{"id":56890,"date":"2020-10-13T13:16:11","date_gmt":"2020-10-13T13:16:11","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=56890"},"modified":"2020-10-13T13:16:11","modified_gmt":"2020-10-13T13:16:11","slug":"aos-74-anos-celso-de-mello-se-aposenta-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/aos-74-anos-celso-de-mello-se-aposenta-do-stf\/","title":{"rendered":"Aos 74 anos, Celso de Mello se aposenta do STF"},"content":{"rendered":"

O ministro Celso de Mello, 74, se aposenta nesta ter\u00e7a-feira (13) do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com decreto assinado pelo presidente da Rep\u00fablica,\u00a0Jair Bolsonaro (sem partido)<\/a>, e publicado no come\u00e7o deste m\u00eas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A despedida acontece tr\u00eas semanas antes da data prevista: 1\u00ba de novembro, quando o decano completar\u00e1 75 anos, idade em que a aposentadoria \u00e9 obrigat\u00f3ria para o servi\u00e7o p\u00fablico no pa\u00eds.<\/p>\n

O ministro justificou a antecipa\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es m\u00e9dicas e deve ser sucedido por Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga na corte. Marques ser\u00e1 sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado em 21 de outubro. A entrega do relat\u00f3rio com a indica\u00e7\u00e3o de Kassio \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado est\u00e1 prevista para quarta-feira (14).<\/p>\n

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Bolsonaro ter\u00e1 direito a uma segunda indica\u00e7\u00e3o ao Supremo, com a aposentadoria de Marco Aur\u00e9lio, em julho de 2021<\/p>\n

Segundo magistrado a ocupar uma vaga no STF ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, Celso de Mello foi nomeado em 1989 pelo ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney (MDB), no ano seguinte \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Os 31 anos de atua\u00e7\u00e3o na mais alta corte do pa\u00eds permitiram que o ministro atuasse na constru\u00e7\u00e3o da maioria das jurisprud\u00eancias do tribunal, numa trajet\u00f3ria em que se notabilizou pela defesa dos direitos humanos e das liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria iniciada no Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n

Nascido em Tatu\u00ed, no interior de S\u00e3o Paulo, Celso de Mello formou-se em direito pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) em 1969. No ano seguinte, ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, onde atuou como promotor at\u00e9 assumir a vaga no Supremo. Como ministro, adotou posi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas nos julgamentos em que o STF equiparou homofobia ao crime de racismo, legalizou uni\u00f5es entre casais homoafetivos, autorizou o aborto em caso de anencefalia e permitiu a pesquisa de c\u00e9lulas tronco em embri\u00f5es.<\/p>\n

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Em 2011, quando o STF reconheceu a uni\u00e3o homoafetiva e garantiu a ela os mesmos direitos da uni\u00e3o entre homem e mulher, o ministro disse que, ali, o Brasil \u201cdava um passo significativo contra a discrimina\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n

\u201cTorna imperioso acolher novos valores e consagrar uma nova concep\u00e7\u00e3o de Direito fundada em nova vis\u00e3o de mundo, superando os desafios impostos pela necessidade de mudan\u00e7a de paradigmas, em ordem a viabilizar, como pol\u00edtica de Estado, a instaura\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o de uma ordem jur\u00eddica genuinamente inclusiva\u201d<\/p>\n

Na quinta-feira (8), em sua \u00faltima sess\u00e3o no STF antes de se aposentar, o decano Celso de Mello votou a favor de rejeitar o recurso da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) para que o presidente Jair Bolsonaro possa prestar depoimento por escrito no inqu\u00e9rito em que \u00e9 investigado pela suposta tentativa de interferir indevidamente na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

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Ele \u00e9 relator do inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal, afirmou que o depoimento por escrito seria um \u201cprivil\u00e9gio\u201d e que este direito n\u00e3o \u00e9 garantido por lei ao presidente da Rep\u00fablica quando ele figurar como investigado no caso.<\/p>\n

\u201cO presidente da Rep\u00fablica, que tamb\u00e9m \u00e9 s\u00fadito das leis, como qualquer outro cidad\u00e3o deste pa\u00eds, n\u00e3o disp\u00f5e, quando figurar como pessoa sob investiga\u00e7\u00e3o criminal, de benef\u00edcios derrogat\u00f3rios do direito comum\u201d, afirmou o ministro em sua sess\u00e3o de despedida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Celso de Mello, 74, se aposenta nesta ter\u00e7a-feira (13) do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com decreto assinado pelo presidente da Rep\u00fablica,\u00a0Jair Bolsonaro (sem partido), e publicado no come\u00e7o deste m\u00eas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A despedida acontece tr\u00eas semanas antes da data prevista: 1\u00ba de novembro, quando o decano completar\u00e1 …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":56891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-56890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56890"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56890\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56892,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56890\/revisions\/56892"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}