O juiz Gustavo Assis Garcia, em substitui\u00e7\u00e3o na comarca de Goi\u00e2nia, condenou a Agindus Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Produtos Aliment\u00edcios Ltda, a indenizar, por danos morais, arbitrados em R$ 2 mil, um homem que encontrou um corpo estranho no interior da embalagem de azeitona verde em conserva produzida pela empresa. A justificativa para a repa\u00e7\u00e3o seria a exposi\u00e7\u00e3o do consumidor ao corpo estranho que poderia representar risco \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e integridade ps\u00edquica.<\/p>\n
Consta dos autos que o homem adquiriu alguns produtos da empresa r\u00e9, sendo que dentre eles alguns saquinhos de azeitonas verdes em conserva. O reclamante informou que, ap\u00f3s consumir o produto, notou que em uma outra embalagem do mesmo produto havia um corpo estranho dentro dele muito semelhante a uma barata.<\/p>\n
Em seu favor, contudo, a empresa sustentou n\u00e3o existir dano moral, vez que n\u00e3o houve consumo do produto pelo autor. Para a fabricante, o fato de ter supostamente encontrado uma barata no interior da embalagem n\u00e3o gera dano moral. Com isso, requereu nos autos a improced\u00eancia do pedido, bem como a condena\u00e7\u00e3o do autor ao pagamento das custas processuais.<\/p>\n
Ao analisar o processo, o magistrado sustentou que ap\u00f3s exame de provas, os quais foram colacionadas aos autos, comprovou a presen\u00e7a de corpo estranho no interior da embalagem. Explicou que \u00e9 evidente a exposi\u00e7\u00e3o e risco nessas circunst\u00e2ncias, o que necessariamente deve afastar a necessidade de ingest\u00e3o para o reconhecimento da responsabilidade do fornecedor.<\/p>\n
Ainda, segundo o juiz, o atestado de dedetiza\u00e7\u00e3o contra insetos e ratos apresentados pela empresa n\u00e3o podem ser considerados como causa de excludente da ilicitude, nem mesmo a compensa\u00e7\u00e3o dos danos, pela troca do produto, n\u00e3o retiraria a ofensa sofrida pelo reclamante. \u201cDesta forma, ressai dos autos a a\u00e7\u00e3o il\u00edcita praticada pela empresa, bem como as consequ\u00eancias gravosas causadas ao cliente\u201d, frisou.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es do TJGO<\/em><\/p>\n