O Facebook decidiu n\u00e3o cumprir a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o bloqueio de contas, na rede social, ligadas aos investigados no inqu\u00e9rito aberto para apurar fake news e ataques contra a Corte. Em nota, a rede social afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Facebook, a empresa respeita a legisla\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses onde atua. No entanto, alega “que a lei brasileira reconhece limites \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o e a legitimidade de outras jurisdi\u00e7\u00f5es\u201d. Na quinta-feira (30), Moraes determinou que o Twitter e o\u00a0 Facebook bloqueiem, em escala global, as contas apontadas no processo. O magistrado ampliou uma decis\u00e3o anterior, tomada ap\u00f3s reportagem do Correio, que concedeu prazo e fixou multa para que os perfis fossem suspensos para acesso em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
As empresas que gerenciam as redes sociais cumpriram a primeira decis\u00e3o. No entanto, os investigados mudaram a descri\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em que estavam, para burlar o bloqueio e voltar com a atividade das contas. Em novo despacho, Moraes determinou que a decis\u00e3o anterior fosse cumprida integralmente, ou seja, que o acesso fosse impedido globalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas citadas no inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Entre os alvos da investiga\u00e7\u00e3o, e que tiveram os perfis suspensos, est\u00e1 o blogueiro Allan dos Santos, o ex-deputado Roberto Jefferson, o empres\u00e1rio Luciano Hang, e a ativista Sara Giromini. O Facebook cumpriu a decis\u00e3o referente ao territ\u00f3rio nacional, mas vai recorrer ao plen\u00e1rio da amplia\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o em escala internacional.\u00a0De acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem, no caso do Facebook, mesmo que os investigados alterem a localiza\u00e7\u00e3o, ou seja, mudem em seus perfis e p\u00e1ginas a descri\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em que est\u00e3o, o acesso continua suspenso em todo o territ\u00f3rio nacional. Isso ocorre por conta da identifica\u00e7\u00e3o do Facebook ser feito por endere\u00e7o de IP, n\u00e3o por geolocaliza\u00e7\u00e3o, como o Twitter.<\/p>\n
No entanto, caso o usu\u00e1rio fa\u00e7a uso de uma VPN (Rede Virtual Privada), poder\u00e1 acessar as contas e p\u00e1ginas suspensas. Esse tipo de acesso pode ser feito por meio de aplicativos e navegadores de internet espec\u00edficos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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