O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ajuizou na \u00faltima semana, perante a 72\u00aa Zona Eleitoral de Goi\u00e1s, representa\u00e7\u00e3o por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio (compra de voto) contra o prefeito reeleito de Nova Gl\u00f3ria, Carlos Luiz de Oliveira, o Carlinho. Foram inclu\u00eddos na representa\u00e7\u00e3o o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Aridelson Neto Carneiro, e Welllington de Souza Spinelli, vice-prefeito eleito na chapa. O promotor eleitoral Wessel Teles de Oliveira aponta na a\u00e7\u00e3o que o prefeito reeleito realizou uma doa\u00e7\u00e3o informal de um im\u00f3vel p\u00fablico, localizado no Setor Gl\u00f3ria dos Marinhos II, em troca do voto de um eleitor, propriet\u00e1rio de uma loja de material de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o, \u00e9 relatado que a investiga\u00e7\u00e3o da den\u00fancia de poss\u00edvel il\u00edcito eleitoral teve in\u00edcio em 16 de outubro deste ano, quando foi instaurada not\u00edcia de fato a partir do relato de suposta doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica. O im\u00f3vel, inclusive, j\u00e1 estaria sendo utilizado pelo dono da loja para guardar material de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na apura\u00e7\u00e3o da not\u00edcia de fato, foram feitas dilig\u00eancias e ouvidos o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e o suposto benefici\u00e1rio da doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Os depoimentos, conforme detalhado pelo MP Eleitoral, negaram a doa\u00e7\u00e3o irregular, argumentando que apenas havia sido autorizado ao propriet\u00e1rio da loja que armazenasse temporariamente alguns itens do seu estoque no im\u00f3vel. Essa informa\u00e7\u00e3o consta do termo de declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio, registrado no dia 21 de outubro e anexado \u00e0 representa\u00e7\u00e3o, com acesso ao v\u00eddeo do depoimento, feito por videoconfer\u00eancia. A oitiva do lojista beneficiado tamb\u00e9m trouxe o mesmo relato. Documenta\u00e7\u00e3o solicitada ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis atentou que o im\u00f3vel pertencia ao munic\u00edpio.<\/p>\n
Nova den\u00fancia<\/strong><\/p>\n Conclu\u00eddas as dilig\u00eancias dessa etapa, o promotor eleitoral determinou o arquivamento da not\u00edcia de fato, tendo em vista a aus\u00eancia de evid\u00eancias de pr\u00e1tica de il\u00edcito eleitoral. Contudo, em 27 de novembro, foi registrada nova not\u00edcia de fato, com elementos probat\u00f3rios de que o prefeito teria doado informalmente o im\u00f3vel ao dono da loja de constru\u00e7\u00e3o com a finalidade de obter apoio pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es. Conforme o relato, a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria formalizada em 2020, diante da poss\u00edvel configura\u00e7\u00e3o de conduta vedada na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mas, para 2021, a promessa era de concretizar o ato.<\/p>\n A den\u00fancia feita ao MP era de que, para dar maior seguran\u00e7a ao benefici\u00e1rio, houve a altera\u00e7\u00e3o no cadastro de propriet\u00e1rio do im\u00f3vel no sistema de banco de dados da coletoria de impostos municipais para fazer constar o nome do benefici\u00e1rio como propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. Um envelope an\u00f4nimo chegou \u00e0 promotoria em 3 de dezembro, com documentos que refor\u00e7aram a den\u00fancia. Em inspe\u00e7\u00e3o realizada pelo MP no departamento da coletoria de impostos do munic\u00edpio naquele mesmo dia, foi verificado que houve o cadastro do propriet\u00e1rio da loja de constru\u00e7\u00e3o como dono do im\u00f3vel, tendo ele, inclusive, realizado o pagamento do IPTU do terreno.<\/p>\n Com depoimentos complementares nesta apura\u00e7\u00e3o, o MP Eleitoral constatou que, um dia antes das oitivas da primeira investiga\u00e7\u00e3o, o cadastro do dono da loja do material de constru\u00e7\u00e3o no sistema da coletoria foi inativado, a pedido do secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o, pontua Wessel Oliveira, foi tentar alterar vest\u00edgios da doa\u00e7\u00e3o irregular, com combina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de depoimentos.<\/p>\n Assim, salienta o promotor eleitoral, a conduta dos representados se enquadra nas caracter\u00edsticas de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, conduta prevista no artigo 41-A da Lei n\u00ba 9.504\/1997. Desta forma, ele requer que a representa\u00e7\u00e3o seja julgada procedente para que se aplique aos representados da pena de cassa\u00e7\u00e3o do registro ou diploma, bem como da pena pecuni\u00e1ria correspondente, a ser fixada no m\u00e1ximo legal (50 mil Ufirs). (Texto: Ana Cristina Arruda\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ajuizou na \u00faltima semana, perante a 72\u00aa Zona Eleitoral de Goi\u00e1s, representa\u00e7\u00e3o por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio (compra de voto) contra o prefeito reeleito de Nova Gl\u00f3ria, Carlos Luiz de Oliveira, o Carlinho. Foram inclu\u00eddos na representa\u00e7\u00e3o o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Aridelson Neto Carneiro, e Welllington de Souza Spinelli, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":57907,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7,31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57906"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57906"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57908,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57906\/revisions\/57908"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}