Os ju\u00edzes federais S\u00e9rgio Moro e Marcelo Bretas defenderam hoje (8), em palestra no 4\u00ba Petrobras em Compliance, o fim do loteamento pol\u00edtico de cargos p\u00fablicos nas empresas estatais. Os magistrados s\u00e3o os respons\u00e1veis por processos da Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro, respectivamente.<\/p>\n
S\u00e3o importantes reformas gerais que diminuam incentivos e oportunidades \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e uma delas consiste na profissionaliza\u00e7\u00e3o das estatais. Chega de loteamento pol\u00edtico de cargos nas estatais. Essa foi a raiz dos crimes e dos desvios na Petrobras, disse Moro. Ele disse n\u00e3o acreditar que era desconhecida no conselho de administra\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o de grupos pol\u00edticos por tr\u00e1s dos diretores que foram condenados por conduta criminosa. Se identificado isso, essa pessoa deve ser vetada.<\/p>\n
Moro defendeu que \u00e9 preciso criar mecanismos internos para preservar a empresa do loteamento pol\u00edtico e da m\u00e1 conduta de gestores e sugeriu algumas medidas, como o acompanhamento patrimonial dos gestores para al\u00e9m das declara\u00e7\u00f5es de renda e bens.<\/p>\n
Seria oportuno que a \u00e1rea de compliance pudesse submeter executivos e membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o a peri\u00f3dicas avalia\u00e7\u00f5es patrimoniais, e que n\u00e3o fiquem limitadas a exames de papel, sugeriu, defendendo um trabalho in loco de conferir se o estilo de vida dos gestores \u00e9 compat\u00edvel com seus rendimentos.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m sugeriu que a Petrobras avalie recompensar financeiramente profissionais que denunciem irregularidades em canais an\u00f4nimos. Talvez fosse o caso de pensar em incentivos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do denunciante. At\u00e9 se pensar em uma compensa\u00e7\u00e3o financeira, desde que apresentada uma informa\u00e7\u00e3o verdadeira, relevante, e que seja poss\u00edvel desbaratar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o. Pode ser uma compensa\u00e7\u00e3o financeira m\u00f3dica. Ningu\u00e9m deve enriquecer com isso. Mas o incentivo financeiro talvez seja oportuno para retirar as pessoas da zona de conforto.<\/p>\n
Corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Moro defendeu que os executivos e dirigentes da empresa tenham em suas salas um quadro para lembrar o preju\u00edzo de R$ 6 bilh\u00f5es que a empresa disse ter sofrido por causa da corrup\u00e7\u00e3o e disse ter muita clareza de que a Petrobras n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o confundo a Petrobras com os crimes praticados por algum executivo no passado. Aqueles fatos foram extremamente vergonhosos, n\u00e3o s\u00f3 para a empresa, mas para todos os cidad\u00e3os brasileiros, afinal de conta os cidad\u00e3os s\u00e3o os acionistas majorit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
O juiz Marcelo Bretas tamb\u00e9m considerou que a as indica\u00e7\u00f5es puramente pol\u00edticas s\u00e3o a principal preocupa\u00e7\u00e3o agora e no futuro, mas disse acreditar que um cen\u00e1rio apenas de indica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas \u00e9 uma utopia.<\/p>\n
Isso aqui n\u00e3o \u00e9 uma casa de pol\u00edtica. Embora sustente a bandeira do pa\u00eds, as cores do pa\u00eds, o nome do pa\u00eds e a imagem do pa\u00eds, levados para o exterior atrav\u00e9s dessa empresa, ela \u00e9 uma empresa e deve ser tratada como tal, disse, acrescentando que a Justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 contra a pol\u00edtica. \u201cA Justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 contra ningu\u00e9m a n\u00e3o ser contra malfeitos.<\/p>\n
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, respondeu \u00e0s sugest\u00f5es de Moro. Ele disse que a Petrobras j\u00e1 disp\u00f5e de um canal an\u00f4nimo de den\u00fancias para funcion\u00e1rios. Segundo Parente, desde que passou a ser coordenado por uma empresa de fora da Petrobras, o canal teve um aumento grande no n\u00famero de den\u00fancias, que t\u00eam demandado mais investimentos para serem apuradas. Sobre remunerar o denunciante, o presidente disse que o instrumento precisa ser avaliado e utilizado de maneira ponderada. \u00c9 um tema que tem a sua pol\u00eamica.<\/p>\n
Parente disse que a empresa faz um processamento das declara\u00e7\u00f5es patrimoniais e de renda entregues pelos dirigentes e realiza um monitoramento em tempo real de palavras-chaves utilizadas no sistema de e-mails corporativos, al\u00e9m de avaliar por amostragem as mensagens que s\u00e3o trocadas.<\/p>\n
Cabe\u00e7a erguida<\/p>\n
Ao abrir o evento, Parente disse que n\u00e3o restam d\u00favidas de que a Petrobras avan\u00e7ou, e recebe os convidados de cabe\u00e7a erguida. Para uma empresa que se viu no furac\u00e3o de um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o como a Lava Jato, n\u00e3o falta simbolismo em poder ouvir tr\u00eas das mais importantes autoridades do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds, dentro da nossa casa, e de cabe\u00e7a erguida, disse Parente.<\/p>\n
Para Parente, os casos de corrup\u00e7\u00e3o foram resultado da alian\u00e7a entre uma minoria de executivos desonestos, empreiteiras igualmente desonestas e maus pol\u00edticos.<\/p>\n
N\u00e3o falta simbolismo em podermos dizer que fomos v\u00edtimas de um esquema criminoso e que a grande e imensa maioria dos petroleiros e petroleiras nunca aceitou o que aconteceu aqui dentro.<\/p>\n
O presidente da Petrobras destacou que a empresa j\u00e1 treinou 50 mil funcion\u00e1rios na nova cultura de governan\u00e7a e disse que o sistema de compliance desenvolvido na estatal \u00e9 reconhecido como o que h\u00e1 de mais avan\u00e7ado no mercado.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Nacional de Transpar\u00eancia, Claudia Taya, defendeu que a integridade e o reconhecimento da honestidade \u00e9 um valor que tamb\u00e9m trar\u00e1 mais ganhos financeiros \u00e0s empresas, inclusive \u00e0s pequenas e m\u00e9dias<\/p>\n
\u00c0s vezes, [empres\u00e1rios] falam que vai custar muito caro, mas vale a pena. Esse bem intang\u00edvel, que \u00e9 a nossa imagem, est\u00e1 dentro dos programas de integridade, disse. A secret\u00e1ria defendeu a\u00e7\u00f5es que impe\u00e7am que futuros governos revertam as melhorias na governan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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