{"id":56062,"date":"2020-08-04T19:14:18","date_gmt":"2020-08-04T19:14:18","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=56062"},"modified":"2020-08-04T19:14:18","modified_gmt":"2020-08-04T19:14:18","slug":"numero-de-remocoes-e-despejos-dobra-em-sao-paulo-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/numero-de-remocoes-e-despejos-dobra-em-sao-paulo-na-pandemia\/","title":{"rendered":"N\u00famero de remo\u00e7\u00f5es e despejos dobra em S\u00e3o Paulo na pandemia"},"content":{"rendered":"

Levantamento do Laborat\u00f3rio Espa\u00e7o P\u00fablico e Direito \u00e0 Cidade (Labcidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), mostra que\u00a0o n\u00famero de reintegra\u00e7\u00f5es de posse e remo\u00e7\u00f5es, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, dobrou durante a pandemia de Covid-19<\/strong>. A pesquisa compara os meses de abril, maio e junho, ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia, com o trimestre anterior: janeiro, fevereiro e mar\u00e7o.<\/p>\n

De acordo com o levantamento, nos meses de abril, maio e junho foram realizadas seis remo\u00e7\u00f5es na Regi\u00e3o Metropolitana, afetando 1,3 mil fam\u00edlias. O n\u00famero de casos, no per\u00edodo, \u00e9 o dobro do registrado no trimestre anterior, janeiro, fevereiro e mar\u00e7o, em que ocorreram tr\u00eas.<\/p>\n

Segundo o Labcidade, a maior parte dessas remo\u00e7\u00f5es foi feita sob ordens do Poder Judici\u00e1rio. Em uma delas, em meados de junho, na Vila Roseira 2, no distrito de Guaianases, zona leste de S\u00e3o Paulo, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a foi dada em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em um plant\u00e3o judicial, autorizada com o uso da for\u00e7a policial.<\/p>\n

Continua ap\u00f3s a publicidade<\/div>\n

\u201cCerca de 900 fam\u00edlias perderam suas casas. Mesmo neste atual cen\u00e1rio de pandemia imposto pela Covid-19, as fam\u00edlias receberam apenas um comunicado para desocuparem o local, sem nenhuma proposta de atendimento habitacional\u201d, dizem os pesquisadores da FAU na pesquisa. \u201cFica n\u00edtido que a a\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada ocorrida deixou as fam\u00edlias ainda mais vulner\u00e1veis ao novo coronav\u00edrus, expondo-as a condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de saneamento e prejudicando o distanciamento social, sendo estas recomenda\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19\u201d.<\/p>\n

Pandemia<\/h3>\n

Os pesquisadores ressaltam que, diante do aprofundamento da crise econ\u00f4mica provocado pela pandemia, novas ocupa\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a surgir nos \u00faltimos meses. Uma delas, no distrito de Vila Medeiros, zona norte de S\u00e3o Paulo, teve in\u00edcio em maio, com moradores que viviam de aluguel em bairros do entorno e que n\u00e3o estavam mais conseguindo arcar com os custos da moradia.<\/p>\n

No local, cerca de 400 fam\u00edlias ocupam uma \u00e1rea de titularidade da S\u00e3o Paulo Urbanismo, empresa de planejamento urbano vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais.<\/p>\n

\u201cAs centenas de fam\u00edlias enfrentam, mais uma vez, a amea\u00e7a iminente da remo\u00e7\u00e3o, que, sem nenhuma alternativa habitacional oferecida, pode representar o deslocamento dessas fam\u00edlias para outras ocupa\u00e7\u00f5es ou mesmo para uma situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, escreveram os pesquisadores na pesquisa.<\/p>\n

Continua ap\u00f3s a publicidade<\/div>\n

Recomenda\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo enviou \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo, em 22 de julho, uma recomenda\u00e7\u00e3o para que a administra\u00e7\u00e3o municipal suspenda qualquer desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos ocupados. Segundo o MP paulista, existem iniciativas da atual gest\u00e3o municipal de promover desocupa\u00e7\u00f5es administrativas em im\u00f3veis p\u00fablicos densamente ocupados.<\/p>\n

\u201cVimos pelo presente recomendar que sejam suspensas, por ora, todas e quaisquer iniciativas do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo de desencadear ou concluir medidas que visem a remo\u00e7\u00e3o administrativa e\/ou judicial de pessoas vulner\u00e1veis que ocupam im\u00f3veis p\u00fablicos para fins de moradia, onde n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da exist\u00eancia de grave risco, enquanto perdurarem as regras de isolamento social determinadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade para todo o estado de S\u00e3o Paulo\u201d, recomendou o MP \u00e0 prefeitura.<\/p>\n

Prefeitura<\/h3>\n

Em nota, Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o disse que a maioria dos pedidos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse n\u00e3o \u00e9 de \u00e1reas p\u00fablicas, mas, sim, de \u00e1reas particulares. Segundo o texto, a prefeitura atua em reintegra\u00e7\u00f5es de posse \u201capenas com mandado judicial quando demandado pelo Poder Judici\u00e1rio. A exce\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em \u00e1reas de risco\u201d.<\/p>\n

De acordo com a administra\u00e7\u00e3o municipal, as a\u00e7\u00f5es da prefeitura s\u00e3o lastreadas por estudos. \u201cA prefeitura de S\u00e3o Paulo atua a partir da avalia\u00e7\u00e3o de cada situa\u00e7\u00e3o concreta, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, de antem\u00e3o, estabelecer regra geral a respeito do tema. Cada caso ser\u00e1 analisado de modo objetivo, levando em conta as recomenda\u00e7\u00f5es dos setores t\u00e9cnicos municipais\u201d, disse na nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento do Laborat\u00f3rio Espa\u00e7o P\u00fablico e Direito \u00e0 Cidade (Labcidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), mostra que\u00a0o n\u00famero de reintegra\u00e7\u00f5es de posse e remo\u00e7\u00f5es, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, dobrou durante a pandemia de Covid-19. A pesquisa compara os meses de abril, maio e junho, ap\u00f3s …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":56063,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[422,75,421,188,228],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56062"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56062"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56064,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56062\/revisions\/56064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}