O juiz Jonas Nunes Rezende, da 1\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Goi\u00e2nia, determinou que a Unimed Goi\u00e2nia Cooperativa de Trabalho M\u00e9dico autorize e custeie, imediatamente, todas as despesas hospitalares, de honor\u00e1rios da equipe m\u00e9dica e de anestesistas e demais despesas necess\u00e1rias para que uma associada, gr\u00e1vida de 28 semanas e cinco dias, realize, nesta quinta-feira (9), cirurgia intrauterina de oclus\u00e3o traqueal. O procedimento est\u00e1 marcado para ser realizado na Maternidade Pro Matre Paulista, na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Assinada e publicada digitalmente \u00e0s 23:44:36, de quarta-feira (7), a decis\u00e3o garante \u00e0 gestante, interna\u00e7\u00f5es intercorrentes derivadas de eventuais complica\u00e7\u00f5es. A Unimed ter\u00e1, ainda, de autorizar e custear todas as despesas inerentes para a desoclus\u00e3o traqueal, parto e seguimento p\u00f3s-natal, com interna\u00e7\u00e3o do beb\u00ea at\u00e9 que receba alta hospitalar, nela compreendidos atendimento multidisciplinar, consultas, procedimentos cir\u00fargicos, exames, medicamentos, interna\u00e7\u00f5es, leito em UTI, entre outros nesta mesma maternidade. Caso a unidade do plano de sa\u00fade n\u00e3o autorize os procedimentos a tempo da realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, incidir\u00e1 uma multa de R$ 60 mil reais.<\/p>\n
A mulher sustentou que a ultrassonografia morfol\u00f3gica do segundo trimestre apresentou imagens de \u201cHernia Diafragm\u00e1tica \u00e0 Esquerda, com deslocamento do est\u00f4mago (que se encontra dilatado) para o hemit\u00f3rax esquerdo fetal\u201d. Disse que o quadro \u00e9 grave e as chances de sobrevida extrauterina, considerando as condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas associadas s\u00e3o pequenas, \u201ccontudo, h\u00e1 tratamentos intrauterinos que aumentam as chances de sobrevida do feto\u201d.<\/p>\n
Diante desse quadro ela foi encaminhada a um especialista em medicina e cirurgia fetal, na capital paulista, tendo no \u00faltimo dia 2, ap\u00f3s minuciosa an\u00e1lise dos exames e avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico.<\/p>\n
Hernia Diafragm\u00e1tica Cong\u00eanita<\/p>\n
A Hernia Diafragm\u00e1tica Cong\u00eanita (HDC) consiste em um defeito (orif\u00edcio) no diafragma (m\u00fasculo que separa as estruturas abdominais das tor\u00e1cicas), pela qual os \u00f3rg\u00e3os abdominais passam para o interior do t\u00f3rax. A presen\u00e7a dessas v\u00edsceras abdominais na cavidade tor\u00e1cica impede o adequado crescimento a matura\u00e7\u00e3o dos pulm\u00f5es.<\/p>\n
Segundo os autos, o caso \u00e9 considerado de extrema gravidade dentro da literatura m\u00e9dica e demanda uma s\u00e9rie de procedimentos altamente complexos e especializados para tentar elevar a chance de sobrevida do nascituro, e consistem em tratamentos pr\u00e9, peri e p\u00f3s-natais \u2013 oclus\u00e3o traqueal, desoclus\u00e3o, parto e seguimento p\u00f3s-natal em centro e excel\u00eancia.<\/p>\n
O relat\u00f3rio m\u00e9dico ressalta sobre a import\u00e2ncia dos procedimentos transcorrerem exatamente como prescritos pois \u201cum aumento significativo na chance de sobrevida do beb\u00ea s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se for feita a oclus\u00e3o traqueal, desoclus\u00e3o traqueal e parto em centro com muita excel\u00eancia<\/p>\n
No seguimento p\u00f3s-natal da h\u00e9rnia diafragm\u00e1tica cong\u00eanita, no caso a Maternidade Pro Matre Paulista, que \u00e9 refer\u00eancia nacional para procedimentos de alta complexidade e tratamento de nascituros e neonatos acometidos pela grave malforma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Os honor\u00e1rios da equipe m\u00e9dica, referente aos dois procedimentos cir\u00fargicos, oclus\u00e3o e desoclus\u00e3o ficaram em R$ 40 mil reais. A oclus\u00e3o traqueal fetal (coloca\u00e7\u00e3o de bal\u00e3o para promover o aumento no volume pulmonar) \u00e9 feita entre a 25\u00aa e 28\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, enquanto a desoclus\u00e3o, por volta da 34\u00aa semana. Esse procedimento consiste na retirada do bal\u00e3o traqueal e a gestante aguarda o in\u00edcio de trabalho de parto em casa. Ap\u00f3s o nascimento, o neonato passa por um per\u00edodo de estabiliza\u00e7\u00e3o na UTI e depois submetido \u00e0 cirurgia definitiva de fechamento do diafragma.<\/p>\n
O juiz salientou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o C\u00f3digo Civil, al\u00e9m do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, protege os direitos do nascituro, inclusive o direito \u00e0 vida, desde o ventre materno. \u201cDessa forma, se o nascituro corre perigo de vida, cabe \u00e0 fam\u00edlia, aos profissionais da sa\u00fade, ao Estado e ao plano de sa\u00fade ao qual a m\u00e3e \u00e9 filiada, se empenhar para coloc\u00e1-lo a salvo desse risco, empreendendo todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar esse objetivo de salvar a vida humana que est\u00e1 por nascer\u201d, ressaltou o magistrado.\u00a0Fonte: TJGO<\/em><\/p>\n Processo n\u00ba 5324247.04.2020.8.09.0051.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Jonas Nunes Rezende, da 1\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Goi\u00e2nia, determinou que a Unimed Goi\u00e2nia Cooperativa de Trabalho M\u00e9dico autorize e custeie, imediatamente, todas as despesas hospitalares, de honor\u00e1rios da equipe m\u00e9dica e de anestesistas e demais despesas necess\u00e1rias para que uma associada, gr\u00e1vida de 28 semanas e cinco dias, realize, nesta …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":55122,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55119"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55119"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55121,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55119\/revisions\/55121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}