O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda criar um canal de den\u00fancia na internet para combater a propaga\u00e7\u00e3o de “fake news” (not\u00edcias fabricadas e muitas vezes divulgadas sob falsas fachadas de ve\u00edculos reais) disseminadas na internet, em especial em redes sociais e aplicativos de mensagem.<\/p>\n
A medida faz parte das iniciativas que est\u00e3o sendo discutidas por um conselho organizado pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, que tamb\u00e9m integra o STF (Supremo Tribunal Federal), e cuja primeira reuni\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (11).<\/p>\n
A ideia \u00e9 criar um ambiente virtual (site ou aplicativo) para que o eleitor passe informa\u00e7\u00f5es sobre not\u00edcias falsas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. O cidad\u00e3o tamb\u00e9m vai poder enviar sugest\u00f5es por meio deste canal.<\/p>\n
O TSE j\u00e1 tem orienta\u00e7\u00f5es para o eleitor fazer den\u00fancias em casos de compra de votos ou de outdoor irregular, por exemplo. A ideia \u00e9 criar uma plataforma para estimular esse ambiente de fiscaliza\u00e7\u00e3o das campanhas na internet.<\/p>\n
“O tribunal quer saber como tratar e identificar as not\u00edcias falsas”, disse \u00e0 Folha o ministro Admar Gonzaga, do TSE.<\/p>\n
“O interesse \u00e9 que o eleitor receba informa\u00e7\u00f5es de forma mais transparente poss\u00edvel”, afirmou, acrescentando que \u00e9 dif\u00edcil ter um padr\u00e3o para identificar o que \u00e9 not\u00edcia falsa.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para 15 de janeiro, o conselho deve discutir a legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses para a propaganda eleitoral na internet a fim de analisar a ado\u00e7\u00e3o de novas regras para o ambiente virtual no Brasil.<\/p>\n
O grupo conta com dez membros, incluindo integrantes do pr\u00f3prio TSE, dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Cie\u0302ncia, Tecnologia, Inova\u00e7o\u0303es e Comunica\u00e7o\u0303es, al\u00e9m de representantes da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia), do Ex\u00e9rcito, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e do Safernet.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, pr\u00f3ximo presidente do TSE, disse que pretende deixar sua marca no combate a “fake news”.<\/p>\n
DIVULGA\u00c7\u00c3O DE CUSTOS<\/p>\n
A atual lei que baliza as regras eleitorais determina que a propaganda na internet s\u00f3 pode ser gerada ou editada “por candidatos, partidos ou coliga\u00e7\u00f5es” ou por qualquer pessoa, “desde que n\u00e3o contrate impulsionamento de conte\u00fados” (not\u00edcia patrocinada).<\/p>\n
O desafio apontado pelos integrantes do conselho ouvidos pela reportagem \u00e9 encontrar uma maneira de identificar quem contrata uma not\u00edcia patrocinada em rede social _e, assim, rastrear as not\u00edcias criadas para denegrir a imagem de um candidato, por exemplo.<\/p>\n
O grupo estuda a possibilidade de exigir que as not\u00edcias impulsionadas estejam identificadas como propagandas pol\u00edticas, por quem foram contratadas e quanto custaram.<\/p>\n
“A transpar\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o nos preocupa”, disse o ministro Gonzaga.<\/p>\n
Os conselheiros tamb\u00e9m debatem a possibilidade de elaborar uma cartilha como manual de procedimentos para os ju\u00edzes eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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