Acolhendo pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14\u00aa Vara C\u00edvel e Ambiental de Goi\u00e2nia, autorizou os agentes de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia a entrarem em im\u00f3veis da capital cujos propriet\u00e1rios ou ocupantes se recusem a promover a limpeza e a retirada de material que favore\u00e7a a dissemina\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.<\/p>\n
A liminar foi concedida em a\u00e7\u00e3o proposta pela promotora de Justi\u00e7a Alice de Almeida Freire, titular da 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Goi\u00e2nia, em fevereiro, contra um morador do Solange Park em cuja casa foram constatados entulhos e sucatas acumulados, que favorecem a procria\u00e7\u00e3o do mosquito. Al\u00e9m da medida contra o morador, o MP-GO pediu na demanda que a entrada dos agentes fosse autorizada para todos os im\u00f3veis que est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o do caso do Solange Park, o que foi deferido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Antes da entrada dos agentes, a ordem judicial determina ao pr\u00f3prio morador acionado que promova, em dez dias, a retirada de todo o material da sua casa que propicia criadouros do Aedes aegypti. Caso n\u00e3o o fa\u00e7a, os agentes de sa\u00fade e seus auxiliares, funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Goi\u00e2nia, a entrar no local e fazer a limpeza, assim como em outros im\u00f3veis na mesma situa\u00e7\u00e3o. Para isso, as equipes do Munic\u00edpio dever\u00e3o ser credenciadas e devidamente identificadas por meio de crach\u00e1s, camisetas ou quaisquer outros tipos de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado adverte que todas as medidas devem ser cumpridas com extrema cautela e, antes de qualquer a\u00e7\u00e3o, deve ser priorizado o di\u00e1logo com o morador ou propriet\u00e1rio, demonstrando o grave risco das doen\u00e7as causadas pelo mosquito.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o proposta pela 7\u00aa Promotoria de Goi\u00e2nia, que tem atua\u00e7\u00e3o no meio ambiente e urbanismo, \u00e9 mais uma das estrat\u00e9gias de combate \u00e0 dengue desenvolvidas pelo MP-GO dentro do programa institucional de acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento ao Aedes em Goi\u00e2nia, existente desde 2014 e que \u00e9 integrado tamb\u00e9m pela 53\u00aa Promotoria da capital, que tem atribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. V\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es que alinham defesa do meio ambiente e da sa\u00fade j\u00e1 foram desenvolvidas ao longo destes seis anos do projeto.\u00a0Fonte: MP-GO<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acolhendo pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14\u00aa Vara C\u00edvel e Ambiental de Goi\u00e2nia, autorizou os agentes de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia a entrarem em im\u00f3veis da capital cujos propriet\u00e1rios ou ocupantes se recusem a promover a limpeza e a retirada de material que favore\u00e7a …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":53230,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53229"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53231,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53229\/revisions\/53231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}