{"id":52925,"date":"2020-03-17T21:19:58","date_gmt":"2020-03-17T21:19:58","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=52925"},"modified":"2020-03-17T21:20:18","modified_gmt":"2020-03-17T21:20:18","slug":"tjgo-decide-por-suspender-por-30-dias-julgamentos-presenciais-na-area-civel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/tjgo-decide-por-suspender-por-30-dias-julgamentos-presenciais-na-area-civel\/","title":{"rendered":"TJGO decide suspender por 30 dias julgamentos presenciais na \u00e1rea c\u00edvel"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s, Defensoria P\u00fablica e Sindicato dos Servidores e Serventu\u00e1rios da Justi\u00e7a realizada na tarde desta segunda-feira (16), o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, desembargador Walter Carlos Lemes, tomar medidas dr\u00e1sticas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e tr\u00e2nsito de pessoas nos pr\u00e9dios do Judici\u00e1rio. Tudo como forma de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Entre as novidades, decidiu-se pela n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos presenciais nos processos da \u00e1rea c\u00edvel. Somente continuaram a tramitar normalmente, sem suspens\u00e3o dos prazos, os processos digitais. Com isso, haver\u00e1 prola\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3os e despachos.\u00a0 J\u00e1 na \u00e1rea criminal, as sess\u00f5es da corte ficar\u00e3o a crit\u00e9rio dos presidentes dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, que dever\u00e3o optar preferencialmente apenas para o julgamento dos cargos urgentes.<\/p>\n

No primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, ficou decidido que as audi\u00eancias nas varas e juizados c\u00edveis estar\u00e3o suspensas. Na \u00e1rea criminal, apenas aquelas relacionadas a casos urgentes continuar\u00e3o sendo realizadas. J\u00e1 as audi\u00eancias de cust\u00f3dia ocorrer\u00e3o somente por meio eletr\u00f4nico, via sistema que ser\u00e1 disponibilizado pelo TJGO, e ser\u00e3o restritas aos casos em que o magistrado, a vista do flagrante, n\u00e3o entender que \u00e9 de soltura imediata.<\/p>\n

A \u00e1rea administrativa adotar\u00e1 o regime de teletrabalho. Os pr\u00e9dios dos f\u00f3runs ficar\u00e3o fechados, sem atendimento presencial, e ser\u00e3o divulgados telefones e e-mails para as urg\u00eancias.<\/p>\n

O\u00a0decreto<\/a>\u00a0com as normas foi editado ainda nesta segunda-feira, com validade a partir desta ter\u00e7a-feira (17), se estendendo pelos pr\u00f3ximos 30 dias. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criado um grupo para acompanhar o cumprimento das decis\u00f5es e tamb\u00e9m a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia para ajustes, quando necess\u00e1rio. O grupo ser\u00e1 formado por todos os representantes do Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/p>\n

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa regi\u00e3o, desembargador Paulo Pimenta, assinou na \u00faltima sexta-feira (13), a Portaria 599\/20 que estabelece uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e medidas tempor\u00e1rias para preven\u00e7\u00e3o e controle da contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

As sess\u00f5es de julgamento ser\u00e3o realizadas prioritariamente na modalidade virtual pelo per\u00edodo de 30 dias. Nos dias de sess\u00e3o presencial de julgamento ou audi\u00eancias, somente ter\u00e3o acesso \u00e0 sala de audi\u00eancias, turmas ou ao plen\u00e1rio, as partes e os advogados de processos inclu\u00eddos na pauta do dia, al\u00e9m dos participantes habilitados em audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

As partes, advogados ou participantes de audi\u00eancias p\u00fablicas com sintomas vis\u00edveis de doen\u00e7a respirat\u00f3ria n\u00e3o poder\u00e3o permanecer nas depend\u00eancias do Tribunal, salvo mediante apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico.<\/p>\n

Justi\u00e7a Federal<\/strong><\/p>\n

A Diretoria do Foro da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado de Goi\u00e1s determinou a magistrados e servidores, que se enquadrem em grupo de risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus, que entrem em regime de teletrabalho de 13 de mar\u00e7o a 30 de abril de 2020, podendo haver, se necess\u00e1rio, remanejamento tempor\u00e1rio de servidores.<\/p>\n

Conforme a Portaria 9935504, as unidades jurisdicionais e administrativas que contem com servidores colocados em teletrabalho dever\u00e3o funcionar com o m\u00ednimo de pessoas necess\u00e1rias no atendimento presencial, durante o per\u00edodo estabelecido, sem preju\u00edzo da adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, adotando-se todas as recomenda\u00e7\u00f5es previstas no documento.<\/p>\n

A portaria ainda estabelece que nos dias de sess\u00e3o de julgamento das Turmas Recursais da Justi\u00e7a Federal em Goi\u00e1s, ressalvada autoriza\u00e7\u00e3o dos respectivos presidentes, somente ter\u00e3o acesso \u00e0s sess\u00f5es as partes e os advogados dos processos inclu\u00eddos na pauta respectiva ou levados em mesa para julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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