{"id":53248,"date":"2020-04-25T20:59:40","date_gmt":"2020-04-25T20:59:40","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=53248"},"modified":"2020-04-25T21:05:19","modified_gmt":"2020-04-25T21:05:19","slug":"drogaria-santa-marta-e-obrigada-a-indenizar-clientes-por-vender-medicamento-diferente-da-receita-apresentada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/drogaria-santa-marta-e-obrigada-a-indenizar-clientes-por-vender-medicamento-diferente-da-receita-apresentada\/","title":{"rendered":"Drogaria Santa Marta \u00e9 obrigada a indenizar clientes por vender medicamento desigual da receita apresentada"},"content":{"rendered":"

A Drogaria Santa Marta foi condenada a indenizar um pai e sua filha que receberam medicamento diverso do que pediram no estabelecimento. O pai da crian\u00e7a apresentou receita de bromoprida, indicado para tratamento de dist\u00farbios gastrointestinais. Mas lhe foi vendido tartarato de brimonidina, presta-se ao uso exclusivamente t\u00f3pico ocular. Foi arbitrado, a t\u00edtulo de danos morais, o valor de R$ 4 mil para a menor. O mesmo valor foi definido para o genitor, pois foi reconhecido o dano moral por ricochete.o<\/p>\n

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\u00c9gonn Victor representou os consumidores na a\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

As indeniza\u00e7\u00f5es foram arbitradas pelo juiz Thulio Marco Miranda 2\u00aa Vara (C\u00edvel, Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es, Fazendas P\u00fablicas, Registros P\u00fablicos e Ambiental) de Senador Canedo. A crian\u00e7a e o pai foram representados na a\u00e7\u00e3o pelo advogado \u00c9gonn Victor Louren\u00e7o Brasil, do\u00a0escrit\u00f3rio Louren\u00e7o & Brasil Advogados Associados<\/a>. O advogado informa que j\u00e1 foi interposto interpusemos recurso de apela\u00e7\u00e3o objetivando a majora\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n

\u201cUma vez que n\u00e3o se revelou suficiente para reparar o m\u00ednimo dos danos sofridos pelas v\u00edtimas tampouco para representar o peso de uma puni\u00e7\u00e3o justa, de forma a persuadir a r\u00e9 para que nunca mais cometa outros il\u00edcitos desta natureza\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n

Conforme consta na a\u00e7\u00e3o, a menor foi diagnosticada com orofaringe hiperemiada, sendo-lhe receitado o medicamento bromoprida. Alegam que compareceram \u00e0 referida drogaria para adquirir o produto e, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da receita m\u00e9dica, foi-lhes entregue medicamento diverso do receitado. Informam que o f\u00e1rmaco vendido, isto \u00e9, tartarato de brimonidina, presta-se ao uso exclusivamente t\u00f3pico ocular, diferentemente da droga receitada, que deve ser ingerida para tratamento de dist\u00farbios gastrointestinais.<\/p>\n

Aduzem que foram ministradas \u00e0 crian\u00e7a v\u00e1rias doses do medicamento fornecido pela drogaria, causando-lhe intoxica\u00e7\u00e3o ex\u00f3gena. Reverberam que a infante foi socorrida pela emerg\u00eancia da UPA desmaiada, torporosa, sem rea\u00e7\u00e3o ao est\u00edmulo doloroso e com miose, situa\u00e7\u00e3o que causou transtornos e sofrimentos a ambos.<\/p>\n

A drogaria pleiteou a improced\u00eancia dos pedidos iniciais e, pelo princ\u00edpio da eventualidade, pugnou pela fixa\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o considerando a ocorr\u00eancia de culpa concorrente. Ao analisar o caso, o magistrado disse que a empresa reconheceu que forneceu o produto tartarato de brimonidina, inexistindo, assim, controv\u00e9rsia quanto ao equ\u00edvoco no momento da venda do medicamento.<\/p>\n

Salientou que h\u00e1 nos autos provas suficientes acerca dos danos causados \u00e0 crian\u00e7a. Disse que \u00a0\u00e9 ineg\u00e1vel que a venda do medicamento diverso do prescrito ocasionou danos \u00e0 menor, pois esta seguiu a orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e ingeriu o medicamento vendido pela drogaria e, n\u00e3o obstante, teve seu quadro de sa\u00fade agravado.<\/p>\n

O magistrado ressaltou, ainda, que n\u00e3o se pode pressupor que o consumidor tenha conhecimentos t\u00e9cnicos suficientes a ponto de distinguir rem\u00e9dios que lhe s\u00e3o vendidos, j\u00e1 que esta expertise \u00e9 esperada daquele que labora na drogaria. Outrossim, o fato de serem semelhantes as embalagens dos medicamentos bromoprida e tartarato de brimonidina n\u00e3o justifica nem ameniza o erro do funcion\u00e1rio da farm\u00e1cia. Isso porque \u00e9 minimamente exig\u00edvel que o vendedor confira o nome do rem\u00e9dio antes de entreg\u00e1-lo ao cliente, mediante simples leitura da embalagem.<\/p>\n

Protocolo: 0260282.98.2016.8.09.0174<\/strong><\/em><\/p>\n

Wanessa Rodrigues<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Drogaria Santa Marta foi condenada a indenizar um pai e sua filha que receberam medicamento diverso do que pediram no estabelecimento. O pai da crian\u00e7a apresentou receita de bromoprida, indicado para tratamento de dist\u00farbios gastrointestinais. Mas lhe foi vendido tartarato de brimonidina, presta-se ao uso exclusivamente t\u00f3pico ocular. Foi arbitrado, a t\u00edtulo de danos …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":53249,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53248"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53248"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53254,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53248\/revisions\/53254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}