{"id":54271,"date":"2020-06-12T14:47:28","date_gmt":"2020-06-12T14:47:28","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=54271"},"modified":"2020-06-12T14:47:28","modified_gmt":"2020-06-12T14:47:28","slug":"covid-19-pode-provocar-aumento-de-trabalho-infantildiz-forum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/covid-19-pode-provocar-aumento-de-trabalho-infantildiz-forum\/","title":{"rendered":"Covid-19 pode provocar aumento de trabalho infantil,diz F\u00f3rum"},"content":{"rendered":"
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Hoje<\/span>,\u00a012 de junho<\/span>, \u00e9 Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e tamb\u00e9m Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade \u00e9 ilegal conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e duas conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil\u00a0\u2013 uma sobre a idade m\u00ednima para admiss\u00e3o ao trabalho e outra sobre a proibi\u00e7\u00e3o das pioras formas de trabalho infantil. A Lei da Aprendizagem estabelece regras para a ocupa\u00e7\u00e3o de adolescentes com 14 anos ou mais na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz.A rigor, o Brasil e todo o planeta voltam-se contra pr\u00e1tica, que pode provocar \u201ca queda no desempenho e o abandono escolar, conduzir crian\u00e7as e adolescentes a uma vida adulta limitada, na qual exercem subempregos, com sal\u00e1rios baixos e em condi\u00e7\u00f5es degradantes, al\u00e9m de ficarem expostas a outras tantas viol\u00eancias, como o envolvimento com drogas, explora\u00e7\u00e3o sexual, acidente de trabalho, e outras\u201d, afrima\u00a0 a desembargadora do Trabalho Maria Zuila Lima Dutra, do Tribunal Regional do Trabalho (8\u00aa Regi\u00e3o) do Par\u00e1 e Amap\u00e1.<\/p>\n

Al\u00e9m desses efeitos, expostos ao trabalho precoce, eles enfrentam problemas como o consumo de entorpecentes, o recrutamento para o tr\u00e1fico de drogas e a gravidez precoce, acrescenta Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, coordenadora da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tamb\u00e9m no Par\u00e1 e Amap\u00e1. Ela sublinha que o trabalho infantil deixa marcas de sofrimento. \u201cQuem \u00e9 o adulto que \u00e9 feliz e que quando se reporta a sua inf\u00e2ncia s\u00f3 traz experi\u00eancias negativas?\u201d, pergunta.<\/p>\n

A desembargadora Maria Zuila, que tamb\u00e9m \u00e9 gestora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho, diz que est\u00e1 especialmente preocupada com a possibilidade de a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia da covid-19 resultar no aumento do n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes trabalhando ilegalmente.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada nesse tempo de pandemia pelo aumento do n\u00famero de desempregados no pa\u00eds, o que nos leva a projetar que o \u00edndice de trabalho infantil ser\u00e1 elevado porque a necessidade de sobreviv\u00eancia empurra crian\u00e7as e adolescentes a trocar a sua for\u00e7a de trabalho por comida. \u00c9 um cen\u00e1rio que tamb\u00e9m p\u00f5e em risco a profissionaliza\u00e7\u00e3o de adolescentes e jovens\u201d, ressalta a desembargadora.<\/p>\n

Marie Henriqueta disse \u00e0 reportagem que \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que houve impacto\u201d da covid-19 sobre o trabalho infantil por causa do \u201cdesespero\u201d das fam\u00edlias geradas pelo empobrecimento. Ela relata j\u00e1\u00a0ter<\/span>\u00a0ouvido de crian\u00e7as e adolescentes que tem que trabalhar frases como: \u201cEu me cuido, tia, mas preciso ajudar, porque na minha casa n\u00f3s passamos dois ou tr\u00eas dias sem comer.\u201d<\/p>\n

\u201cOs pais e m\u00e3es ou respons\u00e1veis, por j\u00e1 viverem em situa\u00e7\u00e3o financeira insuficiente, estimulam suas crian\u00e7as e adolescentes a conseguir dinheiro de diversas formas, tudo isso culturalmente apoiado por uma sociedade que alimenta as desigualdades com pensamentos cru\u00e9is, e no m\u00ednimo equivocados, de que n\u00e3o se tem escolha\u201d, afirma a gerente de projetos da Plan International Brasil na Bahia, Sara Oliveira. A ,Plan International \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) estrangeira sem fins lucrativos e com prop\u00f3sito humanit\u00e1rio que atua no Brasil desde 1997.<\/p>\n

Campanha<\/h2>\n

As avalia\u00e7\u00f5es sobre aumento da ocupa\u00e7\u00e3o precoce ilegal correspondem ao diagn\u00f3stico tra\u00e7ado pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. \u201cO cen\u00e1rio brasileiro j\u00e1 tinha desafios consider\u00e1veis para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, especialmente para a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Entretanto, os impactos socioecon\u00f4micos da pandemia evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de muitas fam\u00edlias brasileiras\u201d, assinala texto da Campanha\u00a012 de Junho<\/span>, organizada pelo f\u00f3rum, que discute neste ano o tema Covid-19: Agora Mais do que Nunca, Protejam Crian\u00e7as e Adolescentes do Trabalho Infantil.<\/p>\n

Conforme Sara Oliveira, a campanha do \u201cest\u00e1 alinhada \u00e0 iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo \u00e9 conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior prote\u00e7\u00e3o a esta parcela da popula\u00e7\u00e3o, com o aprimoramento de medidas de preven\u00e7\u00e3o e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioecon\u00f4mica resultante da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus\u201d.<\/p>\n

Naturaliza\u00e7\u00e3o do problema<\/h2>\n

Maria Zuila Dutra soma o agravamento da situa\u00e7\u00e3o social em meio a pandemia ao \u201cdesmonte\u201d de \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pelo combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o no trabalho. Segundo a desembargadora, esses problemas tamb\u00e9m ocorrem porque parte da sociedade brasileira n\u00e3o acha errado ou naturaliza o trabalho infantil.<\/p>\n

Para Maria Zuila, o fen\u00f4meno tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas. \u201cNo Brasil, a pr\u00e1tica de explorar a for\u00e7a de trabalho de crian\u00e7as e adolescentes existe desde a coloniza\u00e7\u00e3o e persiste at\u00e9 os nossos dias como inaceit\u00e1vel heran\u00e7a da escravid\u00e3o. Esse deplor\u00e1vel fen\u00f4meno contribuiu para formar a cultura dos mitos que insistem em permanecer em nossa sociedade, no sentido que \u2018\u00e9 melhor trabalhar do que ficar na rua\u2019, \u2018\u00e9 melhor trabalhar do que roubar\u2019; \u2018trabalhar n\u00e3o mata ningu\u00e9m\u2019, e tantos outros. Quem de n\u00f3s j\u00e1 n\u00e3o ouviu essas ou outras express\u00f5es semelhantes alguma vez?\u201d, questiona a desembargadora.<\/p>\n

\u201cA sociedade ainda entende o trabalho como solu\u00e7\u00e3o para a crian\u00e7a pobre, no lugar da educa\u00e7\u00e3o, de garantir a prote\u00e7\u00e3o integral por parte do Estado. Isso revela que nesse discurso de defesa do trabalho infantil est\u00e1 presente tamb\u00e9m um preconceito de classe, uma discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Isso em um momento em que filhos e filhas das classes altas est\u00e3o adiando cada vez mais a entrada no mercado de trabalho\u201d, acrescenta Sara Oliveira, da Plan International Brasil.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Sara, a solu\u00e7\u00e3o do problema passa pela educa\u00e7\u00e3o. \u201cA escola de qualidade e em tempo integral \u00e9 a grande alternativa capaz de romper o c\u00edrculo vicioso\u00a0hoje<\/span>\u00a0instalado entre as fam\u00edlias de classes sociais menos privilegiadas.\u201d<\/p>\n

N\u00fameros<\/h2>\n

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), havia em 2016, quando o pa\u00eds estava em recess\u00e3o econ\u00f4mica, 2,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, ou 6% da popula\u00e7\u00e3o (40,1 milh\u00f5es) na faixa et\u00e1ria. Como destaca o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, \u201cdesse universo, 1,7 milh\u00e3o exerciam tamb\u00e9m afazeres\u00a0dom<\/span>\u00e9sticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos\u201d.<\/p>\n

De acordo com o levantamento, as regi\u00f5es Nordeste e Sudeste registraram as maiores taxas de ocupa\u00e7\u00e3o na faixa et\u00e1ria dos 5 aos 17 anos, respectivamente 33% e 28,8%. \u201cEm termos absolutos, os estados de S\u00e3o Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil), Maranh\u00e3o (147 mil), ocupam os primeiros lugares entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Nas outras regi\u00f5es, destacam-se os estados do Par\u00e1 (193 mil), do Paran\u00e1 (144 mil) e do Rio Grande do Sul (151 mil)\u201d, enumera o F\u00f3rum.<\/p>\n

Ainda segundo o que a pesquisa apurou, h\u00e1 mais crian\u00e7as e adolescentes trabalhadoras nas cidades em n\u00fameros absolutos do que na zona rural. Em 2016, havia 976 mil trabalhadores precoces em \u00e1reas rurais e 1,4 milh\u00e3o em \u00e1reas urbanas. No meio rural, no entanto, \u00e9 mais expressivo o n\u00famero de crian\u00e7as de 5 a 13 anos de idade trabalhando: 308 mil. Nas cidades, o n\u00famero foi de 143 mil.<\/p>\n

\u201cAs atividades mais comuns s\u00e3o trabalho\u00a0dom<\/span>\u00e9stico, agricultura, constru\u00e7\u00e3o civil, lix\u00f5es, mendic\u00e2ncia e tr\u00e1fico de drogas …todas tipificadas como piores formas de trabalho infantil\u201d, salienta Sara Oliveira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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