A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, s\u00f3 pode ocorrer por meio de uma constituinte espec\u00edfica para este fim. A opini\u00e3o \u00e9 do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Herman Benjamin. O ministro falou \u00e0 imprensa nesta sexta-feira (8), durante o Semin\u00e1rio Internacional sobre Direito da \u00c1gua, organizado por ele, no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, reunindo especialistas e autoridades sobre o assunto.<\/p>\n
\u201cTodas as grandes mudan\u00e7as legislativas no Brasil, a respeito de modo de governar e modo de escolha dos nossos representantes, deve aguardar o novo Congresso Nacional. E se necess\u00e1rio for, a convoca\u00e7\u00e3o de uma assembleia constituinte apenas para discutir a reforma pol\u00edtica. O que n\u00f3s vimos recentemente foi que o Congresso se debru\u00e7ou durante meses sobre temas que s\u00e3o fundamentais para o bem-estar e sobreviv\u00eancia da democracia e os resultados ficaram muito aqu\u00e9m do esperado\u201d, disse Benjamin.<\/p>\n
O evento no Rio foi preparat\u00f3rio para o 8\u00ba F\u00f3rum Mundial das \u00c1guas, que se realizar\u00e1 em mar\u00e7o de 2018, em Bras\u00edlia. Segundo o ministro, o evento reunir\u00e1 cerca de 20 mil pessoas e acontecer\u00e1 pela primeira vez no Hemisf\u00e9rio Sul.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um momento importante para n\u00f3s debatermos os nossos avan\u00e7os, os nossos fracassos no que se refere \u00e0 \u00e1gua. Quem imaginaria que faltaria \u00e1gua nas grandes cidades brasileiras, como S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia? Os nossos rios est\u00e3o morrendo e sofrendo com a diminui\u00e7\u00e3o de sua vaz\u00e3o. H\u00e1 uma crise h\u00eddrica no Brasil e \u00e9 importante que toda a sociedade acorde para o aspecto dram\u00e1tico dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Benjamin.<\/p>\n
A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, tamb\u00e9m participou do evento mas n\u00e3o falou com a imprensa, restringindo-se a discursar sobre o tema, no encerramento do encontro. Segundo ela, \u00e9 necess\u00e1rio criar um instituto do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o meio ambiente. A procuradora-geral disse que o acesso \u00e0 \u00e1gua faz parte dos direitos humanos fundamentais, o que ainda n\u00e3o est\u00e1 garantido nas leis dos pa\u00edses. \u201cA \u00e1gua \u00e9 um bem essencial \u00e0 vida\u201d, frisou Dodge.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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