{"id":55568,"date":"2020-07-21T22:08:34","date_gmt":"2020-07-21T22:08:34","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=55568"},"modified":"2020-07-21T22:08:34","modified_gmt":"2020-07-21T22:08:34","slug":"guedes-entrega-proposta-de-reforma-tributaria-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/guedes-entrega-proposta-de-reforma-tributaria-ao-congresso\/","title":{"rendered":"Guedes entrega proposta de reforma tribut\u00e1ria ao Congresso"},"content":{"rendered":"
\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde de\u00a0hoje\u00a0(21), a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo. Guedes esteve no Congresso em reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. Agora, a proposta trazida por Guedes ser\u00e1 incorporada \u00e0s propostas de reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara e do Senado, ambas j\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso, em comiss\u00e3o especial mista.<\/p>\n

\u201cHoje\u00a0o governo federal entrega parte para ser acoplada aos debates e aos temas constru\u00eddos na comiss\u00e3o, para que a gente saia com uma proposta un\u00edssona de reforma tribut\u00e1ria\u201d, disse Alcolumbre. Ele tamb\u00e9m mostrou-se otimista em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de investimentos no pa\u00eds devido \u00e0 reforma.<\/p>\n

\u201cDamos mais um passo significativo no rumo da sonhada reforma tribut\u00e1ria brasileira. Um emaranhado de legisla\u00e7\u00f5es, portarias e resolu\u00e7\u00f5es complicam a vida dos investidores, atrapalham o ambiente brasileiro e, com ela [reforma], teremos a oportunidade de construirmos esse novo ambiente prop\u00edcio para o desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

Propostas do Congresso<\/h2>\n

A PEC 45\/2019 \u00e9 de autoria da C\u00e2mara e a PEC 110\/2019 do Senado. Segundo especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, as\u00a0propostas s\u00e3o semelhantes nos seus objetivos, mas diferentes no conte\u00fado<\/a>\u00a0\u2013 abrang\u00eancia, prazos de transi\u00e7\u00e3o e grau de autonomia de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios de fixarem al\u00edquotas de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data para a retomada das reuni\u00f5es da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Para Maia, a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria poder\u00e1 gerar empregos e ampliar a renda da popula\u00e7\u00e3o. \u201cIndependente do que vai ser aprovado, o importante \u00e9 que, em conjunto com o Poder Executivo, a gente possa avan\u00e7ar numa reforma tribut\u00e1ria que, de fato, d\u00ea seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo investir no Brasil, gerar emprego e renda\u201d.<\/p>\n

Segundo Guedes, a proposta do governo \u00e9 complementar \u00e0s propostas da C\u00e2mara e do Senado, ambas j\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso. Dessa forma, o governo apenas abordou uma simplifica\u00e7\u00e3o de tributos federais. \u201cTrazemos o IVA, o Imposto sobre Valor Adicionado dual, [\u2026] mas nunca porque quisemos\u00a0ter\u00a0s\u00f3 o imposto federal, mas para complementar a reforma da C\u00e2mara, que j\u00e1 era a do IVA a n\u00edvel de estados e munic\u00edpios\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

\u201cEm sinal de respeito, n\u00f3s oferecemos uma proposta t\u00e9cnica do IVA, mas com apoio total ao que est\u00e1 estipulado na PEC 45, que busca o acoplamento desses impostos\u201d, acrescentou Guedes. Ele esclareceu que o governo ainda mandar\u00e1 propostas em rela\u00e7\u00e3o a outros tributos. Essas\u00a0propostas, sobre imposto de renda, dividendos e IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], poder\u00e3o ser acrescentadas aos textos j\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

O IVA dual, citado por Guedes, prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no n\u00edvel federal, o IVA fundir\u00e1 o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n

*Colaborou Pedro Rafael Vilela<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde de\u00a0hoje\u00a0(21), a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo. Guedes esteve no Congresso em reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. Agora, a proposta trazida por Guedes ser\u00e1 incorporada \u00e0s propostas de reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara e do Senado, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":55569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[131,132,130,128,129],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55568"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55570,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55568\/revisions\/55570"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}