{"id":53304,"date":"2020-05-05T19:12:53","date_gmt":"2020-05-05T19:12:53","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=53304"},"modified":"2020-05-05T19:14:44","modified_gmt":"2020-05-05T19:14:44","slug":"mpf-quer-esclarecimentos-sobre-a-concessao-do-beneficio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/mpf-quer-esclarecimentos-sobre-a-concessao-do-beneficio-emergencial\/","title":{"rendered":"MPF quer esclarecimentos sobre demora na concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$-600"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Cidadania ter\u00e1 que esclarecer na justi\u00e7a as dificuldades registradas nos \u00faltimos dias na libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio emergencial de R$ 600. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MFP), que deu um prazo de<\/p>\n

cinco dias para a pasta justificar os problemas que os brasileiros t\u00eam encontrado ao buscar o recurso.<\/div>\n
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O pedido de informa\u00e7\u00f5es foi apresentado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC) do MPF nessa segunda-feira (04\/05) atrav\u00e9s de um of\u00edcio enviado diretamente ao ministro da Cidadadia, Onyx Lorenzoni. O of\u00edcio alega que o pedido foi apresentado “considerando as constantes not\u00edcias quanto \u00e0 dificuldade na libera\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial”.<\/div>\n
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O MPF pede, ent\u00e3o, esclarecimentos espec\u00edficos sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio emergencial. Uma das determina\u00e7\u00f5es \u00e9 de que o Minist\u00e9rio da Cidadania apresente o n\u00famero exato de trabalhadores que foram considerados ineleg\u00edveis para o aux\u00edlio, assim como os motivos que justificam essas negativas. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede que a pasta esclare\u00e7a as regras da an\u00e1lise cadastral de quem pediu o benef\u00edcio, bem como o tempo m\u00e9dio de resposta para esses trabalhadores.<\/div>\n
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O MPF ainda pergunta qual a data de refer\u00eancia utilizada pelo governo para saber se esses brasileiros tinham ou n\u00e3o um v\u00ednculo formal de emprego e qual o procedimento que deve ser adotado pelos trabalhadores que perderam o emprego depois dessa data, j\u00e1 que o benef\u00edcio emergencial visa atender apenas aos trabalhadores informais. E, por fim, questiona se h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o dos R$ 600 a parentes de pessoas que est\u00e3o abrigadas em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia, como pres\u00eddios e abrigos.<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio da Cidadania foi procurado, mas ainda n\u00e3o comentou o pedido de informa\u00e7\u00f5es apresentado pelo MPF.<\/div>\n
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A Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), que faz o pagamento do benef\u00edcio emergencial de R$ 600 conforme o cronograma e os dados cadastrais apresentados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, informou nessa segunda-feira, por sua vez, que cerca de 26 milh\u00f5es de brasileiros tiveram o pedido do benef\u00edcio emergencial negado porque n\u00e3o se encaixavam nos crit\u00e9rios da lei que criou o aux\u00edlio.<\/div>\n
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O banco ainda pediu que outros 12 milh\u00f5es de brasileiros refizessem o cadastro de solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio no aplicativo do banco, pois tiveram o primeiro cadastro considerado inconclusivo. A Caixa tamb\u00e9m informou que outras seis milh\u00f5es de pessoas pediram o aux\u00edlio, mas ainda n\u00e3o receberam uma resposta do governo, porque ainda est\u00e3o com o cadastro em an\u00e1lise pela Dataprev.<\/div>\n
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At\u00e9 agora, 50 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 receberam os R$ 600.\u00a0 Dessas, 19,2 milh\u00f5es s\u00e3o benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia, 10,5 milh\u00f5es estavam inscritos no Cad\u00danico e 20,3 milh\u00f5es solicitaram o benef\u00edcio emergencial no aplicativo da Caixa. O n\u00famero de cadastros identificados pelo governo nesses tr\u00eas bancos de dados, por\u00e9m, chega a 96 milh\u00f5es. Desses, 51,1 milh\u00f5es foram recebidos apenas no aplicativo e no site do benef\u00edcio emergencial.<\/div>\n
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Com:Correio Braziliense<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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