Os legisladores da Uni\u00e3o Europeia chegaram, nesta quinta-feira (7), a um acordo que permite refor\u00e7ar o arsenal legislativo europeu acerca da homologa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, uma resposta de Bruxelas dois anos ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo de manipula\u00e7\u00e3o da Volkswagen<\/p>\n
Os legisladores da Uni\u00e3o Europeia chegaram, nesta quinta-feira (7), a um acordo que permite refor\u00e7ar o arsenal legislativo europeu acerca da homologa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, uma resposta de Bruxelas dois anos ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo de manipula\u00e7\u00e3o da Volkswagen.<\/p>\n
Os negociadores do Parlamento europeu e do Conselho, que representa os 28 Estados-membros, concordaram com um texto que permite aumentar e intensificar o controle de ve\u00edculos em sua certifica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ap\u00f3s terem entrado no mercado.<\/p>\n
O texto ainda deve ser ratificado em vota\u00e7\u00f5es no Conselho e no Parlamento. \u00c9 uma reforma que, segundo o ministro estoniano Kadri Simson, \u00e0 frente da presid\u00eancia rotativa do Conselho, ajudar\u00e1 a restabelecer a credibilidade do setor automobil\u00edstico.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia, onde a proposta legislativa original come\u00e7ou a circular em janeiro de 2016, ganhou mais poder de controle e de supervis\u00e3o.<\/p>\n
A UE recebeu uma parcela de culpa ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o, em setembro de 2015, da utiliza\u00e7\u00e3o, em milh\u00f5es de ve\u00edculos da fabricante alem\u00e3 Volkswagen, de um software para manipular os testes de certifica\u00e7\u00e3o, reduzindo as emiss\u00f5es de g\u00e1s poluentes dos motores a diesel. A fraude foi revelada nos Estados Unidos.<\/p>\n
Outras fabricantes europeias s\u00e3o suspeitas de terem se aproveitado de brechas na legisla\u00e7\u00e3o do bloco para otimizar suas emiss\u00f5es de poluentes.<\/p>\n
O esc\u00e2ndalo do dieselgate revelou os pontos fr\u00e1geis do nosso sistema de regulamenta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do mercado, admitiu novamente a comiss\u00e1ria europeia da Ind\u00fastria, Elzbieta Bienkowska.<\/p>\n
Ap\u00f3s dois anos de negocia\u00e7\u00f5es, comemoro que os elementos-chave de nossa proposta foram mantidos, inclusive os poderes reais de supervis\u00e3o e de coer\u00e7\u00e3o a n\u00edvel da UE, acrescentou Bienkowska.<\/p>\n
– Multas de at\u00e9 30 mil euros –<\/p>\n
Incapaz de realizar san\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo da Volkswagen, a Comiss\u00e3o agora ter\u00e1 o poder de impor multas administrativas a fabricantes ou servi\u00e7os t\u00e9cnicos – de at\u00e9 30 mil euros por ve\u00edculo fora de conformidade.<\/p>\n
Para Pascal Durand, vice-presidente do grupo Verts-ALE no Parlamento, a Comiss\u00e3o deve completar essa reforma apresentando uma proposta s\u00f3lida sobre os recursos coletivos para os consumidores no come\u00e7o de 2018.<\/p>\n
Todas as mudan\u00e7as entrar\u00e3o em vigor apenas em setembro de 2020, lamentou a ONG Transport & Environment (T&E). Baseada em Bruxelas, a T&E, que se esfor\u00e7ou para lan\u00e7ar luz \u00e0s pr\u00e1ticas das fabricantes europeus, recebem bem a decis\u00e3o.<\/p>\n
N\u00f3s julgamos a \u00e1rvore por seus frutos, afirmou Julia Poliscanova, da T&E, em um comunicado. Se a Comiss\u00e3o europeia n\u00e3o tiver uma m\u00e3o firme com as autoridades de regula\u00e7\u00e3o nacionais e n\u00e3o verificar seu trabalho de forma s\u00f3lida e regular, o dieselgate vai se reproduzir, previu.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o revista deve melhorar a qualidade dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos que executam os testes de homologa\u00e7\u00e3o, antes da entrada no mercado, por meio de auditorias regulares e independentes. Um carro certificado em um pa\u00eds da UE tem o direito de rodar em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o e outros Estados-membros ter\u00e3o a possibilidade de contestar uma certifica\u00e7\u00e3o em caso de problemas, destacou o Executivo europeu.<\/p>\n
Os ve\u00edculos que j\u00e1 est\u00e3o no mercado ser\u00e3o avaliados com maior frequ\u00eancia, e a Comiss\u00e3o pode realizar controles independentemente dos Estados-membros, bem como fazer recalls.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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