Apesar de arrecadar mais tributos que governos semelhantes, o Brasil \u00e9 ineficaz em reduzir a desigualdade de renda na compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), informou hoje (8) o Minist\u00e9rio da Fazenda. Segundo o relat\u00f3rio Efeito Redistributivo da Pol\u00edtica Fiscal, produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econ\u00f4mico da pasta, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro funciona como um \u201cRobin Hood \u00e0s avessas\u201d, que tira do pobre para dar aos mais ricos.<\/p>\n
Produzido com base nos dados de 2015, o documento concluiu que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais desigual, antes e depois da cobran\u00e7a de tributos e das transfer\u00eancias de renda, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s na\u00e7\u00f5es da OCDE \u2013 grupo dos pa\u00edses mais industrializados ao qual o governo brasileiro fez pedido para ingressar.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a baixa redistribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil n\u00e3o resulta de uma baixa arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas da forma que o Estado brasileiro cobra os tributos e devolve os recursos arrecadados para a sociedade na forma de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cV\u00e1rios pa\u00edses com carga tribut\u00e1ria no mesmo patamar do Brasil t\u00eam desempenho redistributivo muito melhor, como, por exemplo, o Reino Unido, que tem praticamente a mesma carga tribut\u00e1ria do Brasil\u201d, destacou o texto.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses latino-americanos que fazem parte da OCDE, o relat\u00f3rio constatou que somente o M\u00e9xico e o Chile registram desigualdade de renda em n\u00edveis semelhantes (embora pouco menores) aos do Brasil ap\u00f3s as transfer\u00eancias e os tributos. A Seae, por\u00e9m, ressalta que a carga tribut\u00e1ria \u2013 peso dos tributos sobre a economia \u2013 no Brasil \u00e9 bastante superior \u00e0 dos dois pa\u00edses.<\/p>\n
Aposentadorias e pens\u00f5es<\/p>\n
De acordo com o levantamento da Seae, as aposentadorias e pens\u00f5es respondem por 80% das transfer\u00eancias monet\u00e1rias no Brasil, contra 50% na Uni\u00e3o Europeia e 33% no Reino Unido. Isso ocorre por causa de benef\u00edcios como a aposentadoria rural, que funciona como um mecanismo de transfer\u00eancia de renda dentro da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Em linha com o relat\u00f3rio divulgado pelo Banco Mundial no m\u00eas passado, o estudo da Seae conclui que as aposentadorias criam uma distor\u00e7\u00e3o nos mecanismos de transfer\u00eancia de renda. Segundo o documento, o Brasil transfere pouca renda para os 10% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o e distribui muitos benef\u00edcios para os domic\u00edlios 40% mais ricos, com renda familiar per capita de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
\u201cApesar da elevada carga tribut\u00e1ria para o n\u00edvel de renda per capita brasileiro e as elevadas transfer\u00eancias monet\u00e1rias, o Brasil transfere pouco para os 10% de menor renda vis-\u00e0-vis pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e essa diferen\u00e7a est\u00e1 ligada ao regime previdenci\u00e1rio, que concentra a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para os domic\u00edlios nomeio e na parte superior da distribui\u00e7\u00e3o de renda, e n\u00e3o nos domic\u00edlios de menor renda\u201d, destacou o documento.<\/p>\n
Tributa\u00e7\u00e3o sobre os mais ricos<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a um eventual aumento do Imposto de Renda (IR) para os mais ricos, o relat\u00f3rio constata que uma tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva \u2013 que onere os mais ricos em rela\u00e7\u00e3o aos mais pobres \u2013 melhoraria a distribui\u00e7\u00e3o de renda. O documento, no entanto, destaca que metade dos trabalhadores com carteira assinada, que ganham cerca de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, est\u00e3o contemplados com a isen\u00e7\u00e3o de IR.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a cobran\u00e7a de Imposto de Renda sobre dividendos, que tributa os mais ricos e h\u00e1 22 anos n\u00e3o \u00e9 praticada no Brasil, o valor arrecadado seria insuficiente para melhorar significativamente a redistribui\u00e7\u00e3o de renda. O mesmo ocorreria com a aplica\u00e7\u00e3o da mesma al\u00edquota do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica para as micro e pequenas empresas que declaram pelo Simples Nacional e para as m\u00e9dias empresas, que declaram pelo lucro presumido. Para a Seae, essas duas medidas resultariam em eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, que reduz a competitividade da economia brasileira no exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar de arrecadar mais tributos que governos semelhantes, o Brasil \u00e9 ineficaz em reduzir a desigualdade de renda na compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), informou hoje (8) o Minist\u00e9rio da Fazenda. Segundo o relat\u00f3rio Efeito Redistributivo da Pol\u00edtica Fiscal, produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econ\u00f4mico da pasta, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2492,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5527"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5527\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5528,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5527\/revisions\/5528"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}