Uma empresa do ramo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil de An\u00e1polis foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no importe de R$ 25 mil, a uma assistente administrativa que sofreu ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Kleber Moreira, da 1\u00aa Vara do Trabalho de An\u00e1polis. O magistrado ressaltou a dificuldade natural na obten\u00e7\u00e3o de provas de crimes contra a liberdade sexual, que s\u00e3o geralmente praticados sem testemunhas e sem deixar vest\u00edgios. Ele mencionou que, de acordo com a jurisprud\u00eancia dominante, a palavra da v\u00edtima possui especial relev\u00e2ncia, desde que esteja em conson\u00e2ncia com os demais elementos probat\u00f3rios constantes nos autos.<\/p>\n
Ass\u00e9dios<\/strong> A mulher relatou que se queixou em um grupo de WhatsApp com outras mulheres que trabalham na empresa e muitas relataram que o ass\u00e9dio tamb\u00e9m acontecia com elas. Ap\u00f3s o \u00faltimo ass\u00e9dio sofrido, a funcion\u00e1ria abriu um boletim de ocorr\u00eancia em uma delegacia e comunicou \u00e0 empresa que n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas de trabalhar na mesma sala em que o assediante. Segundo ela, o intuito era ser encaminhada para outra sala ou setor. No entanto, por n\u00e3o ter sido oferecida qualquer mudan\u00e7a no local de trabalho, ela acabou sendo obrigada a negociar o fim do contrato de trabalho. .<\/p>\n Senten\u00e7a<\/strong> \u201cDiante desse quadro, considerando tamb\u00e9m o teor das m\u00eddias juntadas aos autos, ficou evidente que, de fato, o gerente da empresa estava assediando sexualmente a autora, mediante reiteradas, indecentes e inconvenientes insinua\u00e7\u00f5es, valendo-se da sua ascend\u00eancia hier\u00e1rquica\u201d, concluiu o magistrado. No entendimento dele, a forma de tratamento conferida \u00e0 autora excedeu manifestamente os limites dos poderes empregat\u00edcios, constituindo-se ato il\u00edcito por ferir os valores sociais do trabalho e o princ\u00edpio da dignidade humana.<\/p>\n Ao condenar a empresa pelos danos morais, o juiz Kleber Moreira citou o art. 932, inciso III, do C\u00f3digo Civil, que fala da responsabilidade do empregador pelos atos de seus dirigentes e prepostos. J\u00e1 quanto aos danos materiais, relacionados a despesas com tratamento de uma depress\u00e3o, o pedido foi negado pelo fato de a autora n\u00e3o ter comprovado o nexo causal entre a doen\u00e7a e o ass\u00e9dio. Kleber Moreira mencionou que a pr\u00f3pria autora reconheceu em seu depoimento que j\u00e1 tomava medica\u00e7\u00f5es para depress\u00e3o antes da ocorr\u00eancia dos ass\u00e9dios.<\/p>\n Os nomes da empresa e da autora da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram revelados porque o processo tramita em segredo de justi\u00e7a.\u00a0Fonte: TRT-GO<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma empresa do ramo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil de An\u00e1polis foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no importe de R$ 25 mil, a uma assistente administrativa que sofreu ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Kleber Moreira, da 1\u00aa Vara do Trabalho de An\u00e1polis. …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":54004,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54003"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54003"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54006,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54003\/revisions\/54006"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA trabalhadora relatou que ocorreram v\u00e1rios abusos durante o contrato de trabalho. Segundo ela, o seu superior, que era gerente da empresa, fazia coment\u00e1rios repetidos sobre seu corpo e lhe dizia frases constrangedoras. Ela contou que uma vez o gerente a chamou para ir at\u00e9 seu computador e l\u00e1 ele utilizou o celular para fazer filmagens por baixo do seu vestido. No seu \u00faltimo dia de trabalho, a assistente conseguiu gravar o supervisor quando ele relatava que havia tido sonhos de cunho sexual com ela, dizendo frases como: \u2018no meu sonho voc\u00ea estava chorando e n\u00e3o era de dor\u2019.<\/p>\n
\nO juiz Kleber Moreira afirmou que as mensagens de WhatsApp juntadas aos autos, inclusive \u00e1udios, revelaram que v\u00e1rios empregados estavam cientes que o gerente
\ncostumava se comportar de forma indesejada com as mulheres da empresa. Al\u00e9m disso, ele relatou que o gerente caiu em contradi\u00e7\u00e3o em seu depoimento e as testemunhas, embora visivelmente tendenciosas, acabaram revelando fatos importantes para o processo. Ele mencionou que em um dos \u00e1udios uma gerente reconheceu a ocorr\u00eancia do ass\u00e9dio e inclusive afirmou que o funcion\u00e1rio havia sido advertido e a empresa havia tomado as provid\u00eancias devidas.<\/p>\n