{"id":57518,"date":"2020-12-14T17:23:54","date_gmt":"2020-12-14T17:23:54","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=57518"},"modified":"2023-07-25T18:51:27","modified_gmt":"2023-07-25T18:51:27","slug":"mp-denuncia-secretario-de-assistencia-social-de-goiania-por-supostas-fraudes-em-licitacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/mp-denuncia-secretario-de-assistencia-social-de-goiania-por-supostas-fraudes-em-licitacoes\/","title":{"rendered":"MP denuncia secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Goi\u00e2nia por supostas fraudes em licita\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s <a href=\"https:\/\/www.mpgo.mp.br\/portal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>(MP-GO)<\/strong><\/a>\u00a0ofereceu den\u00fancia contra o\u00a0<strong>secret\u00e1rio<\/strong>\u00a0municipal de\u00a0<strong>Assist\u00eancia Social<\/strong>\u00a0de\u00a0<strong>Goi\u00e2nia<\/strong>, Mizair Lemes J\u00fanior, e outras\u00a0<strong>20 pessoas<\/strong> suspeitas de fraudarem licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas, sacos de lixo e outros itens. O documento, emitido na \u00faltima sexta-feira (11), decorre da <a href=\"https:\/\/www.emaisgoias.com.br\/?s=Opera%C3%A7%C3%A3o+Famiglia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Opera\u00e7\u00e3o Famiglia<\/strong><\/a>, deflagrada em agosto desse ano. Informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 foram compartilhadas com a imprensa nesta segunda-feira (14). O ex-deputado e ex-presidente da\u00a0<strong>Companhia de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia (Comurg)<\/strong>,\u00a0<strong>Wolney Wagner de Siqueira J\u00fanior<\/strong>, mais conhecido como<strong>\u00a0Waguinho<\/strong>, tamb\u00e9m est\u00e1 entre os denunciados.<\/p>\n<p>Segundo promotor de Justi\u00e7a\u00a0<strong>Sandro Halfeld Barros<\/strong>, dos 21 denunciados, 19 s\u00e3o suspeitos de constituir uma<a href=\"https:\/\/www.emaisgoias.com.br\/comurg-dispensava-licitacao-para-contratar-sempre-a-mesma-empresa-diz-mp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/a>\u00a0Al\u00e9m de Mizair e Wolney, est\u00e3o envolvidos Sebasti\u00e3o Alves de Sousa, Rita Alves Pereira Guedes (j\u00e1 falecida), Mary Cristina Landim Alves, Scarlet Sousa Landim, J\u00e9ssica Alves de Sousa, Jo\u00e3o Alexandre Landim, Rafael Alves dos Santos, Divino Farias Pereira, Samuel Neres da Cunha, Silvio de Sousa Maia, Alessandro Machado, Luiz Eduardo Soares dos Santos, Lucas \u00c1vila de Souza, Thallianny Marques Ferreira, Joyce Arcanjo de Souza, Gleice Mara Duarte de Paula, Hamilton Machado Borges e Aldo Faria Alves.<\/p>\n<h2>N\u00facleos e Comando<\/h2>\n<p>A den\u00fancia aponta que todos formavam uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa empresarial que era comandada por Sebasti\u00e3o Alves de Sousa. No documento, o promotor discorre que o esquema comandando pelo empres\u00e1rio fraudou licita\u00e7\u00f5es com ajuda de servidores p\u00fablicos e que o mesmo produzia e usava in\u00fameros documentos falsos para tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-publicity-content-middle\"><\/div>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, funcionava por meio de n\u00facleos especializados. O \u201cOperacional\u201d era composto por Divino Farias, Silvio de Sousa, Samuel Neres, Alessandro Machado, Rodrigo Almeida, Luiz Eduardo, Lucas \u00c1vila, Diogo N\u00f3brega Zica, Ant\u00f4nio Feitosa e Thalianny Marques. Esses eram respons\u00e1veis, de acordo com o MP, por fraudar efetivamente as licita\u00e7\u00f5es com o uso de documentos falsos e afirma\u00e7\u00f5es falsas sob as penas da lei. Para isso, eles eram remunerados.<\/p>\n<p>O n\u00facleo \u201cCont\u00e1bil\u201d fazia as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que as empresas de grandes portes fossem falsamente qualificadas como de pequeno porte e microempresas. Assim, elas poderiam participar das licita\u00e7\u00f5es. A den\u00fancia aponta que Joyce Arcanjo e Gleice Mara eram respons\u00e1veis pelas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O n\u00facleo \u201cLaranja\u201d era formado por familiares de Sebasti\u00e3o, sendo eles Mary Cristina (esposa), Scarlet Sousa (Filha), J\u00e9ssica Alves (filha), Rafael Alves (sobrinho), Paulo Henrique Alves (sobrinho) e Jo\u00e3o Alexandre (cunhado). O MP afirma que eles emprestavam os nomes para se passarem por 12 propriet\u00e1rios de empresas que, na realidade, sempre foram de Sebasti\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-publicity-content-middle\"><\/div>\n<p>Por fim, havia o n\u00facleo \u201cPol\u00edtico\u201d que era formado por Wolney Wagner (Waguinho), Hamilton Machado, Aldo Faria Alves e Mizair Jefferson.<\/p>\n<h2>A\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Consta na den\u00fancia que Hamilton era Administrador S\u00eanior da Comurg e que o mesmo fazia elo entre a organiza\u00e7\u00e3o criminosa e a reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, o documento o aponta como conselheiro de Sebasti\u00e3o, para o qual divulgava todas as informa\u00e7\u00f5es sobre financiamento e os tr\u00e2mites dos procedimentos licitat\u00f3rios para que o mesmo conseguisse concretizar as fraudes.<\/p>\n<p>Waguinho foi presidente da Comurg entre 2005 e 2010 e, segundo o promotor, foi o per\u00edodo em que teve in\u00edcio do contato dele com a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, \u00e0 qual supostamente passou a prestar servi\u00e7os na autarquia. O MP apurou ainda que o ex-deputado continuou o contato com o grupo mesmo ap\u00f3s sair da Comurg. Em maio desse ano, ele passou a atuar como assessor da presid\u00eancia do Sesc, que n\u00e3o foi alvo da opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a compra de cestas b\u00e1sicas pela institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi efetivada. As cestas seriam distribu\u00eddas pelas empresas de Sebasti\u00e3o, levantou o MP.<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-publicity-content-middle\"><\/div>\n<p>Aldo Faria \u00e9 vinculado \u00e0\u00a0<strong>Prefeitura de Goi\u00e2nia<\/strong>\u00a0desde 1999. O MP aponta que ele conheceu Sebasti\u00e3o em 2014, ano que come\u00e7ou a atuar na Comurg. Ele saiu da empresa de urbaniza\u00e7\u00e3o em junho deste ano. Durante esse per\u00edodo, Aldo coordenava\u00a0 as compras realizadas pela companhia \u2013 como a aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de lixos e outros produtos \u2013 com o objetivo de que sempre fossem feitas nas empresas investigadas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s sair da Comurg, ele foi remanejado para\u00a0<strong>Semas<\/strong>\u00a0e passou a atuar na obten\u00e7\u00e3o de vantagens na aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para a secret\u00e1ria, de acordo com a den\u00fancia. O documento traz a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de 75 mil cestas b\u00e1sicas pelo valor de mais de R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o documento, Aldo era quem mantinha contato com Sebasti\u00e3o sob comando de Mizair Lemes. O MP afirma que o secret\u00e1rio atribuiu-se do cargo para viabilizar a legaliza\u00e7\u00e3o do contrato, mas que a compra dos produtos reca\u00edsse sobre a empresa de Sebasti\u00e3o.<\/p>\n<p>O MP anexou\u00a0<em>prints<\/em>\u00a0dos di\u00e1logos entre Sebasti\u00e3o e Aldo, que estaria negociando a mando de Mizair. O \u00f3rg\u00e3o ministerial assevera que o secret\u00e1rio mantinha contato com Waguinho. Inclusive, em uma das conversas com o ex-presidente da Comurg, Mizair teria reclamado sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da empresa de Sebasti\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO)\u00a0ofereceu den\u00fancia contra o\u00a0secret\u00e1rio\u00a0municipal de\u00a0Assist\u00eancia Social\u00a0de\u00a0Goi\u00e2nia, Mizair Lemes J\u00fanior, e outras\u00a020 pessoas suspeitas de fraudarem licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas, sacos de lixo e outros itens. O documento, emitido na \u00faltima sexta-feira (11), decorre da Opera\u00e7\u00e3o Famiglia, deflagrada em agosto desse ano. 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