Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO), pretende incentivar as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica a denunciarem agress\u00f5es nas 5 mil farm\u00e1cias do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n
Pela campanha Sinal Vermelho contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, basta mostrar um X vermelho na palma da m\u00e3o para que o atendente ou o farmac\u00eautico entenda tratar-se de uma den\u00fancia e em seguida acionar a pol\u00edcia e encaminhar o acolhimento da v\u00edtima. Atendentes e farmac\u00eauticos seguir\u00e3o protocolos preestabelecidos para lidar com a situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o necessariamente ser\u00e3o chamados a testemunhar nos casos.<\/p>\n
Com os crescentes n\u00fameros de viol\u00eancia dom\u00e9stica nesta pandemia, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um instrumento para aquelas mulheres que t\u00eam dificuldade para levar ao conhecimento da autoridade competente os atos de viol\u00eancia, seja por vergonha, por medo ou por vigil\u00e2ncia do agressor. \u201cSendo obrigada a conviver por mais tempo com o agressor e estando sob constante vigil\u00e2ncia, a formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, sem d\u00favida alguma, ficou mais dif\u00edcil\u201d, diz o vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher, juiz Vitor Umbelino Soares J\u00fanior.<\/p>\n
Segundo ele, houve um incremento dos obst\u00e1culos para que a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica denuncie o agressor junto \u00e0s delegacias de pol\u00edcia, conforme Nota T\u00e9cnica n\u00ba 01\/2020 elaborada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s. \u201cPartindo desse pressuposto, a campanha Sinal Vermelho contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica vem disponibilizar \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica uma forma de den\u00fancia silenciosa junto \u00e0s farm\u00e1cias e drogarias de todo o Pa\u00eds, de modo a facilitar o seu encaminhamento \u00e0s autoridades policiais competentes para a devida apura\u00e7\u00e3o dos fatos\u201d, observou o magistrado.<\/p>\n
De acordo com a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, coordenadora da Coordenadoria da Mulher, a campanha Sinal Vermelho demonstra que o enfrentamento a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar exige solu\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e engajamento de setores p\u00fablicos e sociedade civil. \u201cNesta campanha, a sociedade \u00e9 representada pelas farm\u00e1cias e drogarias. Agradecemos pela parceria e convidamos os estabelecimentos e os profissionais da \u00e1rea a aderirem \u00e0 campanha. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar est\u00e1 pronta a acolher e orientar os interessados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Dados<\/p>\n
Entre mar\u00e7o e abril deste ano, j\u00e1 em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, os casos de feminic\u00eddio cresceram 22,2% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, de acordo com um levantamento feito em 12 estados e divulgado na semana passada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP).<\/p>\n
No mesmo levantamento, o FBSP apontou queda na abertura de boletins de ocorr\u00eancia ligados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Para a entidade, os dados do levantamento demonstram que, ao mesmo tempo em que est\u00e3o mais vulner\u00e1veis durante a crise sanit\u00e1ria, as mulheres t\u00eam tido mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores.<\/p>\n
Este fen\u00f4meno p\u00f4de ser constatado em Goi\u00e1s, onde, nos 30 primeiros dias de confinamento, foi observada redu\u00e7\u00e3o de 32% das notifica\u00e7\u00f5es de medidas protetivas de urg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos 30 dias anteriores; e de 38% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado (2019). Por outro lado, houve aumento das autua\u00e7\u00f5es no sistema de tramita\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio de registro de ocorr\u00eancia de flagrante (sendo de 17% em rela\u00e7\u00e3o a 2019). \u00c9 poss\u00edvel perceber, no entanto, que durante o per\u00edodo de distanciamento social obrigat\u00f3rio, decorrente da pandemia Covid-19, houve um aumento dos registros referentes \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Os n\u00fameros, segundo Vitor Umbelino, \u201cinfelizmente\u201d demonstram que crescem os obst\u00e1culos para a quebra do sil\u00eancio em torno da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher, o que corrobora a import\u00e2ncia de iniciativas como a campanha Sinal Vermelho.<\/p>\n
Em Goi\u00e1s, s\u00e3o parceiros da campanha as pol\u00edcias Militar e Civil, Guarda Civil Metropolitana, Conselho Regional de Farm\u00e1cia, Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para Mulheres da Prefeitura de Goi\u00e2nia, al\u00e9m de diversas institui\u00e7\u00f5es que atuam na preven\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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