A Anhanguera Educacional Participa\u00e7\u00f5es S.A foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma estudante de An\u00e1polis, no interior do Estado, que recebeu cobran\u00e7as de mensalidades e teve o nome negativado sem estar matriculada em curso da faculdade. Durante o vestibular, a institui\u00e7\u00e3o de ensino superior ofereceu senha para que a estudante apenas verificasse o resultado da prova, mas, na realidade, o acesso ao portal autorizava a matr\u00edcula em curso da faculdade.<\/p>\n
O valor, a t\u00edtulo de danos morais, foi arbitrado pelo juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de An\u00e1polis, que reconheceu que a condutada da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior caracterizou m\u00e1-f\u00e9. Em sua decis\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m declarou a negativa\u00e7\u00e3o indevida e a inexist\u00eancia da d\u00edvida cobrada, em mais de R$ 4, 556 mil.<\/p>\n
Conforme narram na inicial do pedido os advogados Carina Marques da Silva e Victor Lisboa Campos, a estudante participou do vestibular para o curso de Psicologia da referida institui\u00e7\u00e3o de ensino em 2017. Relatam que, minutos antes de come\u00e7ar a prova, fiscais entregaram a ela um papel com uma senha provis\u00f3ria para que a candidata entrasse no dia seguinte no portal, para confirmar sua aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o no certame.<\/p>\n
No dia seguinte, a candidata entrou no portal, onde l\u00e1, foi solicitado o n\u00famero de seu CPF como login, e a senha referida provis\u00f3ria. Ap\u00f3s confirmar sua aprova\u00e7\u00e3o, a estudante decidiu n\u00e3o realizar a matr\u00edcula, pois \u00e0 \u00e9poca passava por problemas financeiros. Contudo, come\u00e7ou a receber cobran\u00e7as da institui\u00e7\u00e3o e ensino e, ao verificar do que se tratava, soube que era referente as mensalidades que estavam sem pagamento \u2013 no total seis mensalidades.<\/p>\n
Em sua contesta\u00e7\u00e3o, a empresa alegou mero aborrecimento e que n\u00e3o existe justa causa para condena\u00e7\u00e3o por danos morais. Isso porque, disse que n\u00e3o houve conduta il\u00edcita por parte da empresa e requereu a improced\u00eancia dos pedidos.<\/p>\n
Decis\u00e3o<\/strong> \u201cConduta de extrema m\u00e1-f\u00e9, que se aproveitou da realiza\u00e7\u00e3o do vestibular para distribuir uma senha prometendo que era para mera verifica\u00e7\u00e3o de resultado, quando na realidade era uma armadilha ao consumidor\u201d, disse. O magistrado completou, ainda, que a conduta \u00e9 grav\u00edssima, porque a estudante jamais celebrou contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais com empresa que pudesse autorizar a emiss\u00e3o de boletos de mensalidades, seguida de negativa\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n Com Ag\u00eancia de Not\u00edcias\/Wanessa Rodrigues\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Anhanguera Educacional Participa\u00e7\u00f5es S.A foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma estudante de An\u00e1polis, no interior do Estado, que recebeu cobran\u00e7as de mensalidades e teve o nome negativado sem estar matriculada em curso da faculdade. Durante o vestibular, a institui\u00e7\u00e3o de ensino superior ofereceu senha para que a estudante apenas verificasse o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":58303,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,26,19],"tags":[],"class_list":["post-58302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-anapolis","category-justica","category-manchete"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58304,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58302\/revisions\/58304"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nContudo, em sua decis\u00e3o, o juiz disse que que a conduta il\u00edcita ofendeu o direito da personalidade do consumidor, porque ficou provada a ocorr\u00eancia de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 honra subjetiva. Ou seja, algo maior do que um mero aborrecimento. Como \u00e9 o caso dos autos, segundo o magistrado, no qual foi constatada a conduta ilegal da empresa.<\/p>\n