A Defensoria P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s (DPE-GO), por interm\u00e9dio do N\u00facleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), encaminhou uma recomenda\u00e7\u00e3o ao prefeito de Goi\u00e2nia, \u00cdris Rezende, propondo o fornecimento de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, durante a pandemia da Covid-19. A medida atende, especialmente, a exig\u00eancia de contida no Decreto Municipal 1187, de 19 de junho de 2020, que estabeleceu multa de R$627,38.<\/p>\n
Ciente de que o novo coronav\u00edrus se espalha a cada dia mais pelo Estado e pela cidade de Goi\u00e2nia, com grande aumento no n\u00famero de infectados e mortos, e que a popula\u00e7\u00e3o de rua se encontra exposta aos riscos que a pandemia oferece, a DPE-GO solicitou ao chefe do Executivo municipal a ado\u00e7\u00e3o das medidas e cuidados higi\u00eanicos que amparem as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, conforme argumenta o defensor p\u00fablico Philipe Arapian, coordenador do NUDH, na recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua encontra-se em extremo risco tamb\u00e9m em raz\u00e3o da impossibilidade de cumprimento das medidas acauteladoras recomendadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, ante a aus\u00eancia de domic\u00edlio pr\u00f3prio para o isolamento, da falta de acesso \u00e0 \u00e1gua para lavar as m\u00e3os ou tomar banho de modo a manter a sua higiene pessoal de maneira apropriada, bem como da not\u00f3ria car\u00eancia nutricional\u201d, aponta ele.
\nAl\u00e9m do fornecimento de EPIs de forma rotineira e constante, \u00e9 recomendada tamb\u00e9m a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sab\u00e3o ou sabonete e de material informativo nos equipamentos que atendem a essas pessoas, assim como a limpeza adequada dos equipamentos das estruturas das redes socioassistenciais e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de todo o material necess\u00e1rio para diminuir o risco de cont\u00e1gio a servidores, trabalhadores terceirizados e demais colaboradores.<\/p>\n
Ao prefeito, a Defensoria P\u00fablica frisou que \u00e9 imprescind\u00edvel que a higiene seja uma prioridade individual e coletiva, como vem sendo colocado em quest\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e que \u00e9 uma necessidade ainda maior que os cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de rua tenham sua higieniza\u00e7\u00e3o assegurada, garantindo o seu direito a sa\u00fade. (Defensoria P\u00fablica de Goi\u00e1s)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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