O juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha determinou a retirada imediata de cerca de 80 fam\u00edlias que ocuparam \u00e1rea da Construtora Jade \u00e0s margens da BR-153, no munic\u00edpio de Terez\u00f3polis de Goi\u00e1s. O magistrado determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do im\u00f3vel e autorizou o uso de for\u00e7a policial para cumprimento da medida.<\/p>\n
A construtora acionou o Judici\u00e1rio porque no dia 22 de fevereiro passado, o representante legal da empresa foi informado que as fam\u00edlias estavam invadindo o terreno, destruindo as cercas e outros sinais da linha divis\u00f3ria. Foi registrado boletim de ocorr\u00eancia relatando os fatos, mas nenhuma provid\u00eancia chegou a ser tomada. Sustentou que al\u00e9m da invas\u00e3o, os invasores estariam causando danos ambientais na \u00e1rea, que inclusive possui prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Ao analisar o caso, no plant\u00e3o, o magistrado ponderou que, ap\u00f3s analisar sumariamente a documenta\u00e7\u00e3o acostada, como \u00e9 pr\u00f3prio deste momento processual, verificou que a parte autora demonstrou a propriedade do bem, por meio das certid\u00f5es de matr\u00edculas atualizadas do im\u00f3vel. \u201cExtrai-se com facilidade que o movimento social n\u00e3o s\u00f3 ocupou indevidamente a \u00e1rea como j\u00e1 iniciou obras para a constru\u00e7\u00e3o do acampamento, caracterizando o esbulho do direito do autor\u201d, frisou o juiz.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Carlos Eduardo afirmou que a reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e9 a medida cab\u00edvel devido o perigo de dano ser evidente. \u201cA demora colaborar\u00e1 para a forma\u00e7\u00e3o de uma comunidade, ampliando o espectro social do problema e dificultando a solu\u00e7\u00e3o do caso; a duas ante a informa\u00e7\u00e3o da parte autora no sentido de que os requeridos estariam causando danos ambientais na \u00e1rea\u201d, alertou.<\/p>\n