{"id":57680,"date":"2020-12-18T11:36:47","date_gmt":"2020-12-18T11:36:47","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=57680"},"modified":"2020-12-19T22:38:31","modified_gmt":"2020-12-19T22:38:31","slug":"termina-hoje-prazo-para-diplomacao-dos-candidatos-eleitos-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/termina-hoje-prazo-para-diplomacao-dos-candidatos-eleitos-em-2020\/","title":{"rendered":"Prazo para diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos em 2020 termina hoje"},"content":{"rendered":"
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Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam\u00a0hoje\u00a0(18) a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos j\u00e1 v\u00eam ocorrendo nas \u00faltimas semanas. Seguindo orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em raz\u00e3o da pandemia de covid-19, neste ano as cerim\u00f4nias acontecem de forma virtual ou com restri\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico.<\/p>\n

Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta \u00e0 realidade local. Na p\u00e1gina do TSE \u00e9 poss\u00edvel conferir como ser\u00e1 a\u00a0diploma\u00e7\u00e3o em cada estado<\/a>\u00a0e seus respectivos canais de divulga\u00e7\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es normais, o TSE e os TREs realizam eventos p\u00fablicos para essa fase do pleito.<\/p>\n

A diploma\u00e7\u00e3o encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, at\u00e9 a terceira coloca\u00e7\u00e3o, podem emitir o diploma de forma\u00a0online<\/em>\u00a0diretamente no\u00a0site<\/em>\u00a0do TRE de cada estado. Na impossibilidade t\u00e9cnica, ele pode ser retirado no cart\u00f3rio eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.<\/p>\n

No caso das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, \u00e9 o TSE que faz a diploma\u00e7\u00e3o. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, a compet\u00eancia \u00e9 das juntas eleitorais, em geral, com a participa\u00e7\u00e3o dos tribunais regionais.<\/p>\n

De acordo com o C\u00f3digo Eleitoral, no diploma est\u00e1 o nome do candidato, a indica\u00e7\u00e3o da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classifica\u00e7\u00e3o como suplente e, facultativamente, outros dados a crit\u00e9rio do juiz ou do tribunal.<\/p>\n

A expedi\u00e7\u00e3o dos diplomas ocorre nas 48 horas ap\u00f3s o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, n\u00e3o \u00e9 diplomado o eleito do sexo masculino que n\u00e3o provar quita\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob aprecia\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, enquanto o TSE n\u00e3o decidir sobre eventual Recurso Contra Expedi\u00e7\u00e3o de Diploma (RCED), o diplomado poder\u00e1 exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do C\u00f3digo Eleitoral, deve ser interposto no prazo de tr\u00eas dias contados da diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n<\/div>\n

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candidatos eleitos<\/a>\u00a0Diploma\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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