O julgamento do caso Val\u00e9rio Luiz, previsto para come\u00e7ar amanh\u00e3 (23), provavelmente n\u00e3o vai mais acontecer na ata pr\u00e9-estabelecida h\u00e1 mais de sete meses. O motivo do iminente cancelamento do j\u00fari s\u00e3o as medidas de conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus, que levou a Justi\u00e7a a suspender audi\u00eancias presenciais e outros atos como julgamentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, certas medidas processuais necess\u00e1rias n\u00e3o foram tomadas em prazo m\u00ednimo anterior \u00e0 data do julgamento, a exemplo do sorteio dos jurados, que deveria ter acontecido dez dias antes do julgamento. Outro motivo \u00e9 a complexidade que envolve a sess\u00e3o, como o depoimento dos r\u00e9us e testemunhas, o pronunciamento dos promotores e advogados e demais provid\u00eancias inerentes \u00e0 sess\u00e3o de julgamento, que pode durar mais de dois dias.<\/p>\n
\u201c\u00c9, de fato, muito angustiante essa incerteza provocada pela excepcionalidade do momento por que estamos passando. Tanto para a sociedade, para a fam\u00edlia da v\u00edtima quanto, sobretudo, para os acusados, certos de serem inocentes e prontos ao julgamento\u201d, diz o advogado Ricardo Naves, defensor de tr\u00eas dos acusados.<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1, ainda, pend\u00eancias processuais de extrema relev\u00e2ncia, como a aprecia\u00e7\u00e3o do que ele considera \u201ce grav\u00edssimos defeitos processuais arguidos pela defesa, cuja corre\u00e7\u00e3o se revela fundamental para a lisura e a efic\u00e1cia do julgamento\u201d.<\/p>\n
O advogado diz que o que se espera \u00e9 um julgamento justo.<\/p>\n
“A sociedade n\u00e3o quer que um culpado se beneficie com a impunidade nem, tampouco, que inocentes sejam punidos. Quer que o sistema jur\u00eddico funcione com o m\u00e1ximo de perfei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, sem que assim seja, o preju\u00edzo, mais do que individual, \u00e9, sobretudo, social\u201d, afirma.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Ricardo Naves, os acusados dever\u00e3o ser absolvidos, e, com isso, exigirem do Estado que se fa\u00e7a uma investiga\u00e7\u00e3o mais cient\u00edfica, criteriosa e s\u00e9ria.<\/p>\n
\u201cMuitos talvez n\u00e3o saibam, mas, entendendo o Conselho de Senten\u00e7a pela justa absolvi\u00e7\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o dos verdadeiros culpados estaria longe de prescrever. Assim, temos, ainda, tempo de sobra para alcan\u00e7ar o verdadeiro ou verdadeiros respons\u00e1veis pelo crime\u201d, frisa o advogado<\/p>\n
Confirmado o cancelamento, n\u00e3o se ter\u00e1, tampouco, previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do julgamento, j\u00e1 que, pela conjuga\u00e7\u00e3o das determina\u00e7\u00f5es contidas em portarias e decretos, os julgamentos pelo Tribunal do J\u00fari de r\u00e9us presos somente poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s 31 de julho o que exclui a realiza\u00e7\u00e3o de de r\u00e9us soltos, como \u00e9 o caso do processo referente a Val\u00e9rio Luiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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