A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica abriu processo para investigar o uso indevido de aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) por cinco ministros e dois ex-ministros. Eles ser\u00e3o investigados por levarem parentes, amigos e at\u00e9 mesmo empres\u00e1rios em voos oficiais. O processo foi aberto com base na publica\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria no jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Ser\u00e3o investigados os ministros Helder Barbalho (Integra\u00e7\u00e3o Nacional); Gilberto Kassab (Ci\u00eancia, Tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es); Sarney Filho (Meio Ambiente); Dyogo Oliveira (Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o) e Maur\u00edcio Quintela (Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil). E os ex-ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Ara\u00fajo (Cidades).<\/p>\n
\u201cA comiss\u00e3o entendeu que \u00e9 imperativo requerer esclarecimentos a essas autoridades. Que haja a devida justificativa, se houver, do uso dessas aeronaves e a presen\u00e7a dessas pessoas estranhas aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nas viagens\u201d, disse o presidente da CEP, Mauro Menezes.<\/p>\n
Processo arquivado<\/p>\n
Na \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada hoje (11), a comiss\u00e3o decidiu arquivar o processo aberto contra a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, por suposto recebimento indevido de di\u00e1rias de viagens a trabalho em dias que ela n\u00e3o trabalhou. A ministra foi ao Pal\u00e1cio do Planalto, onde fica a CEP, explicou-se e mostrou os comprovantes de devolu\u00e7\u00e3o das referidas di\u00e1rias.<\/p>\n
As di\u00e1rias diziam respeito a duas viagens a Salvador e uma para Israel. O valor devolvido pela ministra foi de R$ 13,4 mil. S\u00f3 o valor correspondente \u00e0 viagem a Israel foi de R$ 10,7 mil. Al\u00e9m de devolver o dinheiro, Luislinda explicou ter identificado em seu gabinete o recebimento indevido das di\u00e1rias. Segundo Menezes, a ministra \u201cn\u00e3o teria sido agente direta\u201d do pagamento indevido.<\/p>\n
\u201cO elemento central que conduziu nossa decis\u00e3o foi a devolu\u00e7\u00e3o dos valores financeiros por parte da ministra aos cofres p\u00fablicos. De fato, ela identificou em seu gabinete ter havido incorre\u00e7\u00f5es na percep\u00e7\u00e3o dessas di\u00e1rias. E a comiss\u00e3o, embora tenha constatado a incorre\u00e7\u00e3o, considerou n\u00e3o ter havido infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica por entender que essa incorre\u00e7\u00e3o foi compensada com a devolu\u00e7\u00e3o integral\u201d.<\/p>\n
Caso entenda que houve infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica por conta de um agente, a comiss\u00e3o pode aplicar desde uma advert\u00eancia at\u00e9 recomendar a exonera\u00e7\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 feita ao presidente da Rep\u00fablica. Cabe a ele acolher ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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