{"id":57498,"date":"2020-12-13T03:54:45","date_gmt":"2020-12-13T03:54:45","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=57498"},"modified":"2020-12-13T03:54:45","modified_gmt":"2020-12-13T03:54:45","slug":"governo-federal-entrega-ao-stf-plano-nacional-de-vacinacao-contra-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/governo-federal-entrega-ao-stf-plano-nacional-de-vacinacao-contra-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Governo Federal entrega ao STF plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19"},"content":{"rendered":"
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O governo federal entregou neste s\u00e1bado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19. O documento foi entregue pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das a\u00e7\u00f5es que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Batizado de Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, o documento foi elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, possui 93 p\u00e1ginas e est\u00e1 dividido em dez eixos, que incluem descri\u00e7\u00f5es sobre a popula\u00e7\u00e3o-alvo para a vacina\u00e7\u00e3o, as vacinas j\u00e1 adquiridas pelo governo e as que est\u00e3o em processo de pesquisa, a operacionaliza\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o, o esquema log\u00edstico de distribui\u00e7\u00e3o das vacinas pelo pa\u00eds e as estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o para uma campanha nacional. O documento n\u00e3o indica data para in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vacinas<\/h2>\n

Segundo o plano, o governo federal j\u00e1 garantiu 300 milh\u00f5es de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de tr\u00eas acordos:<\/p>\n

– Fiocruz\/AstraZeneca – 100,4 milh\u00f5es de doses at\u00e9 julho\/2020 + 30 milh\u00f5es de doses\/m\u00eas no segundo semestre;<\/p>\n

– Covax Facility – 42,5 milh\u00f5es de doses;<\/p>\n

– Pfizer – 70 milh\u00f5es de doses (em negocia\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

At\u00e9 agora, nenhum imunizante est\u00e1 registrado e licenciado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), etapa pr\u00e9via obrigat\u00f3ria para que a vacina\u00e7\u00e3o possa ser realizada.<\/p>\n

“De acordo com o panorama da OMS [Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa cl\u00ednica e 162 candidatas em fase pr\u00e9-cl\u00ednica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos cl\u00ednicos, h\u00e1 13 em ensaios cl\u00ednicos fase 3 para avalia\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, a \u00faltima etapa antes da aprova\u00e7\u00e3o pelas ag\u00eancias reguladoras e posterior imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), pautados na Lei n\u00ba 6.360\/1976 e regulamentos t\u00e9cnicos como a RDC n\u00ba 55\/2010”, diz um trecho do plano.<\/p>\n

Grupos priorit\u00e1rios<\/h2>\n

O Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, apresentado pelo governo, prev\u00ea quatro grupos priorit\u00e1rios que somam 50 milh\u00f5es de pessoas, o que vai demandar 108,3 milh\u00f5es de doses de vacina, j\u00e1 incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda inje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro grupo priorit\u00e1rio, a ser vacinado na fase 1, \u00e9 formado por trabalhadores da sa\u00fade (5,88 milh\u00f5es), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milh\u00f5es), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milh\u00f5es) e ind\u00edgenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 \u00e9 formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milh\u00f5es), pessoas de 65 a 69 anos (7,08 milh\u00f5es), pessoas de 60 a 64 anos (9,09 milh\u00f5es).<\/p>\n

Na fase 3, a previs\u00e3o \u00e9 vacinar cerca de 12,66 milh\u00f5es de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertens\u00e3o de dif\u00edcil controle, diabetes mellitus, doen\u00e7a pulmonar obstrutiva cr\u00f4nica, doen\u00e7a renal, doen\u00e7as cardiovasculares e cerebrovasculares, indiv\u00edduos transplantados de \u00f3rg\u00e3o s\u00f3lido, anemia falciforme, c\u00e2ncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).<\/p>\n

Na fase 4, dever\u00e3o ser vacinados professores do n\u00edvel b\u00e1sico ao superior (2,34 milh\u00f5es), for\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento (850 mil) e funcion\u00e1rios do sistema prisional (144 mil). O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pondera, no documento, que os grupos previstos ainda s\u00e3o preliminares e poder\u00e3o ser alterados.<\/p>\n

“Vale ressaltar que os grupos previstos s\u00e3o preliminares, pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o a depender das indica\u00e7\u00f5es da vacina ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa, assim como as poss\u00edveis contraindica\u00e7\u00f5es. Destaca-se ainda que h\u00e1 outros grupos populacionais considerados priorit\u00e1rios, a serem inclu\u00eddos dentre as fases apresentadas, discutidos no \u00e2mbito da c\u00e2mara t\u00e9cnica, a exemplo das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e quilombolas, cuja estimativa populacional est\u00e1 em atualiza\u00e7\u00e3o pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), para avalia\u00e7\u00e3o de qual fase esses grupos estar\u00e3o inseridos, de acordo com o cen\u00e1rio de disponibilidade de vacinas e estrat\u00e9gia de vacina\u00e7\u00e3o”, diz o plano.<\/p>\n

Tamb\u00e9m de acordo com o plano, o registro da dose da vacina aplicada ser\u00e1 feito de forma nominal e individualizada, diretamente no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (SI-PNI) em todos os pontos de vacina\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade. O minist\u00e9rio trabalha com a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado para monitorar e controlar os dados de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica est\u00e1 em desenvolvimento, por meio do Datasus, com o objetivo de simplificar a entrada de dados e agilizar o tempo m\u00e9dio de realiza\u00e7\u00e3o do registro do vacinado no SI-PNI, al\u00e9m de considerar aspectos de interoperabilidade com outros Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o com a Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (RNDS). Um recurso que ser\u00e1 colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 o QR-Code para identificar o cidad\u00e3o a ser vacinado. Este dever\u00e1 ser gerado pelo pr\u00f3prio cidad\u00e3o no Aplicativo Conecte SUS”.<\/p>\n

Log\u00edstica<\/h2>\n

Para operacionalizar a campanha nacional de vacina\u00e7\u00e3o, o plano do governo prev\u00ea capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade do SUS e tamb\u00e9m um esquema de recebimento, armazenamento, expedi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos insumos, que s\u00e3o o pr\u00f3prio imunizante, al\u00e9m das seringas e agulhas.<\/p>\n

O principal complexo log\u00edstico ser\u00e1 a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Log\u00edstica, que tem contrato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O galp\u00e3o da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imedia\u00e7\u00f5es do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e c\u00e2maras frias. H\u00e1 tamb\u00e9m estruturas menores em Bras\u00edlia, Rio de Janeiro e Recife.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a entrega da carga embalada por modal rodovi\u00e1rio para estados como Santa Catarina, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outros que fiquem em at\u00e9 1.400 quil\u00f4metros de raio dos centros de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m informa j\u00e1 ter acordos firmados com companhias a\u00e9reas, como Latam e Azul, al\u00e9m de outras empresas de carga a\u00e9rea, para o transporte at\u00e9 as capitais da regi\u00e3o Norte do pa\u00eds.\u00a0 Pelo plano, a frota ser\u00e1 rastreada 100% por sat\u00e9lite e a seguran\u00e7a do transporte, em determinadas situa\u00e7\u00f5es durante o deslocamento, ocorrer\u00e1 por conta da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/h2>\n

Ainda de acordo com o plano, o governo federal j\u00e1 disponibilizou R$ 1,9 bilh\u00e3o de encomenda tecnol\u00f3gica associada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 100,4 milh\u00f5es de doses de vacina pela AstraZeneca\/Fiocruz e R$ 2,5 bilh\u00f5es para ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Covax Facitity, associado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 42 milh\u00f5es de doses de vacinas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outros R$ 177,6 milh\u00f5es para custeio e investimento na Rede de Frio, na moderniza\u00e7\u00e3o dos Centros de Refer\u00eancia para Imunobiol\u00f3gicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia de s\u00edndromes respirat\u00f3rias. Tamb\u00e9m, segundo a pasta, outros R$ 62 milh\u00f5es foram investidos para aquisi\u00e7\u00e3o de mais 300 milh\u00f5es de seringas e agulhas.<\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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