{"id":56903,"date":"2020-10-13T20:54:53","date_gmt":"2020-10-13T20:54:53","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=56903"},"modified":"2020-10-13T20:54:53","modified_gmt":"2020-10-13T20:54:53","slug":"andre-do-rap-e-cliente-de-advogada-que-e-socia-de-ex-assessor-do-ministro-marco-aurelio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/andre-do-rap-e-cliente-de-advogada-que-e-socia-de-ex-assessor-do-ministro-marco-aurelio\/","title":{"rendered":"Andr\u00e9 do Rap \u00e9 cliente de advogada que \u00e9 s\u00f3cia de ex-assessor do ministro Marco Aur\u00e9lio"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – O narcotraficante internacional Andr\u00e9 do Rap, foragido ap\u00f3s ter a soltura autorizada pelo ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0<\/strong><\/a>(STF)\u00a0Marco Aur\u00e9lio Mello<\/strong><\/a>, \u00e9 cliente de uma advogada que tem como s\u00f3cio um ex-assessor do magistrado. Ana Lu\u00edsa Rocha Gon\u00e7alves, que assina o pedido de habeas corpus, integra o escrit\u00f3rio Ubaldo Barbosa Advogados, pertencente a Eduardo Ubaldo Barbosa, que at\u00e9 recentemente assessorava Marco Aur\u00e9lio no tribunal. A informa\u00e7\u00e3o foi antecipada pela revista eletr\u00f4nica Cruso\u00e9.<\/p>\n

Andr\u00e9 do Rap \u00e9 um dos l\u00edderes da fac\u00e7\u00e3o criminosa\u00a0Primeiro Comando da Capital (PCC)<\/strong><\/a>\u00a0<\/strong>e foi solto no s\u00e1bado por decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio. O ministro se valeu de uma regra nova na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que permite a anula\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es preventivas quando, ap\u00f3s um prazo de 90 dias, a renova\u00e7\u00e3o delas n\u00e3o for solicitada. O presidente do STF,\u00a0Luiz Fux<\/strong><\/a>, suspendeu, por\u00e9m, a liminar concedida por Marco Aur\u00e9lio, apontando a alta periculosidade do r\u00e9u, condenado em duas inst\u00e2ncias.\u00a0O plen\u00e1rio da Corte vai julgar nesta quarta-feira, 14, se mant\u00e9m a decis\u00e3o de Fux<\/strong><\/a>. Mas o traficante, no momento, j\u00e1 n\u00e3o se encontra ao alcance da justi\u00e7a: est\u00e1 foragido.<\/p>\n

No habeas corpus assinado por Ana Lu\u00edsa Rocha Gon\u00e7alves, em 23 de setembro, n\u00e3o est\u00e1 registrada a informa\u00e7\u00e3o de que ela \u00e9 s\u00f3cia no escrit\u00f3rio Ubaldo Barbosa Advogados. A advogada informou apenas o endere\u00e7o de seu escrit\u00f3rio, sem denomin\u00e1-lo. O endere\u00e7o \u00e9 igual ao de Ubaldo Barbosa Advogados – uma sala espec\u00edfica localizada em um edif\u00edcio empresarial na Asa Norte, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Uma decis\u00e3o de dezembro do ministro Marco Aur\u00e9lio cita informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo assessor Eduardo Ubaldo Barbosa. Em janeiro, Barbosa recebeu sal\u00e1rio l\u00edquido de R$ 17.144,41. O \u00faltimo m\u00eas em que seu nome consta na folha de pagamentos do Supremo \u00e9 fevereiro. Em 9 de mar\u00e7o, Barbosa registrou a abertura do escrit\u00f3rio de advocacia na Receita Federal. O site do escrit\u00f3rio traz um aviso de que est\u00e1 \u201cem constru\u00e7\u00e3o\u201d e informa, no momento, apenas o endere\u00e7o, o telefone e o e-mail para contato.<\/p>\n

\"Marco<\/span>\u00a9 Dida Sampaio\/Estad\u00e3o<\/span>\u00a0Marco Aur\u00e9lio Mello<\/span><\/span><\/p>\n

Foro \u00edntimo<\/h3>\n

A lei e o regimento interno do Supremo n\u00e3o pro\u00edbem que ministros julguem processos movidos por ex-assessores. As regras de impedimento s\u00e3o previamente definidas e n\u00e3o incluem essa hip\u00f3tese. Quando o julgador entende que n\u00e3o deve julgar um processo por quest\u00f5es de foro \u00edntimo, ele pode se declarar suspeito, mas n\u00e3o h\u00e1 uma regra que preveja a suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Questionado pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, Marco Aur\u00e9lio disse que n\u00e3o havia raz\u00f5es para que ele n\u00e3o atuasse no processo. \u201cO assessor Eduardo jamais foi meu amigo \u00edntimo, e o c\u00f3digo de processo s\u00f3 revela impedimento quando se trata de amigo \u00edntimo ou ent\u00e3o parente em primeiro, segundo e at\u00e9 terceiro grau. Nem em quarto grau h\u00e1 impedimento\u201d, afirmou o ministro. \u201cJ\u00e1 pensou? S\u00e3o 11 assessores. Se houver altern\u00e2ncia, como deve haver, e eles sa\u00edrem para advogar, vou ter que me dar por impedido nos processos que eles patrocinem?\u201d Mello repetiu uma frase que costuma citar: “Processo n\u00e3o tem capa; tem conte\u00fado”.<\/p>\n

Normalmente, advogados exibem no cabe\u00e7alho de suas peti\u00e7\u00f5es ao Supremo o nome do escrit\u00f3rio do qual fazem parte. No caso do habeas corpus assinado pela advogada Ana Lu\u00edsa Rocha Gon\u00e7alves n\u00e3o h\u00e1 essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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