{"id":55606,"date":"2020-07-22T18:15:08","date_gmt":"2020-07-22T18:15:08","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=55606"},"modified":"2020-07-22T18:15:08","modified_gmt":"2020-07-22T18:15:08","slug":"cbf-publica-tabela-do-brasileiro-com-transmissoes-da-turner-e-globo-promete-tomar-medidas-legais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/cbf-publica-tabela-do-brasileiro-com-transmissoes-da-turner-e-globo-promete-tomar-medidas-legais\/","title":{"rendered":"CBF publica tabela do Brasileiro com transmiss\u00f5es da Turner , e Globo promete tomar medidas legais"},"content":{"rendered":"
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A previs\u00e3o de uma nova guerra entre TVs em fun\u00e7\u00e3o dos desdobramentos da Medida Provis\u00f3ria 984\/20 foi confirmada na manh\u00e3 desta quarta-feira (22), quando a CBF divulgou a tabela detalhada do Campeonato Brasileiro 2020. A Turner ignorou uma notifica\u00e7\u00e3o da Globo, indicou que far\u00e1 a transmiss\u00e3o de jogos de clubes que t\u00eam contrato com a emissora carioca e incendiou a disputa que promete parar nos tribunais.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da CBF, est\u00e3o previstas as transmiss\u00f5es das dez rodadas iniciais da competi\u00e7\u00e3o em televis\u00e3o aberta, fechada e pay-per-view. E a tabela avan\u00e7a no imbr\u00f3glio sobre direitos de transmiss\u00e3o do futebol.<\/p>\n<\/div>\n

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A tabela prev\u00ea transmiss\u00f5es na televis\u00e3o fechada pelo canal TNT, da empresa americana Turner, que n\u00e3o poderiam ser exibidos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da MP 984\/2020. A Medida Provis\u00f3ria foi publicada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro para mudar regras sobre direitos.<\/p>\n<\/div>\n

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Logo na primeira rodada, por exemplo, est\u00e1 prevista a transmiss\u00e3o de Palmeiras x Vasco. Este jogo n\u00e3o teria exibi\u00e7\u00e3o na televis\u00e3o fechada, pois o clube paulista assinou contrato com a Turner, enquanto o carioca est\u00e1 vinculado \u00e0 Globo. No total, 13 jogos nas dez rodadas iniciais, que n\u00e3o teriam transmiss\u00e3o na televis\u00e3o fechada, foram afetados pela MP 984.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, a Globo afirma que tomar\u00e1 medidas legais cab\u00edveis para impedir as transmiss\u00f5es de partidas que, segundo seu entendimento, n\u00e3o poderiam ser exibidas pela Turner. A emissora tamb\u00e9m espera que a Turner n\u00e3o transmita os jogos, apesar da legisla\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurada a Turner prefere n\u00e3o se posicionar neste momento por quest\u00f5es legais. Tamb\u00e9m procurada pela reportagem, a CBF diz que publicou a tabela segundo a legisla\u00e7\u00e3o, alterada provisoriamente pela MP 984 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transmiss\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Ta\u00e7a<\/figure>\n

Ta\u00e7a do Campeonato Brasileiro \u2014 Foto: Lucas Figueiredo\/CBF<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Leia abaixo o posicionamento da Globo na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A Globo reitera seu entendimento de que a medida provis\u00f3ria 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, n\u00e3o modifica contratos j\u00e1 assinados, que s\u00e3o neg\u00f3cios jur\u00eddicos perfeitos, protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo \u00e9 detentora dos direitos exclusivos de transmiss\u00e3o de todos os jogos dos clubes participantes da S\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as m\u00eddias, e vem pagando por isso, com exce\u00e7\u00e3o dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Cear\u00e1, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo, a Globo tamb\u00e9m n\u00e3o det\u00e9m os direitos de PPV).<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Por isso, a Globo enviou notifica\u00e7\u00e3o ao Bragantino e \u00e0 Turner, com c\u00f3pia para os clubes que t\u00eam contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que est\u00e1 pronta para tomar medidas legais cab\u00edveis para prote\u00e7\u00e3o de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de viol\u00e1-los com a transmiss\u00e3o de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condi\u00e7\u00e3o de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitar\u00e1 os contratos firmados e n\u00e3o exibir\u00e1 jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que t\u00eam contrato com a Globo para a mesma plataforma. E tamb\u00e9m n\u00e3o exibir\u00e1 jogos do Bragantino.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econ\u00f4mico com larga experi\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, n\u00e3o desejar\u00e1 associar seu nome e reputa\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro h\u00e1 muitas d\u00e9cadas, acreditamos que o futebol s\u00f3 ser\u00e1 capaz de vencer seus desafios com planejamento e seguran\u00e7a jur\u00eddica para aqueles que investem altas quantias nesse neg\u00f3cio t\u00e3o importante para o Brasil e para os brasileiros.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Leia abaixo o posicionamento da CBF na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A defini\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o dos jogos segue o ordenamento legal vigente no pa\u00eds, em decorr\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria 984\/2020, que concede ao clube mandante os direitos de transmiss\u00e3o das partidas. A CBF n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1ria dos contratos individuais entre clubes e emissoras, cabendo \u00e0 entidade o estrito cumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais em vigor.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Como era antes da MP 984<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Da maneira como a Lei Pel\u00e9 estava disposta at\u00e9 junho deste ano, uma emissora s\u00f3 poderia transmitir tal partida de futebol se tivesse comprado os direitos de transmiss\u00e3o de mandante e visitante.<\/p>\n<\/div>\n

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Como na renegocia\u00e7\u00e3o mais recente dos direitos houve concorr\u00eancia entre Globo e Turner, formaram-se dois grupos com contratos distintos.<\/p>\n<\/div>\n

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No Campeonato Brasileiro de 2020, os seguintes clubes t\u00eam contrato de televis\u00e3o aberta, fechada e pay-per-view apenas com a Globo:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Atl\u00e9tico-GO<\/li>\n
  • Atl\u00e9tico-MG<\/li>\n
  • Botafogo<\/li>\n
  • Corinthians<\/li>\n
  • Flamengo<\/li>\n
  • Fluminense<\/li>\n
  • Goi\u00e1s<\/li>\n
  • Gr\u00eamio<\/li>\n
  • S\u00e3o Paulo<\/li>\n
  • Sport<\/li>\n
  • Vasco<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Os clubes a seguir venderam seus direitos de televis\u00e3o fechada para a Turner, enquanto televis\u00e3o aberta e pay-per-view (exceto Athletico-PR nesta \u00faltima plataforma) foram vendidos para a Globo:<\/p>\n<\/div>\n

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    • Athletico-PR<\/li>\n
    • Bahia<\/li>\n
    • Cear\u00e1<\/li>\n
    • Coritiba<\/li>\n
    • Fortaleza<\/li>\n
    • Internacional<\/li>\n
    • Palmeiras<\/li>\n
    • Santos<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      E este clube ainda n\u00e3o tem acordo firmado para 2020:<\/p>\n<\/div>\n

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      • Red Bull Bragantino<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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        Na pr\u00e1tica, este modelo inviabilizava as transmiss\u00f5es de partidas entre clubes de grupos diferentes. Se o Palmeiras tem contrato de televis\u00e3o fechada com a Turner e o Vasco tem com a Globo, o confronto entre ambos n\u00e3o poderia ser transmitido nem pela TNT, nem pelo SporTV.<\/p>\n<\/div>\n

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        Como fica com a MP 984<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, a MP 984\/2020 muda as regras de negocia\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o. Em vez de exigir que as emissoras comprem mandantes e visitantes, essas empresas se habilitam a exibir jogos desde que tenham os direitos do mandante.<\/p>\n<\/div>\n

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        A Turner, que j\u00e1 tinha contratos com oito clubes para a televis\u00e3o fechada, beneficiou-se desta MP para transmitir partidas que n\u00e3o detinha na legisla\u00e7\u00e3o anterior. A tabela publicada pela CBF confirma o benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n

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        As partidas a seguir tiveram as suas transmiss\u00f5es na televis\u00e3o fechada alteradas pela MP 984. Elas n\u00e3o teriam exibi\u00e7\u00e3o, de acordo com a Lei Pel\u00e9 vigente at\u00e9 junho, e agora foram descritas pela CBF como transmiss\u00f5es da Turner por meio da TNT.<\/p>\n<\/div>\n

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        • 1\u00aa rodada \u2013 Palmeiras x Vasco<\/li>\n
        • 3\u00aa rodada \u2013 Coritiba x Flamengo<\/li>\n
        • 3\u00aa rodada \u2013 Palmeiras x Goi\u00e1s<\/li>\n
        • 4\u00aa rodada \u2013 Cear\u00e1 x Vasco<\/li>\n
        • 5\u00aa rodada \u2013 Athletico-PR x Fluminense<\/li>\n
        • 5\u00aa rodada \u2013 Internacional x Atl\u00e9tico-MG<\/li>\n
        • 7\u00aa rodada \u2013 Bahia x Flamengo<\/li>\n
        • 8\u00aa rodada \u2013 Coritiba x Atl\u00e9tico-MG<\/li>\n
        • 9\u00aa rodada \u2013 Athletico-PR x Botafogo<\/li>\n
        • 9\u00aa rodada \u2013 Bahia x Gr\u00eamio<\/li>\n
        • 10\u00aa rodada \u2013 Santos x S\u00e3o Paulo<\/li>\n
        • 10\u00aa rodada \u2013 Cear\u00e1 x Flamengo<\/li>\n
        • 10\u00aa rodada \u2013 Palmeiras x Sport<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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          A MP 984 aguarda tramita\u00e7\u00e3o no Congresso para ter seu conte\u00fado incorporado \u00e0 Lei Pel\u00e9. Editada em junho por Bolsonaro, a Medida Provis\u00f3ria vale por 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60. O texto precisar\u00e1 ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado dentro deste per\u00edodo para valer em definitivo. Caso contr\u00e1rio, perder\u00e1 a validade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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