O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21\/9), durante a 63\u00aa Sess\u00e3o Virtual Extraordin\u00e1ria, a homologa\u00e7\u00e3o do acordo entre o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) e a Associa\u00e7\u00e3o Goiana do Minist\u00e9rio P\u00fablico (AGMP) para retomar de forma segura o Tribunal do J\u00fari no estado. O entendimento foi firmado a partir de concilia\u00e7\u00e3o mediada pela conselheira do CNJ Ivana Farina. As sess\u00f5es do J\u00fari em Goi\u00e1s, ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), retornam no dia 5 de outubro.<\/p>\n
As sess\u00f5es do Tribunal do J\u00fari realizadas em Goi\u00e1s estavam previstas para serem reiniciadas em 19 de agosto. A AGMP, no entanto, questionou que a decis\u00e3o de retorno \u201cn\u00e3o teria atendido \u00e0s exig\u00eancias da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 322\/2020, em especial quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um plano de biosseguran\u00e7a para realiza\u00e7\u00e3o dos julgamentos, al\u00e9m de que estaria alegadamente em alta o n\u00famero de mortes e contamina\u00e7\u00f5es pelo novo coronav\u00edrus no estado\u201d.<\/p>\n
Em 18 de agosto, a conselheira Ivana Farina convocou audi\u00eancia preliminar de concilia\u00e7\u00e3o, onde o TJGO concordou em suspender o rein\u00edcio dos julgamentos at\u00e9 a formula\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de biosseguran\u00e7a. No dia 14 passado, o Tribunal apresentou o plano de retomada das atividades presenciais, com um \u201cProtocolo de Biosseguran\u00e7a Espec\u00edfico para o Tribunal do J\u00fari, com prioridade de aprecia\u00e7\u00e3o de processos com r\u00e9us presos e com prazo de prescri\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo\u201d, como aponta Ivana Farina.<\/p>\n
Assim, nos dias 16 e 18 de setembro, a conselheira do CNJ realizou a audi\u00eancia definitiva de concilia\u00e7\u00e3o, onde foram inclusive contempladas novas demandas, como da Defensoria P\u00fablica goiana. \u201cA retomada ou nova suspens\u00e3o das sess\u00f5es do Tribunal do J\u00fari ficam condicionadas aos crit\u00e9rios adotados pelo Centro de Sa\u00fade do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Sa\u00fade do Estado e com o Comit\u00ea de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias (COE), que s\u00e3o: a redu\u00e7\u00e3o da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI para 90%, por no m\u00ednimo duas semanas; e o n\u00e3o aumento do n\u00famero de \u00f3bitos em decorr\u00eancia da Covid-19, tamb\u00e9m por duas semanas seguidas.\u201d<\/p>\n
Provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do plano, o TJGO vai agora tomar provid\u00eancias relativas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de magistrados e elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de decretos sobre o assunto, al\u00e9m de providenciar os ajustes nos ambientes, que dever\u00e3o ser ocupados com apenas 30% de sua capacidade, com distanciamento de 1,5 metros entre as cadeiras dos magistrados e uso de fitas para isolamento de mobili\u00e1rio e adesivamento do piso de maneira a garantir esta dist\u00e2ncia.<\/p>\n A desinfec\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias destinadas ao Tribunal do J\u00fari tamb\u00e9m ser\u00e1 rigorosa. Ela deve preceder a sess\u00e3o e ser renovada a cada tr\u00eas horas com a higieniza\u00e7\u00e3o de todos ambientes, equipamentos, piso, esta\u00e7\u00f5es de trabalho, m\u00e1quinas, mesas, cadeiras, computadores, lixeiras, ma\u00e7anetas, fechaduras, esquadrias, banheiros e lavat\u00f3rios, entre outras medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21\/9), durante a 63\u00aa Sess\u00e3o Virtual Extraordin\u00e1ria, a homologa\u00e7\u00e3o do acordo entre o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) e a Associa\u00e7\u00e3o Goiana do Minist\u00e9rio P\u00fablico (AGMP) para retomar de forma segura o Tribunal do J\u00fari no estado. O entendimento foi firmado a partir de concilia\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":56731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,19],"tags":[],"class_list":["post-56730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-manchete"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56732,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56730\/revisions\/56732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}