Funer\u00e1ria que enviou caix\u00e3o infantil para vel\u00f3rio de um adulto e na cor diversa da solicitada ter\u00e1 que indenizar a m\u00e3e do jovem morto. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Altamiro Garcia Filho, do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel e Criminal da comarca de Jata\u00ed, que condenou a empresa Ama Planos Funer\u00e1rios Eireli a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 3 mil. Tamb\u00e9m foi determinado o cancelamento imediato do contrato com a empresa, sem qualquer \u00f4nus \u00e0 autora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mulher alegou que em 2013 contratou plano funer\u00e1rio da empresa para ela e seus dependentes e que, em outubro de 2019, com o falecimento do filho, solicitou a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios, o que foi feito com in\u00fameras falhas. Disse que al\u00e9m de problemas com a urna funer\u00e1rio n\u00e3o foram entregues flores e nem alimenta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m isso, segundo ela, ao informar que o vel\u00f3rio ia ser realizado em Jata\u00ed, tomou conhecimento de que o seu plano n\u00e3o abrangia cidades fora da sede da empresa, localizada em Ipor\u00e1.<\/p>\n
Em seu favor, a empresa afirmou que, no intuito de melhorar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, procedeu a altera\u00e7\u00e3o contratual, para que, nos casos em que fosse necess\u00e1rio a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o fora de suas depend\u00eancias, seria entregue a fam\u00edlia os itens discriminados, por meio de realiza\u00e7\u00e3o de parcerias com funer\u00e1ria da cidade desejada para realiza\u00e7\u00e3o do funeral.<\/p>\n
Conta que, deste modo, considerando que a cidade do vel\u00f3rio era diversa da cidade da sede, a empresa contratou a Funer\u00e1ria Alfaix Ltda-ME, que, ap\u00f3s tomar conhecimento de que o filho (falecido) da autora estava desaparecido h\u00e1 dois anos, e s\u00f3 foi encontrado seus restos mortais (pequenos fragmentos), \u201cesta por sua inteira responsabilidade, providenciou um caix\u00e3o menor\u201d. No que se refere \u00e0s demais falhas apontadas pela mulher, a Ama Planos Funer\u00e1rios Eireli afirma \u201cque em total aten\u00e7\u00e3o ao regimento contratual, solicitou \u00e0 requerente o envio de comprovantes de despesas, para posterior ressarcimento, o que n\u00e3o foi feito\u201d.<\/p>\n
Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n Segundo os autos, do contrato apresentado na inicial, consta do plano servi\u00e7os de uma urna mortu\u00e1ria luxo especial, velas, tule de nylon, livro de presen\u00e7a, flores naturais ou artificiais (que ser\u00e3o utilizadas na ornamenta\u00e7\u00e3o da urna), conjunto completo de roupa e manto, e higieniza\u00e7\u00e3o e necromaquiagem do falecido. Tamb\u00e9m, incluso, fornecimento de lanche, constante de meio quilo de caf\u00e9 em p\u00f3, dois quilos de a\u00e7\u00facar, duzentos gramas de ch\u00e1 e cinco quilos de quitandas, com assist\u00eancia de copeira (caso o vel\u00f3rio ocorra nas depend\u00eancias da administradora).<\/p>\n E, ainda, ve\u00edculo funer\u00e1rio espec\u00edfico, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para percorrer at\u00e9 2 mil quil\u00f4metros distribu\u00eddos no percurso para remo\u00e7\u00e3o do falecido e realiza\u00e7\u00e3o do sepultamento, em per\u00edmetro urbano.<\/p>\n O juiz Altamiro Garcia Filho ponderou de que h\u00e1 a previs\u00e3o de disponibilidade de uma urna, e, de acordo com as fotos apresentadas na inicial, esta foi enviada em tamanho menor (de crian\u00e7a), fato este que n\u00e3o pode ser justificado por ter sido encontrado apenas restos mortais do dependente da autora. Quanto aos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e decora\u00e7\u00e3o com flores naturais, tamb\u00e9m incluso no plano, por\u00e9m, o de alimenta\u00e7\u00e3o encontra-se condicionado \u00e0 localidade do funeral ser na sede da empresa, o que n\u00e3o ocorreu. O magistrado pontuou que a mulher teria o direito de receber as flores de decora\u00e7\u00e3o e a urna de adulto, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n Para o magistrado, a justificativa da funer\u00e1ria de que solicitou notas fiscais \u00e0 autora para realizar o ressarcimento n\u00e3o merece acolhida para fins de improced\u00eancia do pedido inicial, \u201cuma vez que \u00e9 indiscut\u00edvel que \u00e0 autora n\u00e3o deveria ter passado por tal constrangimento, j\u00e1 que o servi\u00e7o contratado \u00e9 justamente para n\u00e3o precisar providenciar tais servi\u00e7os de forma independente\u201d.<\/p>\n O juiz ponderou ser, indiscut\u00edvel a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o disponibilizado pela empresa r\u00e9, que n\u00e3o apresentou nos autos provas do contr\u00e1rio da tese da autora, a fim de comprovar a entrega do servi\u00e7o sem qualquer irregularidade. \u201cPelo contr\u00e1rio, a partir do momento que se disp\u00f4s a pagar pelas despesas que autora teve que ter em raz\u00e3o da aus\u00eancia dos servi\u00e7os, aponta que houve falha, deixando de demonstrar o fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da autora\u201d, pontuou.<\/p>\n Finalizando, o juiz salientou que \u201ca situa\u00e7\u00e3o passada pela requerente lhe causou constrangimentos que ultrapassam as barreiras do mero dissabor\u201d.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es do TJGO<\/em><\/p>\n Processo n\u00ba 5607046.25.2019.8.09.0094<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Funer\u00e1ria que enviou caix\u00e3o infantil para vel\u00f3rio de um adulto e na cor diversa da solicitada ter\u00e1 que indenizar a m\u00e3e do jovem morto. 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