O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) deu efeito suspensivo \u00e0 decis\u00e3o do ju\u00edzo da Ju\u00edzo Federal da 2\u00aa Vara da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de An\u00e1polis que havia suspendido a realiza\u00e7\u00e3o do curso Ozonioterapia Cl\u00ednica, que seria ministrado por um fisioterapeuta no munic\u00edpio, assim como a publicidade do evento. A decis\u00e3o, da desembargadora \u00c2ngela Cat\u00e3o, que afirma fazer uso da t\u00e9cnica, acatou pedido feito por Ant\u00f4nio Alves Resende Vieira, respons\u00e1vel pelo curso, que foi representado na a\u00e7\u00e3o pelo advogado Thiago dos Santos Moreira.<\/p>\n
O curso, que teria turmas em dezembro de 2019 e janeiro passado, foi suspenso ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina de Goi\u00e1s (Cremego), que apontou que a ozonioterapia \u00e9 uma t\u00e9cnica experimental, que deve seguir os protocolos da Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (Conep)\/Comit\u00eas de \u00c9tica em Pesquisa (CEP) do Conselho Nacional de Sa\u00fade. E que, apesar disso, na divulga\u00e7\u00e3o do curso feita nas redes sociais, a pr\u00e1tica era apresentada como \u201cum m\u00e9todo centen\u00e1rio e eficaz contra mais de 200 problemas de sa\u00fade e muito eficiente contra tumores localizados\u201d.<\/p>\n
No processo, o Cremego classificou a divulga\u00e7\u00e3o como propaganda enganosa e abusiva e pediu tamb\u00e9m a imediata suspens\u00e3o da publicidade e do curso. O juiz federal Ala\u00f4r Piacini acatou, no dia 9 de dezembro, a alega\u00e7\u00e3o e afirmou se tratar ainda de propaganda enganosa e perigosa, pois objetiva atrair profissionais e pacientes na utiliza\u00e7\u00e3o de um procedimento em fase experimental e que fere as disposi\u00e7\u00f5es legais do ato m\u00e9dico.<\/p>\n
Recurso no TRF1<\/strong><\/p>\n O respons\u00e1vel pelo curso, ent\u00e3o, recorreu ao TRF1, que deu liminar garantindo efeito suspensivo \u00e0 decis\u00e3o at\u00e9 que se julgue o m\u00e9rito do recurso. No processo, Vieira apontou que, ap\u00f3s muitos anos de estudo e cursos de qualifica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de ozonioterapia, chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que o tratamento convencional, aliado \u00e0 pr\u00e1tica integrativa de ozonioterapia, \u00e9 mesmo capaz de entregar resultados positivos ao paciente com diversos problemas. E que foi devido aos resultados positivos que ele decidiu organizar curso na \u00e1rea, para compartilhar seus conhecimentos e experi\u00eancia acumulados na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n Sustentou que a ozonioterapia \u00e9 t\u00e9cnica que utiliza a aplica\u00e7\u00e3o de uma mistura dos gases oxig\u00eanio e oz\u00f4nio com finalidade terap\u00eautica, com o fim de levar mais oxig\u00eanio para os tecidos do corpo e assim reduzir quadros inflamat\u00f3rios e de regular o sistema imunol\u00f3gico do paciente. E que as t\u00e9cnicas de ozonioterapia utilizadas por fisioterapeutas s\u00e3o as mais simples e n\u00e3o invasivas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, afirmou que que \u00e9 direito constitucional o livre exerc\u00edcio de qualquer trabalho ou profiss\u00e3o, que, conforme disposto nos artigos 3\u00ba e 5\u00ba, I, do Decreto-lei 938\/1969, o fisioterapeuta tem autonomia para, dentro das atividades espec\u00edficas de sua profiss\u00e3o, executar m\u00e9todos e t\u00e9cnicas da literatura fisioter\u00e1pica e complementares no tratamento de seus pacientes.<\/p>\n Terapia complementar<\/strong><\/p>\n Ao analisar o caso, a desembargadora \u00c2ngela Cat\u00e3o citou benef\u00edcios da ozonioterapia e mencionou que ela mesma se submete ao tratamento. \u201cFa\u00e7o uso da ozonioterapia como terapia complementar no tratamento de problemas de sa\u00fade com sucesso, de modo que minha experi\u00eancia pessoal n\u00e3o se coaduna com a assertiva de tratar-se de pr\u00e1tica sem efic\u00e1cia cientifica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ela pontou que considerando ainda os diversos certificados acostados aos autos, \u201cverifico, \u00e0 primeira vista, que o agravante det\u00e9m habilita\u00e7\u00e3o para ministrar cursos sobre a t\u00e9cnica da ozonioterapia, de modo que a decis\u00e3o agravada est\u00e1 a merecer reparos\u201d.<\/p>\n