \u201cN\u00f3s esper\u00e1vamos por isso h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas\u201d, disse ela.<\/p>\n
Reajuste salarial<\/strong><\/p>\n Por iniciativa do Governo de Goi\u00e1s, a Lei n\u00ba 20.959\/2020 elevou os vencimentos de 12.486 profissionais na rede estadual de ensino. O reajuste ser\u00e1 pago a partir da folha de janeiro de 2021. Com a eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, o governador Ronaldo Caiado corrige uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, j\u00e1 que h\u00e1 anos os professores com contratos tempor\u00e1rios cumprem a mesma carga hor\u00e1ria dos efetivos, mas recebiam sal\u00e1rios inferiores.<\/p>\n Com essa mudan\u00e7a, os educadores que recebiam menos ter\u00e3o direito ao valor do Piso Nacional dos Professores, que \u00e9 de R$ 2.886,24 para profissionais de n\u00edvel superior com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais. Para quem faz 20 e 30 horas, o reajuste ser\u00e1 calculado proporcionalmente.<\/p>\n O projeto de lei encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o pelos deputados estaduais no dia 14 de dezembro de 2020, garantiu reajuste equivalente a 64,61% para 12.439 profissionais e de 44,31% para outros 47. Fonte: Seduc-GO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Ronaldo Caiado formalizou, no in\u00edcio a semana, a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 20.918\/2020 que disp\u00f5e sobre o fim da obrigatoriedade da rescis\u00e3o do contrato dos professores tempor\u00e1rios ap\u00f3s um per\u00edodo de dois anos de trabalho na rede p\u00fablica estadual de ensino. A medida foi aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":58430,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[15,19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58429"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58429"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58431,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58429\/revisions\/58431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}