Nesse lote est\u00e3o mais de 1,898 milh\u00e3o de contribuintes, sendo que ser\u00e3o pagos a eles mais de R$ 2,8 bilh\u00f5es. Para saber quem est\u00e1 nesta lista ou mesmo quem j\u00e1 caiu na malha fina, o acesso referente \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o deve ser obtido pelo site da Receita.<\/p>\n
Com a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema da Receita Federal, a agilidade para disponibilizar a informa\u00e7\u00e3o sobre a malha fina neste ano foi muito maior. Para o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Welinton Mota, quem sabe ou acha que errou na declara\u00e7\u00e3o, a preocupa\u00e7\u00e3o em pesquisar a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio nervosismo. Ajustes ainda s\u00e3o poss\u00edveis antes mesmo que seja convocado pelo Fisco.<\/p>\n
A Receita Federal permite o contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declara\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do c\u00f3digo de acesso gerado no pr\u00f3prio site da Receita Federal ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma diverg\u00eancia o Fisco j\u00e1 aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de diverg\u00eancia e orienta o contribuinte em como fazer a corre\u00e7\u00e3o, explica Mota.<\/p>\n
Como pesquisar? Para saber se h\u00e1 inconsist\u00eancias em suas declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda e se, por isso, ca\u00edram na malha fina do Le\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o extrato da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2017, dispon\u00edvel no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar \u00e9 necess\u00e1rio utilizar o c\u00f3digo de acesso gerado na pr\u00f3pria p\u00e1gina da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, tamb\u00e9m permite conferir se as cotas do IRPF est\u00e3o sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar d\u00e9bito autom\u00e1tico das cotas, al\u00e9m de identificar e parcelar eventuais d\u00e9bitos em atraso, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o retida, se n\u00e3o houver erros por parte do contribuinte que necessite enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, o caminho \u00e9 aguarda ser chamado para atendimento junto \u00e0 Receita, complementa o diretor da Confirp.<\/p>\n
Como corrigir os erros? Se algum erro for detectado \u00e9 importante fazer a declara\u00e7\u00e3o retificadora. O procedimento \u00e9 o mesmo feito para uma declara\u00e7\u00e3o comum. A diferen\u00e7a \u00e9 que no campo Identifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte, deve ser informada que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 retificadora. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que o contribuinte possua o n\u00famero do recibo de entrega da declara\u00e7\u00e3o anterior, para a realiza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
A entrega dessa declara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita pela internet. O contribuinte que j\u00e1 estiver pagando imposto n\u00e3o poder\u00e1 interromper o recolhimento, mesmo havendo redu\u00e7\u00e3o do imposto a pagar. Nesse caso, dever\u00e1 agir da seguinte forma:<\/p>\n
\u00b7 Recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o n\u00famero de quotas em que o imposto foi parcelado na declara\u00e7\u00e3o retificadora, desde que respeitado o valor m\u00ednimo;<\/p>\n
\u00b7 Os valores pagos a mais nas quotas j\u00e1 vencidas devem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restitui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\u00b7 Sobre o montante a ser compensado ou restitu\u00eddo incidir\u00e3o juros equivalentes \u00e0 taxa Selic, tendo como termo inicial o m\u00eas subsequente ao do pagamento a maior e como termo final o m\u00eas anterior ao da restitui\u00e7\u00e3o ou da compensa\u00e7\u00e3o, adicionado de 1% no m\u00eas da restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso tenha pago menos que deveria, o contribuinte ter\u00e1 que regularizar o valor na restitui\u00e7\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es, recolhendo eventuais diferen\u00e7as do IRPF, as quais ter\u00e3o acr\u00e9scimos de juros e multa de mora, limitada a 20%. Isso s\u00f3 pode ser feito antes do recebimento da intima\u00e7\u00e3o inicial da Receita.<\/p>\n
Contudo, o diretor da Confirp alerta que na declara\u00e7\u00e3o retificadora n\u00e3o \u00e9 permitida a mudan\u00e7a da op\u00e7\u00e3o, ou seja, se o contribuinte declarou na completa deve retificar sua declara\u00e7\u00e3o nesta forma, mesmo que o resultado na simplificada seja mais vantajoso.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o contribuinte pode fazer a retificadora a qualquer momento, desde que n\u00e3o seja iniciada nenhuma a\u00e7\u00e3o fiscal por parte da Receita Federal, que pode ocorrer a qualquer momento em at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n
Se ao acessar a declara\u00e7\u00e3o for informado que ela est\u00e1 Em Processamento, \u00e9 importante que o contribuinte confira todos os dados para certificar que n\u00e3o h\u00e1 erros e aguardar, pois, muitas vezes a declara\u00e7\u00e3o retida pelo Fisco n\u00e3o significa erro na declara\u00e7\u00e3o do contribuinte e sim, que informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo buscadas e an\u00e1lises feitas pela Receita Federal nas fontes pagadoras, por exemplo, a empresa que deixou de repassar para a Receita Federal os impostos retidos de seus funcion\u00e1rios, explica o consultor da Confirp.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3oSolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Constatado que a declara\u00e7\u00e3o retida em malha tem informa\u00e7\u00f5es incorretas<\/p>\n
Fazer declara\u00e7\u00e3o retificadora, corrigindo eventuais erros cometidos. Aten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a retifica\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s in\u00edcio de investiga\u00e7\u00e3o pela Receita<\/p>\n
N\u00e3o encontrar erros na Declara\u00e7\u00e3o retida em malha e o contribuinte tem toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprova as informa\u00e7\u00f5es declaradas<\/p>\n
1\u00aa op\u00e7\u00e3o Solicitar a antecipa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o que comprova as informa\u00e7\u00f5es com pend\u00eancias 2\u00aa op\u00e7\u00e3o Aguardar intima\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o delan\u00e7amento da Receita Federal, para s\u00f3 ent\u00e3o apresentar a documenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Foi intimado? Para quem j\u00e1 foi intimado, a situa\u00e7\u00e3o se complica, n\u00e3o podendo mais corrigir espontaneamente as suas declara\u00e7\u00f5es e ficando sujeitos, em caso de erros comprovados, \u00e0 cobran\u00e7a do imposto, acrescido de juros de mora e multa de 75% a 150% – sobre o valor do imposto devido e o valor da despesa que foi usada na tentativa de fraude.<\/p>\n
Se ficar caracterizado crime contra a ordem tribut\u00e1ria, o contribuinte estar\u00e1 sujeito a san\u00e7\u00f5es penais previstas em lei – com at\u00e9 dois anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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