{"id":54468,"date":"2020-06-19T20:36:47","date_gmt":"2020-06-19T20:36:47","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=54468"},"modified":"2020-06-19T20:36:47","modified_gmt":"2020-06-19T20:36:47","slug":"mp-publicada-por-bolsonaro-interfere-nos-direitos-de-transmissao-e-pode-mudar-o-futebol-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/mp-publicada-por-bolsonaro-interfere-nos-direitos-de-transmissao-e-pode-mudar-o-futebol-brasileiro\/","title":{"rendered":"MP publicada por Bolsonaro interfere nos direitos de transmiss\u00e3o e pode mudar o futebol brasileiro"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma\u00a0Medida Provis\u00f3ria\u00a0<\/a>(MP) dando os direitos de arena das partidas de futebol ao clube mandante. Ou seja, para poder transmitir um jogo, as emissoras n\u00e3o precisam mais de acordo com as duas equipes envolvidas, somente com a que tem o mando da partida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

“Pertence \u00e0 entidade desportiva mandante o direito de arena sob o espet\u00e1culo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a capta\u00e7\u00e3o, fixa\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o ou transmiss\u00e3o, a retransmiss\u00e3o ou a reprodu\u00e7\u00e3o dos direitos de imagem, por meio ou processo, do espet\u00e1culo desportivo”, diz o artigo 1\u00ba da MP, que altera o artigo 42 da Lei 9.615\/1998, conhecida como Lei Pel\u00e9, que rege a\u00e7\u00f5es do futebol brasileiro.<\/p>\n

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Com participa\u00e7\u00e3o do presidente do\u00a0Flamengo<\/a>, Rodolfo Landim, na articula\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o, a MP 984 deve ser ben\u00e9fica ao clube carioca em suas negocia\u00e7\u00f5es com a Rede Globo, que se arrastam h\u00e1 meses. As partes\u00a0n\u00e3o estavam chegando a um acordo em rela\u00e7\u00e3o aos valores<\/a>\u00a0e, assim, sem contrato com o\u00a0Rubro-Negro<\/a>, a emissora perdia o direito de transmitir qualquer partida disputada por ele – algo que vale para qualquer outra equipe na mesma situa\u00e7\u00e3o que os cariocas.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, uma transmiss\u00e3o de um jogo de futebol no\u00a0Brasil<\/a>\u00a0s\u00f3 acontecia se houvesse a anu\u00eancia dos dois clubes, mandante e visitante. Ou seja, caso um dos time envolvidos n\u00e3o tivesse contrato com a mesma emissora do outro, o jogo n\u00e3o era transmitido,\u00a0como aconteceu em partidas do Athletico no Campeonato Brasileiro de 2019<\/a>.<\/p>\n

Agora, por\u00e9m, todas as partidas em que o clube mandante n\u00e3o tiver contrato vigente\u00a0v\u00e3o poder ser transmitidas de forma independente ou por meio de um acordo pontual, sem depender do contrato do advers\u00e1rio. O argumento a favor da MP \u00e9 que os clubes, agora, podem arrecadar mais desta forma do que com contratos coletivos, como s\u00e3o os de hoje. Ou seja, pode prejudicar os contratos de longo prazo que a Globo tem como padr\u00e3o com os clubes.<\/p>\n

Para exemplo, o jogo entre\u00a0Bangu<\/a>\u00a0e\u00a0Flamengo, na volta do\u00a0Campeonato Carioca<\/a>, na \u00faltima quinta,\u00a0poderia ser transmitido pela Globo<\/a>\u00a0– que tem contrato com o Bangu – mesmo sem ter direito de transmiss\u00e3o acertado com as duas equipes, mas a emissora optou por n\u00e3o televisionar o duelo. Enquanto isso, o Flamengo pode vender os direitos, ou transmitir pela FlaTV, o jogo da pr\u00f3xima quarta-feira contra o Boavista, no qual \u00e9 o mandante, sem ficar preso ao contrato do advers\u00e1rio com a emissora.<\/p>\n

Foi justamente este um dos pontos abordados por Landim, em entrevista \u00e0\u00a0TV Bandeirantes<\/em>: “Acabei de receber a not\u00edcia que o presidente publicou que o direito de imagem do clube \u00e9 do mandante do jogo. A boa not\u00edcia para os torcedores \u00e9 que a rede de televis\u00e3o que det\u00e9m os direitos de transmiss\u00e3o do Bangu e de todos os demais clubes est\u00e1 liberada para passar o jogo [hoje] \u00e0 noite, ela s\u00f3 n\u00e3o passar\u00e1 o jogo se n\u00e3o quiser. Assim como o Flamengo ter\u00e1 o direito de passar o jogo contra o Boavista, porque o Flamengo ter\u00e1 o mando de campo”.<\/p>\n

No texto da Medida Provis\u00f3ria, tamb\u00e9m foi alterada a rela\u00e7\u00e3o dos sindicatos com os pagamentos de direitos dos jogadores. Antes, no pagamento dos direitos audiovisuais, os 5% previstos em lei a esse t\u00edtulo eram passados ao sindicato que, posteriormente, repassava\u00a0o valor aos atletas, igualmente. Agora, a MP exclui o sindicato desse processo.<\/p>\n

Ainda no fim da noite do dia 18 de junho, a Rede Globo publicou uma nota rebatendo as afirma\u00e7\u00f5es de Landim. Segundo a emissora carioca, o Flamengo n\u00e3o poderia utilizar a nova Medida Provis\u00f3ria para transmitir suas partidas na FlaTV. Confira o posicionamento da Globo:<\/p>\n

“A Globo esclarece que o Campeonato Carioca foi cedido na vig\u00eancia da lei que exigia concord\u00e2ncia de ambos os clubes participantes do jogo para transmiss\u00e3o. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, n\u00e3o altera essa sess\u00e3o j\u00e1 atualizada, que \u00e9 um neg\u00f3cio jur\u00eddico perfeito e garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A Globo n\u00e3o det\u00e9m os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso n\u00e3o ir\u00e1 transmiti-los.<\/em><\/p>\n

Da mesma forma, o Flamengo n\u00e3o poder\u00e1 transmitir qualquer um de seus jogos, ainda que seja mandante, porque a Globo \u00e9 detentora dos direitos dos demais clubes participantes do Campeonato Carioca. Ainda que a Globo tivesse os direitos de transmiss\u00e3o do jogo de hoje, n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para planejar a seguran\u00e7a das equipes que realizam a transmiss\u00e3o, al\u00e9m do que n\u00e3o est\u00e1 claro que o protocolo proposto pela Ferj \u00e9, de fato, seguro.”<\/em><\/p>\n

Por se tratar de uma Medida Provis\u00f3ria, a norma s\u00f3 tem validade por 60 dias, podendo ser estendida por mais 60, totalizando 120 dias de vig\u00eancia. Depois deste per\u00edodo, tr\u00eas cen\u00e1rio s\u00e3o poss\u00edveis: o primeiro \u00e9 no caso de a MP ser aprovada pelo Congresso. Ela ent\u00e3o \u00e9 transformada em lei e passa a valer permanentemente. O segundo \u00e9 ela ser extinta se n\u00e3o for aprovada, mas aquelas rela\u00e7\u00f5es realizadas com base na MP durante seu per\u00edodo de vig\u00eancia\u00a0continuam valendo.<\/p>\n

Por fim, se ap\u00f3s\u00a0105 dias deste per\u00edodo de 120 a Medida Provis\u00f3ria n\u00e3o for votada, ela\u00a0ganha status de “urgente” e tranca a pauta. Ou seja, nada mais \u00e9 votado enquanto n\u00e3o houver uma decis\u00e3o sobre este tema. Assim, a MP publicada no dia 18 de junho ter\u00e1 validade, por enquanto, at\u00e9 o dia 17 de agosto, podendo ser prorrogada at\u00e9 16 de outubro.<\/p>\n

Segundo o\u00a0UOL<\/em>, a C\u00e2mara, sem pressa para a decis\u00e3o, prometeu ouvir clubes e federa\u00e7\u00f5es estaduais antes de se posicionar sobre o futuro da MP de Bolsonaro, desta forma, os todos teriam voz ativa nas conversas.<\/p>\n

O jornalista Rodrigo Capello, em seu blog no\u00a0GloboEsporte.com<\/em>, relembrou que a maioria dos clubes da S\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro tem contratos estabelecidos desde 2019 at\u00e9 2024. O\u00a0Coritiba<\/a>\u00a0e o Red Bull\u00a0Bragantino<\/a>, que subiram para a primeira divis\u00e3o no ano passado,\u00a0ainda n\u00e3o assinaram contratos para televis\u00e3o aberta e pay-per-view no Brasileiro. O Coritiba vendeu a fechada para a Turner.<\/p>\n

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Assim com o Coritiba, outros sete clubes (Athletico<\/a>,\u00a0Bahia<\/a>, Cear\u00e1,\u00a0Fortaleza<\/a>,\u00a0Internacional<\/a>,\u00a0Palmeiras<\/a>\u00a0e\u00a0Santos<\/a>) t\u00eam contrato com a Turner na TV fechada. Assim, por exemplo, uma partida entre Palmeiras e\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>\u00a0s\u00f3 poderia ser transmitida na TV aberta ou no Pay-per-view, j\u00e1 que o Tricolor tem contrato com a Globo (Sportv) para transmiss\u00f5es na TV fechada.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na lei atual, se o Red Bull Bragantino, por exemplo, n\u00e3o firmar contrato com nenhuma emissora, nenhum de seus jogos no Brasileir\u00e3o poder\u00e1 ser transmitido.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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