{"id":53531,"date":"2020-05-23T00:24:34","date_gmt":"2020-05-23T00:24:34","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=53531"},"modified":"2020-05-23T00:26:50","modified_gmt":"2020-05-23T00:26:50","slug":"consumidor-que-encontrou-peca-de-metal-em-bolacha-sera-indenizado-por-empresa-de-anapolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/consumidor-que-encontrou-peca-de-metal-em-bolacha-sera-indenizado-por-empresa-de-anapolis\/","title":{"rendered":"Consumidor que encontrou pe\u00e7a de metal em bolacha ser\u00e1 indenizado por empresa de An\u00e1polis"},"content":{"rendered":"

O juiz Eduardo Walmory Sanches<\/strong>, da 1\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de An\u00e1polis<\/strong>, julgou procedente pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e condenou uma empresa aliment\u00edcia a pagar R$ 10 mil<\/strong> a um consumidor que comeu bolacha com \u201cporca de metal\u201d.<\/p>\n

Consta dos autos que, no dia 21 de novembro de 2019<\/strong>, homem estava em casa, por volta das 16 horas, com sua neta de 4 anos<\/strong> quando resolveram lanchar um pacote de rosquinhas<\/strong> de coco produzida pela Caf\u00e9 Rancheiro<\/strong> Agro Industrial, que ele havia comprado poucos dias antes em um supermercado pr\u00f3ximo de sua casa.<\/p>\n

Ap\u00f3s comerem v\u00e1rias bolachas do pacote, Edson notou que em uma delas havia uma esp\u00e9cie de \u201ccorpo estranho\u201d<\/strong>, o que lhe preocupou pois j\u00e1 havia comido v\u00e1rias bolachas juntamente com sua neta. Ao analisar tal \u201ccorpo estranho\u201d, ele percebeu que se tratava de uma \u201cporca de metal\u201d presa em meio a uma das bolachas.<\/p>\n

Ap\u00f3s o fato, Edson entrou em contato com o SAC para registrar sua indigna\u00e7\u00e3o<\/strong> e, ap\u00f3s alguns dias de espera, a empresa, em reposta, confirmou que \u201cuma das pe\u00e7as de seu maquin\u00e1rio se soltou<\/strong>, logo, tal porca de metal veio a ser processada em meios \u00e0s bolachas\u201d.<\/p>\n

De acordo com o magistrado, existe o dano moral j\u00e1 que o produto de g\u00eanero aliment\u00edcio \u00e9 consumido, ainda que parcialmente, em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias, especialmente quando apresenta situa\u00e7\u00e3o de insalubridade oferecedora de risco \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 incolumidade f\u00edsica. \u201cCumpre ressaltar que a responsabilidade do fabricante por defeito do produto \u00e9 objetiva, consoante disp\u00f5e o artigo 12 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong>\u201d, frisou o magistrado.<\/p>\n

Segundo Eduardo Sanches, a situa\u00e7\u00e3o exp\u00f4s o consumidor a risco<\/strong>, na medida em que, ap\u00f3s ingerir o produto, sujeitou-se \u00e0 ocorr\u00eancia de danos \u00e0 sua sa\u00fade f\u00edsica, gerando, em decorr\u00eancia disso, a necessidade de repara\u00e7\u00e3o civil. \u201cAdemais, o pr\u00f3prio fato em si e a confiss\u00e3o do r\u00e9u revelam descaso com a sa\u00fade do consumidor. Consoante se observa a r\u00e9 confessa o defeito do produto vendido ao consumidor. A r\u00e9 confessa e reconhece a exist\u00eancia do corpo estranho (porca met\u00e1lica) no interior da bolacha<\/strong>. A mera leitura do WhatsApp enviado pelo SAC da empresa confirma tal situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica\u201d, enfatizou.\u00a0Fonte: TJGO<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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