O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% s\u00e3o presos provis\u00f3rios, ou seja, ainda n\u00e3o possuem condena\u00e7\u00e3o judicial. Mais da metade dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de jovens de 18 a 29 anos e 64% s\u00e3o negros.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen) divulgado hoje (8), em Bras\u00edlia, pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, n\u00famero estabilizado nos \u00faltimos anos. \u201cTemos dois presos para cada vaga no sistema prisional\u201d, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. \u201cHouve um pequeno acr\u00e9scimo nas unidades prisionais, muito embora n\u00e3o seja suficiente para abrigar a massa carcer\u00e1ria que vem aumentando no Brasil\u201d, afirmou<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, 89% da popula\u00e7\u00e3o prisional est\u00e3o em unidades superlotadas. S\u00e3o 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o n\u00famero de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o d\u00e9ficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.<\/p>\n
A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 de 197,4%. J\u00e1 a maior taxa de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 registrada no Amazonas: 484%.<\/p>\n
A meta do governo federal era diminuir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletr\u00f4nico, segundo Almeida, foi poss\u00edvel evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.<\/p>\n
\u201cE quase todos os estados est\u00e3o com um trabalho forte junto aos tribunais de Justi\u00e7a para implementar as audi\u00eancias de cust\u00f3dia, para que as pessoas n\u00e3o sejam recolhidas como presos provis\u00f3rios\u201d, explicou o diretor do Depen. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a previs\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de 65 mil novas vagas para o no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 o terceiro pa\u00eds com maior n\u00famero de pessoas presas, atr\u00e1s de Estados Unidos e China. O quarto pa\u00eds \u00e9 a R\u00fassia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indiv\u00edduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.<\/p>\n
Tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes<\/p>\n
Os crimes relacionados ao tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o os que mais levam pessoas \u00e0s pris\u00f5es, com 28% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homic\u00eddios representam 11% dos crimes que causaram a pris\u00e3o.<\/p>\n
O Infopen indica que 4.804 pessoas est\u00e3o presas por viol\u00eancia dom\u00e9stica e outras 1.556 por sequestro e c\u00e1rcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas \u00e0s pris\u00f5es. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Perfil dos presos<\/p>\n
Do universo total de presos no Brasil, 55% t\u00eam entre 18 e 29 anos. \u201cS\u00e3o jovens que est\u00e3o encarcerados\u201d, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o crit\u00e9rio por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, s\u00e3o registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).<\/p>\n
Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da popula\u00e7\u00e3o prisional s\u00e3o compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a popula\u00e7\u00e3o presa \u00e9 verificado no Acre (95%), Amap\u00e1 (91%) e Bahia (89%).<\/p>\n
Quanto \u00e0 escolaridade, 75% da popula\u00e7\u00e3o prisional brasileira n\u00e3o chegaram ao ensino m\u00e9dio. Menos de 1% dos presos tem gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No total, h\u00e1 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas pris\u00f5es, 62% est\u00e3o relacionadas ao tr\u00e1fico de drogas. Quando levados em considera\u00e7\u00e3o somente os homens presos, o percentual \u00e9 de 26%.<\/p>\n
Mais investimentos<\/p>\n
De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as pol\u00edticas p\u00fablicas para o sistema prisional e na correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros, tanto da Uni\u00e3o quanto dos estados. O levantamento, em breve, ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (SisDepen), que vai coletar informa\u00e7\u00f5es padronizadas e mais eficazes sobre a situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios.<\/p>\n
Segundo o diretor-geral, o Depen est\u00e1 investindo em pol\u00edticas p\u00fablicas que qualifiquem a porta de entrada, de sa\u00edda e as vagas do sistema, de forma a propiciar um \u201cambiente prisional mais humano\u201d.<\/p>\n
Almeida disse que o Depen aplicar\u00e1 mais recursos em pol\u00edticas de monitoramento eletr\u00f4nico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da priva\u00e7\u00e3o de liberdade, al\u00e9m de intensificar a implementa\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia junto ao Poder Judici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, as pol\u00edticas com os egressos do sistema prisional ser\u00e3o expandidas para que eles voltem a trabalhar.<\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m continuar\u00e1 investindo na reforma, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de unidades prisionais para que mais vagas sejam ofertadas. Ser\u00e3o investidos recursos para m\u00f3dulos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros tipos de ambientes \u201cpara que as pessoas possam cumprir as penas com maior respeito \u00e0 sua dignidade\u201d.<\/p>\n
Em dezembro de 2016, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a liberou R$ 1,2 bilh\u00e3o aos estados, do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen), para constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios e modernizar o sistema penal. A medida veio ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 755, permitindo a transfer\u00eancia direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal.<\/p>\n
Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as verbas do fundo n\u00e3o podem ficar com saldo acumulado. A decis\u00e3o obrigou o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen.<\/p>\n
Segundo Almeida, com a aprova\u00e7\u00e3o da MP que alterou a Lei Complementar 79\/94, esse ano o Depen vai repassar at\u00e9 75% do Funpen; 10% desse total aos munic\u00edpios (para pol\u00edticas de reintegra\u00e7\u00e3o social) e 90% aos estados, al\u00e9m das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias. O diretor-geral do Depen n\u00e3o soube precisar os recursos que ser\u00e3o distribu\u00eddos at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
O Infopen est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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