O juiz Carlos Luiz Damacena, do 2\u00baJuizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar de Goi\u00e2nia, negou pedido para afastar do lar o marido de uma mulher que alega ter sido v\u00edtima de viol\u00eancia f\u00edsica. A defesa do homem contestou a vers\u00e3o dizendo que n\u00e3o houve viol\u00eancia de g\u00eanero e que ela apenas bateu o nariz quando tentava impedir que o marido a filmasse ou fotografasse em uma situa\u00e7\u00e3o de infidelidade \u2013 ela teria sido flagrada em um motel com um amante. O magistrado entendeu que n\u00e3o existe risco iminente \u00e0 integridade f\u00edsica da v\u00edtima, pois o casal j\u00e1 est\u00e1 separado e morando em casas diferentes.<\/p>\n
A separa\u00e7\u00e3o ocorreu logo ap\u00f3s o suposto flagrante de infidelidade. A mulher alega que foi expulsa de casa pelo suposto agressor, estando pernoitando de favor na casa de seu pai juntamente com seus filhos. Sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 para o local onde morava. Disse que j\u00e1 foram deferidas outras medidas protetivas de urg\u00eancia e que o afastamento do lar deve acompanh\u00e1-las. Al\u00e9m disso, que deve ser reconhecido o melhor interesse das crian\u00e7as.<\/p>\n
Conforme o juiz, o afastamento do lar \u00e9 procedimento extremamente coercitivo e gravoso. E, nos referidos autos, constam apenas as declara\u00e7\u00f5es da v\u00edtima, o que torna a medida temer\u00e1ria, segundo avaliou o magistrado. Salientou que, em an\u00e1lise de processo em tr\u00e2mite na 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Goi\u00e2nia, se constata que o foco principal do conflito n\u00e3o \u00e9 a viol\u00eancia baseada no g\u00eanero, mas sim quest\u00f5es sobre a infidelidade\/div\u00f3rcio\/guarda.<\/p>\n
O magistrado salientou que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que os envolvidos j\u00e1 est\u00e1 separados e n\u00e3o h\u00e1 perigo de vida. \u201cAssim, por n\u00e3o vislumbrar de plano risco iminente \u00e0 integridade f\u00edsica da v\u00edtima, indefiro, por ora o pedido de afastamento do lar conjugal\u201d, completou.<\/p>\n