O Ipasgo continuar\u00e1 a atender novos pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel porque a Justi\u00e7a acatou pedido feito pelo Estado depois de receber a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial de suspens\u00e3o da admiss\u00e3o de novos pacientes por parte das cinco prestadoras de servi\u00e7os de oncologia e hematologia \u2013 que representam a totalidade dos prestadores. Eles alegavam preju\u00edzos com a nova tabela de medicamentos. A suspens\u00e3o deixaria sem tratamento uma m\u00e9dia de 300 pacientes de c\u00e2ncer a cada m\u00eas.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o Estado, representado pela PGE, argumentou que a conduta das cl\u00ednicas e hospitais revelou-se abusiva e colocou em risco a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica de centenas de pessoas, pelo fato de n\u00e3o ser poss\u00edvel ao Ipasgo, em curto lapso de tempo, obter novas cl\u00ednicas ou empresas para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Sustentou, ainda, que a atitude dos prestadores afrontou o Regulamento Geral do Sistema do Ipasgo, que disciplina o credenciamento e a contrata\u00e7\u00e3o de seus prestadores de sa\u00fade, por ter comunicado a suspens\u00e3o de admiss\u00e3o de novos pacientes de forma abrupta, n\u00e3o observando o prazo de 30 dias antes da cessa\u00e7\u00e3o de qualquer atividade. A notifica\u00e7\u00e3o foi enviada no dia 14 de abril, um dia antes da data anunciada pelas empresas para a suspens\u00e3o do atendimento.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz Reinaldo Ferreira, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual de Goi\u00e2nia, ponderou que as empresas podem romper o contrato unilateralmente, mas, para isso, teriam de observar o prazo de 30 dias \u201cpara que n\u00e3o ocorra a solu\u00e7\u00e3o de continuidade que possa prejudicar os usu\u00e1rios\u201d. O magistrado entendeu que o Estado teve raz\u00e3o ao pedir a continuidade dos servi\u00e7os para o prazo suficiente para, se for o caso, promover novos credenciamentos, sob pena de graves danos aos usu\u00e1rios do Ipasgo, \u201cpessoas portadoras de morbidade cancer\u00edgena, cujo tratamento, se n\u00e3o realizado de imediato, impede ou dificulta avan\u00e7os na luta contra a grave patologia, podendo levar \u00e0 morte\u201d.<\/p>\n
A procuradora do Estado Nat\u00e1lia Furtado Maia, da Procuradoria Setorial do Ipasgo, atuou no processo. O Estado pediu a suspens\u00e3o por seis meses, mas o magistrado fixou o prazo em 30 dias, por entender ser suficiente para que o Ipasgo promova o credenciamento de novos profissionais para prestar o servi\u00e7o.<\/p>\n