O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s negou recurso interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para revogar liminar que autoriza o funcionamento das academias de gin\u00e1stica de Goi\u00e1s. Com isso valendo o entendimento de que os estabelecimentos podem reabrir as portas durante a pandemia desde que observado o limite de 30% de lota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o para a reabertura das academias foi proposta pelo Sindicato dos Profissionais em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Estado de Goi\u00e1s (SINPEF) e Sindicato das Academias do Estado de Goi\u00e1s (SINDAC). A alega\u00e7\u00e3o, acolhida pelo desembargador Gilberto Marques Filho, foi a de que a atividade f\u00edsica \u00e9 incontest\u00e1vel aliada na manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n
Para limitar\u00a0 a quantidade de pessoas nos locais, o desembargador citou as regras da Portaria SES n\u00ba 258 de 21 abril deste ano, do Estado de Santa Catarina, at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o de normativo pr\u00f3prio pela autoridade competente. A referida norma, que foi exemplificada na inicial dos sindicatos, determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel a 70% e pro\u00edbe equipamentos que obriguem o uso de digitais. Pede distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, uso de m\u00e1scaras e de toalhas individuais e que os cabelos dos atletas permane\u00e7am presos.<\/p>\n
Sindicatos<\/strong><\/p>\n Os sindicatos, representados pelos advogados Ov\u00eddio In\u00e1cio Ferreira Neto, M\u00e1rcio Augusto de Almeida Souza, Aur\u00e9lio Alves Ferreira, Gabriel Celestino, ingressaram na Justi\u00e7a com mandado de seguran\u00e7a coletivo para o reconhecimento da essencialidade da atividade f\u00edsica como ferramenta de combate e preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus.<\/p>\n No pedido, os advogados explicam que a tese de que as academias representam atividade essencial foi consagrada por meio do Decreto Federal 10.344\/2020. Entretanto, por for\u00e7a de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, a categoria encontra-se cautelosa para reabrir os seus estabelecimentos, principalmente em virtude da vig\u00eancia do Decreto Estadual Goiano 9.653\/2020, que impede a abertura dos estabelecimentos.<\/p>\n Recurso do MP-GO<\/strong><\/p>\n No recurso, que foi indeferido, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Aylton Fl\u00e1vio Vechi argumentou ser praticamente imposs\u00edvel assegurar que o simples distanciamento entre pessoas evitar\u00e1 o cont\u00e1gio, \u201cn\u00e3o podendo o valor da vida ser mitigado para preserva\u00e7\u00e3o de uma atividade empres\u00e1ria, ainda mais em momento em que multicitada enfermidade ganha propor\u00e7\u00f5es avassaladoras sobre o sistema de sa\u00fade goiano\u201d.<\/p>\n Foi apontado ainda que a norma estadual, contrariando disposi\u00e7\u00f5es do governo federal, n\u00e3o elencou as academias de gin\u00e1stica como atividade essencial e pass\u00edvel de funcionamento durante a vig\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica do Estado. No documento, tamb\u00e9m \u00e9 defendido que a atividade f\u00edsica \u00e9 medida de bem-estar, que favorece a constru\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do indiv\u00edduo e beneficia, principalmente, o sistema respirat\u00f3rio, alvo da enfermidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s negou recurso interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para revogar liminar que autoriza o funcionamento das academias de gin\u00e1stica de Goi\u00e1s. Com isso valendo o entendimento de que os estabelecimentos podem reabrir as portas durante a pandemia desde que observado o limite de 30% de lota\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o para a reabertura …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":53529,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53528"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53528"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53530,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53528\/revisions\/53530"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}