{"id":57056,"date":"2020-10-21T14:32:27","date_gmt":"2020-10-21T14:32:27","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=57056"},"modified":"2020-10-21T15:22:00","modified_gmt":"2020-10-21T15:22:00","slug":"57056","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/57056\/","title":{"rendered":"‘Parceiros do Progresso’ lan\u00e7a interc\u00e2mbio in\u00e9dito de projeto que cria o Fundo Municipal de Participa\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o -FMPC"},"content":{"rendered":"

O Movimento<\/strong> Parceiros do Progresso est\u00e1 organizando interc\u00e2mbio in\u00e9dito entre legisladores municipais<\/strong> para encaminhar o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Participa\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o –FMPC.<\/strong><\/p>\n

Inicialmente as tr\u00eas maiores cidades do estado de Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia, vereadora Sabrina Garcez, Aparecida de Goi\u00e2nia, vereador Jo\u00e3o Santana, e An\u00e1polis vereador Fernando Paiva<\/strong> apresentaram em suas respectivas C\u00e2maras Municipais o projeto.<\/p>\n

Os idealizadores do Movimento Parceiros do Progresso Marco Ant\u00f4nio e Sebasti\u00e3o da Paz<\/strong> j\u00e1 foram procurados por outros vereadores \u00a0que logo encaminhar\u00e3o o FMPC<\/strong> em suas cidades.<\/p>\n

\u201c \u00c8 um grito de independ\u00eancia do cidad\u00e3o empreendedor o FMPC\u201d, afirma Marco Ant\u00f4nio.<\/p>\n

O Movimento<\/strong> Parceiros do Progresso tamb\u00e9m disponibiliza para as comunidades o projeto Social Odontocomunidade<\/strong> que tem por objetivo facilitar o acesso do cidad\u00e3o a servi\u00e7os odontol\u00f3gicos de qualidade com custo reduzido.<\/p>\n

Entenda o Fundo Municipal de Participa\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 o Projeto do Fundo Municipal de Participa\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 um programa que estimula o engajamento popular dos moradores na comunidade, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o social com o intuito de que o cidad\u00e3o seja protagonista na rela\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam o munic\u00edpio e principalmente a comunidade no qual o cidad\u00e3o est\u00e1 vinculado.<\/p>\n

Como essa participa\u00e7\u00e3o funcionar\u00e1?<\/strong><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o social consiste no pleno exerc\u00edcio da cidadania, onde o cidad\u00e3o atua na gest\u00e3o da comunidade, a partir da cria\u00e7\u00e3o de um fundo monet\u00e1rio. O cidad\u00e3o poder\u00e1 acessar um cr\u00e9dito, valor per c\u00e1pita, de acordo com o crit\u00e9rio populacional do bairro em que este est\u00e1 vinculado. A soma individual do cr\u00e9dito, multiplicado pelo n\u00famero de cidad\u00e3os na comunidade \u00e9 o valor a ser investido anualmente em a\u00e7\u00f5es de cidadania.<\/p>\n

Como o projeto funciona na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n

A partir do trabalho em parceria entre Poder Legislativo, Poder Executivo e os cidad\u00e3os, os projetos de investimento destinados a atender determinada regi\u00e3o ser\u00e3o discutidos por meio virtual, elaborados, aprovados e executados em conjunto com as gest\u00f5es da comunidade, como por exemplo, projetos que disp\u00f5em da cozinha da comunidade, patrulha na comunidade, cooperativas de cidadania, entre outros.<\/p>\n

Como essa propositura pode ser implementada<\/strong>?<\/p>\n

O projeto pode ser implementado, atrav\u00e9s de projeto de lei advindo dos Poderes Legislativo\/Executivo e regulamentado pelo Poder Executivo.<\/p>\n

Como se dar\u00e1 o incentivo ao novo cidad\u00e3o empreendedor?<\/strong><\/p>\n

Atrav\u00e9s de projeto de lei proposto pelo vereador e com a regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, ser\u00e1 criado um fundo municipal de participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. O crit\u00e9rio principal para que o cidad\u00e3o tenha acesso ao fundo \u00e9 que este esteja com todas as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais quitadas, sendo refer\u00eancia o \u00faltimo pleito eleitoral. Ademais, o fomento para as atividades realizadas na comunidade com os recursos oriundos do FMPC, ir\u00e3o priorizar as a\u00e7\u00f5es dos volunt\u00e1rios da comunidade e empresas locais.<\/p>\n

Por que apoiar o Fundo Municipal de Participa\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 fundamental para o pleno exerc\u00edcio da democracia, atrav\u00e9s desse projeto os cidad\u00e3os ir\u00e3o participar ativamente da tomada de decis\u00f5es p\u00fablicas. \u00c9 a oportunidade da parceria entre Poder Legislativo, Poder Executivo e Comunidade, com a tomada de decis\u00f5es vindas da sociedade, surge um novo conceito de engajamento social e de cidadania empreendedora.<\/p>\n

Mandato Cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A ideia dessa propositura n\u00e3o \u00e9 restringir o cidad\u00e3o a determinadas a\u00e7\u00f5es, mas ampliar a sua participa\u00e7\u00e3o e representatividade na comunidade, fazendo com que o cidad\u00e3o que tenha as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais quitadas e tamb\u00e9m \u00e9 contribuinte de impostos, passe a ser um agente investidor e transformador na sua localidade. Contribuir com a redu\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o de cidadania, e sendo conferido o direito ao Mandato de Cidad\u00e3o, onde poder\u00e1 cooperar, discutir e definir as a\u00e7\u00f5es locais, atrav\u00e9s do cr\u00e9dito oriundo do Fundo Municipal de Participa\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o que deve tamb\u00e9m ser abastecido com recursos estaduais e federal.<\/p>\n

Sugest\u00f5es de projetos da comunidade.<\/strong><\/p>\n